Letícia Torres Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15004587120258260258
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500458-71.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - L.C.M.L. - T.R.K. - Vistos. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo requerido, processando-se. As razões recursais serão apresentadas na superior instância. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, procedendo-se às anotações de praxe. Int. - ADV: DANIELA SAYEG MARTINS CAVALCANTE (OAB 153816/SP), RICARDO VIEIRA DE SOUZA (OAB 332815/SP), LETÍCIA TORRES DA SILVA (OAB 479640/SP), ISABELLE PRADO DANTAS (OAB 483974/SP), CID VIEIRA DE SOUZA FILHO (OAB 58271/SP)
3. Processo 10008425020255020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000842-50.2025.5.02.0019 distribuído para 19ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573334400000408771827?instancia=1
4. Processo 00330073720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033007-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1104159-41.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.M. - F.V.O.M. - Vistos. Fls. 123: INTIME-SE o executado, por mandado, sob os auspícios da Justiça Gratuita, no endereço indicado, que deverá ser anotado no SAJ/PG 5, observando-se os termos da decisão de fls. 62. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LETÍCIA TORRES DA SILVA (OAB 479640/SP), MAIRA FERREIRA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 229508/SP), CÍCERO MIRANDA DE HONORATO (OAB 180552/SP)
5. Processo 10131243020238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013124-30.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniel Barbosa Maia (Justiça Gratuita) - Apelado: XODO DE SANTANA RESTAURANTE BRA E LANCHONETE LTDA - Ante o exposto, dá-se por deserta a apelação, monocraticamente, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Baixem os autos, com o trânsito em julgado, à origem. P. R. Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Alexandre Perrin Nobrega (OAB: 375438/SP) - Letícia Torres da Silva (OAB: 479640/SP) - 5º andar
6. Processo 15004587120258260258
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500458-71.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - L.C.M.L. - T.R.K. - Posto isso, indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas, bem como julgo PROCEDENTE a ação cautelar promovida pela requerente em face do requerido e, assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, confirmando, ademais, a decisão concedida às fls. 25/28, a qual produzirá efeitos por prazo indeterminado. Significa dizer que as medidas vigorarão "enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida" (artigo 19, §6º da Lei 11.340/2006) e poderão ser revistas superado prazo razoável para alteração significativa do atual quadro do conflito vivido entre as partes, por informação feita pela própria requerente ou mediante pedido do requerido comprobatório de cessação da situação de risco, o que se fará nos próprios autos, caso em que as medidas serão reavaliadas e revogadas. Intimem-se os envolvidos pelo sistema judicial de intimação, enviando mensagem eletrônica, via Whatsapp, aos números de telefone indicados no feito. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Não há custas na espécie. Oportunamente, arquive-se o presente feito, sem prejuízo do apensamento à ação penal correlata. À Serventia, expeça-se o necessário com as cautelas de praxe. P.I. e C. - ADV: ISABELLE PRADO DANTAS (OAB 483974/SP), DANIELA SAYEG MARTINS CAVALCANTE (OAB 153816/SP), CID VIEIRA DE SOUZA FILHO (OAB 58271/SP), LETÍCIA TORRES DA SILVA (OAB 479640/SP), RICARDO VIEIRA DE SOUZA (OAB 332815/SP)
7. Processo 00330073720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033007-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1104159-41.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.M. - F.V.O.M. - Fls.119: Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: CÍCERO MIRANDA DE HONORATO (OAB 180552/SP), LETÍCIA TORRES DA SILVA (OAB 479640/SP), MAIRA FERREIRA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 229508/SP)
8. Processo 00330073720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033007-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1104159-41.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.M. - F.V.O.M. - Fls.96/108: Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias. - ADV: MAIRA FERREIRA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 229508/SP), CÍCERO MIRANDA DE HONORATO (OAB 180552/SP), LETÍCIA TORRES DA SILVA (OAB 479640/SP)