Natália De Morais Marinho Ribeiro Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 30376295220138260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3037629-52.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Vistos. Realizado o bloqueio de valores, intime-se a parte executada acerca da penhora e do prazo de 15 dias para apresentar impugnação. Expeça-se carta de intimação. Após a intimação, decorrido o prazo legal sem impugnação, expeça-se MLE em favor da parte exequente. Havendo saldo remanescente, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, bem como se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Desde já advirto que, caso requeira alguma diligência deste juízo, deverá juntar as custas pertinentes ao ato, bem como a planilha de débitos atualizada, apartada da petição de juntada e com a nomenclatura adequada "Planilha de Cálculos" (código 9519). Na inércia, encaminhem-se os autos à fila de Processo Suspenso, lançando a movimentação 61614 e a observação "Ag. Provocação em arquivo - prescrição em *". Intime-se. - ADV: NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB 479700/SP)
3. Processo 10004155120198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000415-51.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Observando a condição deínfimo/irrisório do valor bloqueado, pelo menos em relação ao débito, sequer perfazendo as custas da execução e gastos operacionais do sistema (art. 836 do CPC), DETERMINO o imediatoDESBLOQUEIO, devendo a Serventia providenciar o necessário. Anote-se o prazo mínimo de 05 dias úteis, a partir da data do protocolo da ordem no sistema SISBAJUD pela serventia judicial, para cumprimento do desbloqueio/transferência de valor pela instituição bancária. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, inclusive sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Desde já advirto que, caso requeira alguma diligência deste juízo, deverá juntar as custas pertinentes ao ato, bem como a planilha de débitos atualizada, apartada da petição de juntada e com a nomenclatura adequada "Planilha de Cálculos" (código 9519). Na inércia, encaminhem-se os autos à fila de Processo Suspenso, lançando a movimentação 61614 e a observação "Ag. Provocação em arquivo - prescrição em *". Com o decurso de prazo da prescrição intercorrente, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a prescrição e, após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB 479700/SP)
4. Processo 10085972620198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008597-26.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Observando a condição deínfimo/irrisório do valor bloqueado, pelo menos em relação ao débito, sequer perfazendo as custas da execução e gastos operacionais do sistema (art. 836 do CPC), DETERMINO o imediatoDESBLOQUEIO, devendo a Serventia providenciar o necessário. Anote-se o prazo mínimo de 05 dias úteis, a partir da data do protocolo da ordem no sistema SISBAJUD pela serventia judicial, para cumprimento do desbloqueio/transferência de valor pela instituição bancária. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, inclusive sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Desde já advirto que, caso requeira alguma diligência deste juízo, deverá juntar as custas pertinentes ao ato, bem como a planilha de débitos atualizada, apartada da petição de juntada e com a nomenclatura adequada "Planilha de Cálculos" (código 9519). Na inércia, encaminhem-se os autos à fila de Processo Suspenso, lançando a movimentação 61614 e a observação "Ag. Provocação em arquivo - prescrição em *". Com o decurso de prazo da prescrição intercorrente, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a prescrição e, após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB 479700/SP)
5. Processo 00264688620198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026468-86.2019.8.26.0405 (processo principal 1009747-42.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Realizado o bloqueio de valores, intime-se a parte executada acerca da penhora e do prazo de 15 dias para apresentar impugnação. Expeça-se carta de intimação. Após a intimação, decorrido o prazo legal sem impugnação, expeça-se MLE em favor da parte exequente. Havendo saldo remanescente, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, bem como se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Desde já advirto que, caso requeira alguma diligência deste juízo, deverá juntar as custas pertinentes ao ato, bem como a planilha de débitos atualizada, apartada da petição de juntada e com a nomenclatura adequada "Planilha de Cálculos" (código 9519). Na inércia, encaminhem-se os autos à fila de Processo Suspenso, lançando a movimentação 61614 e a observação "Ag. Provocação em arquivo - prescrição em *". Intime-se. - ADV: NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB 479700/SP)
6. Processo 00328266720198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032826-67.2019.8.26.0405 (processo principal 1003309-34.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Observando a condição deínfimo/irrisório do valor bloqueado, pelo menos em relação ao débito, sequer perfazendo as custas da execução e gastos operacionais do sistema (art. 836 do CPC), DETERMINO o imediatoDESBLOQUEIO, devendo a Serventia providenciar o necessário. Anote-se o prazo mínimo de 05 dias úteis, a partir da data do protocolo da ordem no sistema SISBAJUD pela serventia judicial, para cumprimento do desbloqueio/transferência de valor pela instituição bancária. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, inclusive sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Desde já advirto que, caso requeira alguma diligência deste juízo, deverá juntar as custas pertinentes ao ato, bem como a planilha de débitos atualizada, apartada da petição de juntada e com a nomenclatura adequada "Planilha de Cálculos" (código 9519). Na inércia, encaminhem-se os autos à fila de Processo Suspenso, lançando a movimentação 61614 e a observação "Ag. Provocação em arquivo - prescrição em *". Com o decurso de prazo da prescrição intercorrente, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a prescrição e, após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB 479700/SP)
7. Processo 00010683620208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001068-36.2020.8.26.0405 (processo principal 1010274-91.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Observando a condição deínfimo/irrisório do valor bloqueado, pelo menos em relação ao débito, sequer perfazendo as custas da execução e gastos operacionais do sistema (art. 836 do CPC), DETERMINO o imediatoDESBLOQUEIO, devendo a Serventia providenciar o necessário. Anote-se o prazo mínimo de 05 dias úteis, a partir da data do protocolo da ordem no sistema SISBAJUD pela serventia judicial, para cumprimento do desbloqueio/transferência de valor pela instituição bancária. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, inclusive sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Desde já advirto que, caso requeira alguma diligência deste juízo, deverá juntar as custas pertinentes ao ato, bem como a planilha de débitos atualizada, apartada da petição de juntada e com a nomenclatura adequada "Planilha de Cálculos" (código 9519). Na inércia, encaminhem-se os autos à fila de Processo Suspenso, lançando a movimentação 61614 e a observação "Ag. Provocação em arquivo - prescrição em *". Com o decurso de prazo da prescrição intercorrente, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a prescrição e, após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB 479700/SP)
8. Processo 00110386020208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011038-60.2020.8.26.0405 (processo principal 1012175-94.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Realizado o bloqueio de valores, intime-se a parte executada acerca da penhora e do prazo de 15 dias para apresentar impugnação. Expeça-se carta de intimação. Após a intimação, decorrido o prazo legal sem impugnação, expeça-se MLE em favor da parte exequente. Havendo saldo remanescente, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, bem como se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Desde já advirto que, caso requeira alguma diligência deste juízo, deverá juntar as custas pertinentes ao ato, bem como a planilha de débitos atualizada, apartada da petição de juntada e com a nomenclatura adequada "Planilha de Cálculos" (código 9519). Na inércia, encaminhem-se os autos à fila de Processo Suspenso, lançando a movimentação 61614 e a observação "Ag. Provocação em arquivo - prescrição em *". Intime-se. - ADV: NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB 479700/SP)