Bernardo Oliveira Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10019353720208260526
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001935-37.2020.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Solar dos Pássaros - Caixa Econômica Federal - Vistos. O exequente, às fls. 444, requer a penhora dos direitos aquisitivos da executada sobre o imóvel objeto da execução, tendo em vista a existência de contrato de alienação fiduciária e a consolidação da propriedade em nome da Caixa Econômica Federal (CEF). Contudo, conforme já registrado nos autos, foi lavrado termo de penhora às fls. 383, que recaiu especificamente sobre os direitos aquisitivos titularizados pela executada à época da constrição. Assim, a providência já foi regularmente adotada por este Juízo, não havendo necessidade de nova determinação de penhora. Diante do exposto, anoto que a penhora requerida já foi efetivada, nos limites dos direitos aquisitivos da executada, conforme termo já constante dos autos. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP), BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 479550/SP), CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB 483034/SP), THIAGO ASSAAD ZAMMAR (OAB 231688/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP)
3. Processo 10057854420218260533
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005785-44.2021.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Amoreiras - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Determino, com fulcro no artigo 879, II do CPC, a alienação judicial eletrônica do bem constrito, nomeando, para tanto, o leiloeiro Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi - JUCESP 950 - www.leiloei.com, observando-se os preceitos contidos no artigo 250 e seguintes das N. S. C. G. J., fixada a comissão do gestor em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço. O auto de arrematação será assinado após efetiva comprovação do depósito do lanço e da comissão do gestor. Acrescento que, em caso de adjudicação, a comissão do leiloeiro será devida no montante de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor da avaliação, cabendo o pagamento ao exequente; em caso de eventual acordo ou satisfação do crédito, desde que tais condições se verifiquem após a apresentação do edital e antes da alienação do bem, caberá ao executado, nesta hipótese (satisfação ou acordo), o ressarcimento das despesas suportadas pelo leiloeiro. Determino, ainda, o rastreamento do número do IP da máquina utilizada pelo usuário para oferecer seus lanços. Intime-se o leiloeiro para as providências necessárias, devendo a serventia providenciar a intimação dos executados, sendo que a intimação daqueles que possuem advogado, será feita pela imprensa oficial, na forma do art. 889, I, do CPC, enquanto que aqueles que não estão representados por advogado serão intimados pessoalmente, cabendo ao exequente antecipar o recolhimento das diligências necessárias para tal fim. Intime-se. - ADV: MARCIO LUIS ANDRADE (OAB 110666/SP), JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 479550/SP)
4. Processo 00001912920198260180
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000191-29.2019.8.26.0180 (processo principal 1001131-16.2015.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Imissão - Luiz Antonio Cabrera - - Helena Ferreira dos Santos Cabrera - C.E.F. - Vistos, 1 - Defiro a penhora de 1/7 (um sétimo) dos imóveis descritos nas matrículas nº 2.534, 1.504, 1.503, 1.192 e 17.034 do Cartório de Registro de Imóveis de Espírito Santo do Pinhal, que se refere ao percentual de propriedade de Valdemir Melles. 2 - Expeça-se mandado de avaliação dos imóveis (em sua integralidade e não apenas do percentual penhorado)l, ficando nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. O oficial de justiça deverá certificar se os imóveis permitem cômoda divisão. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica desde já autorizada a expedição de carta precatória para avaliação do bem, se o caso; 3 Eventual excesso de penhora será verificado após a avaliação dos bens. 4 - Ademais, providencie a Serventia: a) a averbação da penhora pelo sistema ONR; b) não sendo possível o registro eletrônico da penhora, a expedição de mandado ou carta precatória com tal finalidade; c) após a avaliação do bem, a intimação dos executados que não possuam advogados e dos demais interessados sobre a penhora e a avaliação do imóvel (cônjuges, credores hipotecários, coproprietários, inquilinos ou ocupantes, entre outros indicados no art. 799 do CPC). 5 Os executados que possuam advogados ficam intimados da penhora do imóvel mediante a publicação da presente decisão no Diário de Justiça Eletrônico. 6 Registre-se que a utilização do sistema eletrônico não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho do ato de averbação para ciência das exigências eventualmente formuladas. Intime-se. - ADV: BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 479550/SP), DIEGO LIMA PAULI (OAB 479552/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP)
5. Processo 10007832420228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christiano Carvalho Dias Bello (OAB 188698/SP), Marcia Maria Graciolli Fragoas (OAB 202459/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Bernardo Oliveira Carneiro (OAB 479550/SP), Marcus Vinicius Barbosa dos Santos (OAB 479822/SP) Processo 1000783-24.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Vert - Exectdo: Valeria Ferreira Neto, Edson Ferreira Bento - Vistos. Pág. 254/255: manifestem-se os executados. Int.
6. Processo 10007832420228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christiano Carvalho Dias Bello (OAB 188698/SP), Marcia Maria Graciolli Fragoas (OAB 202459/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Bernardo Oliveira Carneiro (OAB 479550/SP), Marcus Vinicius Barbosa dos Santos (OAB 479822/SP) Processo 1000783-24.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Vert - Exectdo: Valeria Ferreira Neto, Edson Ferreira Bento - Vistos. Pág. 254/255: manifestem-se os executados. Int.
7. Processo 00017958520228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dermeval Tiago Jacon da Silva (OAB 231897/SP), Edmilson Viana (OAB 440729/SP), Bernardo Oliveira Carneiro (OAB 479550/SP), MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS, (OAB 479822/SP) Processo 0001795-85.2022.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Júnior de Paula Prado - Reqda: Andreza Priscila Gonçalves Ferreira - Vistos. Fls. 341: Expeça-se nova certidão de honorários com a correção necessária conforme requerido. Após tornem os autos ao arquivo. Intime-se..