Léia Luana Faustino

Processos do Advogado

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2. Processo 10068126120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006812-61.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.O. - M.P. - "Fls.59/60: Ciência às partes para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão arquivados definitivamente". - ADV: LÉIA LUANA FAUSTINO (OAB 479636/SP), DIOGENES MIGUEL JORGE FILHO (OAB 182323/SP)
3. Processo 10060383120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006038-31.2024.8.26.0079 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - R.S. - R.R.L. e outro - Observado o teor da Decisão fls. 119, fica o(a) Requerente intimado(a), na pessoa do(a) respectivo(a) advogado(a), para comparecer ao Cartório do 2ª Ofício Cível da Comarca de Botucatu, no horário de atendimento ao público (13h às 17h em dias úteis), munida de documento pessoal de identificação com foto, para assinatura do "Termo de Guarda Definitiva e Responsabilidade". - ADV: LÉIA LUANA FAUSTINO (OAB 479636/SP), NICOLE FAISTINGUER FERREIRA (OAB 459217/SP)
4. Processo 10057589420238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005758-94.2023.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.H.A. - V.S.A. - Ciente dos dados. No mais, os autos estão aguardando a realização da audiência de tentativa de conciliação. - ADV: LÉIA LUANA FAUSTINO (OAB 479636/SP), GUILHERME ASSAD TORRES (OAB 308672/SP)
5. Processo 10103537320228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010353-73.2022.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.A.F. - P.O.F. - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado. Int. - ADV: LÉIA LUANA FAUSTINO (OAB 479636/SP), PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 281352/SP)
6. Processo 00026137620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002613-76.2025.8.26.0079 (processo principal 1009025-74.2023.8.26.0079) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - A.M.S. - - P.S.S. - L.S. - Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ciente da cota ministerial de fl. 8. Por ora, providencie o(a) exequente a vinda aos autos da memória de cálculo adequada ao disposto no artigo 528, § 7º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LÉIA LUANA FAUSTINO (OAB 479636/SP), LÉIA LUANA FAUSTINO (OAB 479636/SP), LÉIA LUANA FAUSTINO (OAB 479636/SP), ROSANGELA MARIA TOQUETI LABELLA (OAB 69468/SP)
7. Processo 10020774820258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002077-48.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aloisio Batista Simplicio - Banco Mercantil do Brasil Sa - - Shpp Tecnologia e Serviços Ltda (shopee) - Certifico e dou fé que as contestações de fls. 38/58 e fls. 209/222 são tempestivas, e que para fins de direito pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações de fls. 38/58 e fls. 209/222 (art. 350 a 352, do CPC). Nada Mais. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 80702/MG), LÉIA LUANA FAUSTINO (OAB 479636/SP)
8. Processo 10062675420258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006267-54.2025.8.26.0079 - Petição Cível - Petição intermediária - Jefferson Caetano Mariano - Vistos. Sob pena de indeferimento, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial nos termos da cota ministerial, indicando a autoridade coatora com clareza e qualificando-a para compor o polo passivo, bem como deverá atribuir valor à causa. Ainda, no mesmo prazo supra, deverá a parte autora apresentar prova documental (holerites, declaração de Imposto de renda, cópias da CTPS ou qualquer outro documento idôneo e atual) da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária, haja vista que a presunção de pobreza é de natureza relativa, juris tantum, podendo ser afastada em cada caso concreto, caso existam indícios de que a declaração possa não representar perfeitamente a verdade. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção da classe processual, visto que se trata de mandado de segurança. Intime-se. - ADV: LÉIA LUANA FAUSTINO (OAB 479636/SP)