Caio Henrique Dos Anjos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 17102634020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1710263-40.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JONATHAN DOS SANTOS RIBEIRO - Vistos, Cumpra-se, conforme determinado às fls. 151, com relação ao acusado Jhonata Gonçalves Borges. Intime-se o defensor constituído do acusado Jonathan dos Santos Ribeiro para oferecimento de defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: CAIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUZA (OAB 479675/SP)
3. Processo 15111894720208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511189-47.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsificação de documento particular - DAISY OLIVEIRA ALMEIDA - Vistos. Fls. 227/228 e 231:Ciente da documentação do pagamento da primeira parcela juntada. Cumpra-se conforme despachado (fls.224). - ADV: CAIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUZA (OAB 479675/SP)
4. Processo 15003829320248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500382-93.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE PEREIRA DE SOUZA E SOUSA - - EDUARDO HENRIQUE GUIMARÃES - Manifestem-se as Defesas dos réus Kaíque Pereira de Souza e Sousa e Eduardo Henrique Guimarães, sobre os cálculos das penas de Multa de fls. 521/524, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS PATRICIO (OAB 357420/SP), RAFAEL DOS SANTOS PATRICIO (OAB 357420/SP), CAIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUZA (OAB 479675/SP)
5. Processo 00048729120148260091
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0004872-91.2014.8.26.0091; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004872-91.2014.8.26.0091; Assunto: Latrocínio; Apelante: T. A. dos S.; Advogado: Caio Henrique dos Anjos Souza (OAB: 479675/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
6. Processo 10465925720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046592-57.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Sergio Monteiro - Paulo Roberto da Silva - - Natalia de Arruda Prado Pinheiro - - Marcia Dias - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de alteração de contrato social c/c danos morais proposta por SERGIO MONTEIRO contra PAULO ROBERTO DA SILVA, NATALIA DE ARRUDA PRADO PINHEIRO e MARCIA DIAS. Destarte, tratando-se nulidade de contrato social, há litisconsórcio entre a sociedade e os sócios (art. 601, caput do CPC). Deste modo, para evitar futura alegação de nulidade, no prazo de 15 dias providencie a Parte Autora a inclusão da sociedade ENXOVAIS NATALIA IBITINGA LTDA. ME", CNPJ nº 09.662.600/0001-90, observando os requisitos do art. 319, II do CPC. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: NATALIA BIEM MASSUCATTO PONTALTI (OAB 200486/SP), CAIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUZA (OAB 479675/SP), NATALIA BIEM MASSUCATTO PONTALTI (OAB 200486/SP), RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP), RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP), WAGNER DE SOUSA FREITAS (OAB 442172/SP)
7. Processo 00048729120148260091
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0004872-91.2014.8.26.0091 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: T. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Caio Henrique dos Anjos Souza para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Caio Henrique dos Anjos Souza (OAB: 479675/SP) - Ipiranga - Sala 12
8. Processo 10229705920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022970-59.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.D.O. e outro - A.S.D. - Vistos. Em observância ao disposto nos artigos 334 e 694 CPC, encaminho as partes à sessão de mediação, que será realizada no dia 07 de julho de 2025, às 11h00 , pela CAMCESP - Câmara de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Estudos de São Paulo, oportunidade em que receberão todas as orientações sobre o procedimento de mediação e, devidamente informadas, poderão exercer a opção consciente de realizar esse método adequado de solução de conflitos. Tendo em vista que todo o procedimento será de forma virtual, caberá aos advogados/defensores informar aos seus assistidos acerca da data e do horário designados, bem como do link de acesso abaixo informado. Para participar da sessão de mediação, as partes e advogados deverão acessar a sala virtual, COM 10 minutos de ANTECEDÊNCIA munido de documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho, etc), por meio do link abaixo, que deverá copiar e colar na barra de endereço: Link de acesso: http://meet.google.com/cpf-jbxx-akg Importante esclarecer que os conciliadores e mediadores apesar de atuarem como auxiliares da justiça e assim serem devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para atuarem, não são servidores públicos e não recebem remuneração por parte do Estado. Também não recebem nenhum auxílio financeiro por parte do TJ-SP. Assim, arcam com as despesas para realizar o seu trabalho. Em razão do disposto na Resolução nº 809/2019, são remunerados pelas partes. A remuneração da primeira hora do conciliador deverá ser paga por ambas as partes, antecipadamente, na proporção de 50% para cada parte, antes da realização da audiência. As demais horas, caso sejam necessárias, deverão ser pagas após a mediação, nos termos da Resolução nº 809/2019, publicada no DJE em 21/03/2019. Nos termos da Resolução nº 809/2019, publicada no DJE em 21/03/2019, determino que a remuneração dos facilitadores (conciliadores/mediadores) seja tratada diretamente com estes na sessão de pré-mediação, exceto os beneficiários da assistência judiciária. O pagamento dos honorários será feito, por ambas as partes, na proporção de 50% para cada parte, em até cinco dias após a realização da audiência. Para as partes beneficiárias da justiça gratuita, a remuneração será paga mediante a expedição de certidão, conforme orientação do NUPEMEC, Portaria nº 01/23, a qual recomenda que os honorários devem ser estipulados com a consideração do número de horas, do valor da causa e da complexidade da demanda. Portanto, os honorários para a mediação nesta ação ficam estipulados no patamar básico (remuneração nível 1) e limitados a duas horas de atuação. Ressalto ainda que a CAMCESP é entidade credenciada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e situada na Rua Restinga, 113, sala 313, Tatuapé, São Paulo/SP, telefones: 11 2386-5346 / 94707-6384, e-mail: camcesp@camcesp.com.br, cadastrada como Câmara Privada de Conciliação e Mediação, Processo Nº 199.704/2015 DJE 23/05/2016, página 40. Acrescento que o não comparecimento pessoal injustificado de qualquer dos litigantes configurará ato atentatório à dignidade da justiça, passível da incidência de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, por força do disposto no § 8° do artigo 334 do Código de Processo Civil. Solicito, por fim, que a CAMCESP informe, logo após o atendimento por ela realizado, sobre a aceitação ou a recusa dos litigantes quanto à proposta de mediação. Dê-se ciência ao MP. Publique-se. - ADV: CAIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUZA (OAB 479675/SP), ANTONIO VIEIRA SOBRINHO (OAB 325240/SP), TAMIRES APARECIDA VIEIRA SOBRINHO DOS SANTOS (OAB 404600/SP), CAIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUZA (OAB 479675/SP)