Victor Martins Mendes Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 10084634620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008463-46.2023.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Rayes Advogados Associados - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - - Construtora Oas Ltda - - FLF- Fundo de Liquidação Financeira - Cessionário - - Enterpa Engenharia Ltda - Fls. 184: ciente. Tendo em vista o princípio da inércia da jurisdição, diga a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo expressamente aquilo que entender de direito no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e na ausência de requerimentos, arquivem-se os autos, conforme já determinado às fls. 172 e 180. - ADV: FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), ADRIANO CLAUDIO PIRES RIBEIRO (OAB 159951/SP), ADRIANO CLAUDIO PIRES RIBEIRO (OAB 159951/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), DIEGO SALES SEOANE (OAB 227229/SP), MARCELO RAYES (OAB 141541/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), VICTOR MARTINS MENDES BAPTISTA (OAB 479567/SP), JULIANA GOMES VARJÃO (OAB 40089/BA)
3. Processo 00001770920258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000177-09.2025.8.26.0415 (processo principal 0005389-36.2010.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celso Vieira da Cruz - Construtora Oas - - Siqueira Comércio e Construções - - Concessionária Auto Raposo Tavares Sa - Ante o exposto, reconheço a nulidade da intimação anteriormente procedida e determino o desbloqueio de eventuais valores constritados em decorrência da decisão de fls. 55. Procedo, outrossim, à intimação da executada Concessionária Auto Raposo Tavares S/A, na pessoa de seus advogados constituídos Dr. Adilson Elias de Oliveira Sartorello, OAB/SP 160.824, e Dr. Dirceu Carreira Junior, OAB/SP 209.866, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito atualizado no valor de R$ 43.590,43, conforme planilha de fls. 184, ou apresente impugnação fundamentada, sob pena de incidência da multa de dez por cento sobre o valor do débito e honorários advocatícios na mesma proporção, tudo nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Advirto que, decorrido o prazo sem o cumprimento da obrigação ou apresentação de impugnação, será renovada a ordem de bloqueio de valores nas contas bancárias da executada, até o limite do débito acrescido dos encargos legais. Determino à z.Serventia que proceda ao cadastramento dos advogados ora habilitados no sistema processual eletrônico e observe rigorosamente que todas as futuras intimações da executada sejam realizadas exclusivamente na pessoa dos referidos procuradores, sob pena de nulidade. Cumpridas as determinações supra, intime-se o exequente para ciência e eventuais manifestações. P.I.C. - ADV: JULIA CAROLINA CESAR GIL (OAB 245148/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 90521/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP), ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES (OAB 28922/BA), VICTOR MARTINS MENDES BAPTISTA (OAB 479567/SP), RICARDO PERINI FERREIRA (OAB 121362/SP)
4. Processo 00546880520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054688-05.2020.8.26.0100 (processo principal 1096253-63.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Medalha Turismo e Terraplangem Ltda - Me - OAS S/A - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - Aguarde-se por 90 dias o julgamento do recurso especial, podendo antes as partes comunicarem seu resultado. - ADV: VICTOR MARTINS MENDES BAPTISTA (OAB 479567/SP), ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES (OAB 28922/BA), FERNANDA GABRIELA PELLEGRINO CLIMACO (OAB 332467/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
5. Processo 11071680620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107168-06.2021.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Sandaplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Coesa Engenharia Ltda - Laspro Consultores - Vistos. Fica suspenso o presente feito por 120 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES (OAB 28922/BA), VICTOR MARTINS MENDES BAPTISTA (OAB 479567/SP)
6. Processo 00001770920258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000177-09.2025.8.26.0415 (processo principal 0005389-36.2010.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celso Vieira da Cruz - Construtora Oas - - Siqueira Comércio e Construções - - Concessionária Auto Raposo Tavares Sa - Vista à parte autora. Prazo: 03 dias. Considerando-se o princípio da cooperação e para que se facilite a tramitação do feito, o Juízo solicita aos patronos das partes que se utilizem, da maneira mais específica possível, dos nomes/classes disponibilizados pelo SAJ para as petições que vierem a protocolar. - ADV: JULIA CAROLINA CESAR GIL (OAB 245148/SP), RICARDO PERINI FERREIRA (OAB 121362/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 90521/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP), ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES (OAB 28922/BA), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), VICTOR MARTINS MENDES BAPTISTA (OAB 479567/SP), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA)
7. Processo 10084634620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008463-46.2023.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Rayes Advogados Associados - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - - Construtora Oas Ltda - - FLF- Fundo de Liquidação Financeira - Cessionário - - Enterpa Engenharia Ltda - Tendo em vista o lapso temporal transcorrido, intime-se a parte exequente, para que providencie a juntada do respectivo formulário para a expedição do MLE, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, e na ausência de requerimentos, arquivem-se os autos definitivamente, com a respectiva baixa das partes, conforme já determinado à fl. 172. - ADV: FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), DIEGO SALES SEOANE (OAB 227229/SP), VICTOR MARTINS MENDES BAPTISTA (OAB 479567/SP), JULIANA GOMES VARJÃO (OAB 40089/BA), ADRIANO CLAUDIO PIRES RIBEIRO (OAB 159951/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ADRIANO CLAUDIO PIRES RIBEIRO (OAB 159951/SP), MARCELO RAYES (OAB 141541/SP)
8. Processo 11071680620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107168-06.2021.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Sandaplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Coesa Engenharia Ltda - Laspro Consultores - Nota Cartorária às Partes: Manifestem-se em termos de prosseguimento. - ADV: ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES (OAB 28922/BA), VICTOR MARTINS MENDES BAPTISTA (OAB 479567/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP)