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Rodrigo Anderson Simao

Rodrigo Anderson Simao

Número da OAB: OAB/SP 479545

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 23
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: RODRIGO ANDERSON SIMAO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003212-63.2022.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira EXEQUENTE: NEUSA LECI DO PRADO SIMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEUSA LECI DO PRADO SIMAO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO ANDERSON SIMAO - SP479545 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. Houve, no caso dos autos, cumprimento do comando judicial com o(s) depósito(s) correspondente(s) ao(s) ofício(s) requisitório(s), podendo o levantamento ser efetivado diretamente na instituição bancária pelo próprio beneficiário do crédito. Diante do exposto, decreto a extinção do presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais na espécie. Desde já, diante do resultado acima, declaro a ocorrência do trânsito em julgado desta sentença. Servirá a presente declaração como certificação respectiva. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Limeira, data lançada eletronicamente.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2179384-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Conchal - Agravante: B. A. S/A - Agravada: M. P. R. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INISTÊNCIA DE DÉBITO. DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A RÉ SE ABSTENHA DE REALIZAR NOVA PORTABILIDADE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, BEM COMO, QUE TRANSFIRA O IMPORTE DEPOSITADO EM CONTA. INSURGÊNCIA DO RÉU. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CONTRA DETERMINAÇÃO DE PORTABILIDADE. DECISÃO RECORRIDA QUE IMPÔS OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.016, II E III DO CPC. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INADMISSIBILIDADE. EXEGESE DO ARTIGO 932, III, DO CPC. ARGUIÇÃO GENÉRICA QUE NÃO FAZ ALUSÃO AOS FUNDAMENTOS E DETERMINAÇÕES DA DECISÃO RECORRIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ) - Rodrigo Anderson Simão (OAB: 479545/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000550-60.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - W.D. - A.S. e outro - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020 deste Ofício Judicial, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. O requerimento genérico de produção de todas as provas em direito admitidas ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo, devendo justificar a necessidade das provas ante aos fatos que pretende provar por meio delas. Caso requeiram produção de prova oral, deverão, visando melhor acomodação da pauta de audiências, dentro do prazo acima noticiado, apresentar o respectivo rol, indicando os documentos pessoais das testemunhas (RG. e CPF/MF), bem como em caso de prova pericial, apresentar quesitos e indicar Assistente Técnico, sob pena de preclusão. Após necessidade de intimação da testemunha por mandado for devidamente demonstrada pela parte interessada (NOVO CPC art. 455 $4º II) as partes deverão informar as testemunhas que serão intimadas por oficial de justiça , recolhendo as diligências necessárias, salvo beneficiário da justiça gratuita. - ADV: RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001180-46.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Luciano Souza de Oliveira - Guilherme H.d. da Silva Hortifrúti - Me - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020 deste Ofício Judicial, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. O requerimento genérico de produção de todas as provas em direito admitidas ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo, devendo justificar a necessidade das provas ante aos fatos que pretende provar por meio delas. Caso requeiram produção de prova oral, deverão, visando melhor acomodação da pauta de audiências, dentro do prazo acima noticiado, apresentar o respectivo rol, indicando os documentos pessoais das testemunhas (RG. e CPF/MF), bem como em caso de prova pericial, apresentar quesitos e indicar Assistente Técnico, sob pena de preclusão. Após necessidade de intimação da testemunha por mandado for devidamente demonstrada pela parte interessada (NOVO CPC art. 455 $4º II) as partes deverão informar as testemunhas que serão intimadas por oficial de justiça , recolhendo as diligências necessárias, salvo beneficiário da justiça gratuita. - ADV: JANE GLAUCIA ANGELI JUNQUEIRA (OAB 23230/PR), RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1500055-14.2025.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Conchal - Apelante: CLEBER RODRIGUES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Rodrigo Anderson Simão para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Rodrigo Anderson Simão (OAB: 479545/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000850-22.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.R.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 08/08/2025 às 13:30h, que será realizada por meio virtual no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Conchal. Para a realização da videoconferência pelo Microsoft Teams, será encaminhado às partes um e-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contendo um link para ingresso na sala virtual em que será instalada a sessão. As partes deverão se apresentar munidas de documentos de identificação. - ADV: RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001785-02.2024.8.26.0666 (processo principal 0001963-82.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luciana Erika Gonçalves dos Santos - - Mariana Dos Santos Miranda - - Luiz Carlos Nunes dos Santos - Sebastião de Lima - Vistos. Antes de apreciar o pedido da exequente, manifeste-se a parte executada no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 459476/SP), RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP), DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 459476/SP), DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 459476/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000143-08.2024.8.26.0144 (processo principal 1000922-53.2018.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Edson Refundini - - Salete Roseli Metzker Refundini - - ESPÓLIO DE FABUI DE CARVALHO e outro - Vistos. Levando-se em conta que a parte executada já se encontra representada por advogado, torno sem efeito a nomeação de curador especial. No mais, manifeste-se o exequente acerca da proposta de acordo enviada pelos executados, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP), RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500231-35.2025.8.26.0144 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEBERSON VINÍCIUS DA SILVA SOUSA - 1. Denúncia recebida, réu notificado e citado fls. 43. 2. Não evidenciada em cognição superficial nenhum das hipóteses elencadas no artigo 397 do CPP, deixo de absolver sumariamente o réu. 3. Nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006, designo o dia 21 de agosto de 2025, às 16:15 horas, para audiência de interrogatório, instrução, debates e possível julgamento, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça, é direito da parte requerer que o ato seja realizado presencialmente, devendo, para tanto, assim se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não possua condições de participar da audiência por videoconferência, deverá dirigir-se à sala de audiências do Fórum, no dia e horário designados, trazendo consigo documento de identificação. 4. Fica advertido o MP e Defensor que os memoriais deverão ser apresentados durante o ato da audiência, nos moldes do artigo 57 da Lei 11.343/06. 5. Requisite-se o Laudo toxicológico. Determinada a intimação das partes e testemunhas. 6. Oficie-se à Polícia Militar para que envie o e-mail para o qual será encaminhado o convite para participação dos policiais na Audiência. Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas. Quando da intimação, deverá a z. Serventia solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, para tanto, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1592684912591. Oficie-se ao estabelecimento onde a(o) ré(u) encontra-se recolhida(o). 7. Quanto ao pedido de liberdade provisoria. Manifestação do DD. Representante do Ministério Público pela não concessão do benefício. As razões invocadas pela defesa, não são os únicos requisitos a serem analisados para obtenção da liberdade provisória pleiteada. Trata-se de crime doloso e punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos e não houve alteração fática que ensejasse a alteração da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva. O fato de eventualmente ser dependente químico não afasta a possibilidade de traficância, tampouco a necessidade da segregação cautelar. Desta maneira, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa em proveito de CLEBERSON VINÍCIUS DA SILVA SOUSA. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500055-14.2025.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500055-14.2025.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CLEBER RODRIGUES DA SILVA; Advogado: Rodrigo Anderson Simão (OAB: 479545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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