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Paulo Sérgio Almeida Da Cunha

Paulo Sérgio Almeida Da Cunha

Número da OAB: OAB/SP 479580

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 64
Tribunais: TJSP
Nome: PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA CUNHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1033029-25.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033029-25.2024.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) (Procurador); Apelada: Gislaine Queiroz da Silva Jimenez; Advogado: Jose Baeta Neves Filho (OAB: 141030/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065972-32.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: César Augusto Guimarães Marcelino - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tania Ahualli - Acolheram os embargos de declaração para sanar a omissão quanto ao pedido subsidiário, sem efeito modificativo do julgado. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OMISSÃO SANADA SEM EFEITO MODIFICATIVO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR SERVIDOR ESTADUAL (ENFERMEIRO) CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES CÍVEIS INTERPOSTAS POR ELE E PELO ESTADO DE SÃO PAULO, ALEGANDO OMISSÃO QUANTO À HABITUALIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVE INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO E SE HÁ OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE INCLUSÃO FUTURA DA VERBA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE É DE CARÁTER EVENTUAL E NÃO DEVE INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO, CONFORME ENTENDIMENTO RECORRENTE DA TURMA JULGADORA, NÃO HAVENDO OMISSÃO QUANTO A ESTE PONTO NO V. ACÓRDÃO.4. A OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE INCLUSÃO FUTURA DA VERBA À BASE DO ADICIONAL TEMPORAL, QUANDO E SE INCORPORADA, É SANADA, MAS O PEDIDO É INDEFERIDO POR TRATAR DE MATÉRIA ESTRANHA AOS AUTOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO SUBSIDIÁRIO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. LEGISLAÇÃO CITADA:CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ART. 129; LCE Nº 432/85, ART. 6º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) (Procurador) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1000800-06.2025.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000800-06.2025.8.26.0270; Equivalência salarial; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP); Apelado: Adão Ferreira de Almeida; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Nayara Amanda Gomes (OAB: 516794/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Advogado: Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Advogada: Melissa Fernanda Mathias (OAB: 530311/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000428-23.2025.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucia Aparecida Torres - - Michele Batista Barbini Cardoso - - Simone Aparecida Fernandes Sonnemberg - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 420/2019, recebo o recurso, pois tempestivo, em seu efeito devolutivo. Por tratar-se de processo em face da Fazenda Estadual, não há recolhimento de custas/preparo. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA CUNHA (OAB 479580/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2199450-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adilson José Vieira Pinto - Agravante: Maurício de Santos Oellers - Agravante: Ivani Marcondes de Oliveira - Agravante: Jorge Gabriel Alexandrino Sant’anna - Agravante: Kleber Antonio Torquato Altale - Agravante: Luiz Simões Berthoud - Agravante: Marcelo Damasco - Agravante: Maria Cristina Moreno Queiroga - Agravante: Hugo Brisola Junior - Agravante: Miguel Affonso Ferreira de Castilho Filho - Agravante: Milton Cesar de Andrade - Agravante: Odemil Santo Sophia - Agravante: Pedro Luiz Porrio - Agravante: Raimundo Vieira Damasceno Junior - Agravante: Silvio Baptista Machado - Agravante: Antonio Victor Lopes - Agravante: Cristina Aparecida Custodio - Agravante: Aparecida de Fátima Pereira dos Santos - Agravante: Aparecida Roseli Fernandes Rodrigues - Agravante: Armando Vieira de Castro - Agravante: Belmiro Raimundo Mateus - Agravante: Carlos Ernesto Montagna - Agravante: Carmen Lisiane Leite da Silva - Agravante: Henriete Matos dos Santos - Agravante: Fernanda Felizardo - Agravante: Francisco de Assis Mendonça - Agravante: Gilberto Jesus Ferraz - Agravante: Gilberto Simão Leite - Agravante: Gislaine Aparecida Santanieli Borges - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Recurso tempestivo e devidamente preparado, consoante se infere da guia acostada à fl. 485. Em sede de Juízo de admissibilidade, verifico como reunidos os pressupostos para o processamento do recurso. Não há pedido de efeito suspensivo. Defiro o processamento do recurso, e, nos termos do inciso II, do art. 1.019, do CPC, intime-se a parte contrária para apresentar contraminuta, no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Comunique-se o Juiz a quo, dispensadas às informações. Oportunamente, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1080838-11.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1080838-11.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Clauber Rogerio Santana; Advogada: Renata Cassia de Santana (OAB: 206988/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) (Procurador); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm (Procurador Geral do Estado); Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) (Procurador); Interessado: Superintendente da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo- CBPM; Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1071553-62.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1071553-62.2022.8.26.0053; Descontos Indevidos; Apelante: Cleusa de Lurdes Bordini do Amaral (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe (Procurador Geral do Estado); Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1033029-25.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033029-25.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) (Procurador); Apelada: Gislaine Queiroz da Silva Jimenez; Advogado: Jose Baeta Neves Filho (OAB: 141030/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007639-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Agravado: Deusdeto Soares da Cunha - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). CBPM. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE, DIANTE DO NÃO PAGAMENTO DO RPV NO PRAZO ESTABELECIDO, DEFERIU O PEDIDO DE INCLUSÃO DA FAZENDA DO ESTADO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) - Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) - Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1080838-11.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1080838-11.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Clauber Rogerio Santana; Advogada: Renata Cassia de Santana (OAB: 206988/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm (Procurador Geral do Estado) e outro; Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) (Procurador); Interessado: Superintendente da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo- CBPM; Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP)
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