Antônio Carlos Piantino Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00006707320258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000670-73.2025.8.26.0483 (processo principal 1003041-27.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Sonia Barbosa Rodrigues de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Sonia Barbosa Rodrigues de Lima, representada/s por Bruno Ribeiro Carminatti Miguel , 386218/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL (OAB 386218/SP), ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO (OAB 479577/SP)
3. Processo 10760871520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1076087-15.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1076087-15.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Maria Aparecida do Nascimento Araujo e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) (Procurador)
4. Processo 10007593220258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000759-32.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tiago Aparecido Bernardes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à Fazenda Pública. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP), ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO (OAB 479577/SP)
5. Processo 10095470320238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009547-03.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Orlando Cesar Rosendo da Silva - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. POLICIAL MILITAR. DIFERENÇAS DE QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE. PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2008 A 26 DE MARÇO DE 2018. SUSPENSÃO PELO IRDR, TEMA 47. NÃO MAIS SE JUSTIFICA PORQUE JÁ HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO, NÃO SENDO OBJETO DO RECURSO A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS. FILIAÇÃO DO EXEQUENTE À ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE DA AÇÃO COLETIVA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO. LEGITIMIDADE PARA A COBRANÇA. DECISÃO ANTERIOR DESTA CÂMARA, DE 20 DE JUNHO DE 2012, RELATORIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, EM RECURSO INTERPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE DA AÇÃO COLETIVA, CONFERIU LEGITIMIDADE ÀS FILIAÇÕES POSTERIORES, O QUE CUMPRE OBSERVAR. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGOS 505 E 507. EXTINÇÃO QUE CUMPRE AFASTAR, COM INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA E IMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE DOZE POR CENTO SOBRE O VALOR EFETIVO E ATUALIZADO DO DÉBITO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) (Procurador) - Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) - Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) (Procurador) - Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - 1º andar
6. Processo 10760871520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1076087-15.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1076087-15.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Maria Aparecida do Nascimento Araujo e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) (Procurador)
7. Processo 10188596220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1018859-62.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018859-62.2023.8.26.0577; Assunto: Reforma; Apelante: Diego Roberto Guimarães; Advogado: Natanael Candido do Nascimento (OAB: 349505/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) (Procurador)
8. Processo 00015632420258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001563-24.2025.8.26.0270 (processo principal 1005692-89.2024.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Dijalma Rodrigues Bemfica - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO (OAB 479577/SP), BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)