Natália De Morais Marinho Ribeiro Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10210796420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021079-64.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, cujo término está previsto para o dia 20/07/2025. No silencio, tornem conclusos para extinção pela quitação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LEONY LYRA RIOS (OAB 438167/SP), NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB 479700/SP)
3. Processo 10188041120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018804-11.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, cujo término está previsto para o dia 20/05/2026. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LEONY LYRA RIOS (OAB 438167/SP), NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB 479700/SP)
4. Processo 10104647820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010464-78.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. No caso dos autos, embora a intimação pessoal da exequente não tenha se aperfeiçoado, certo é que sua desídia não passou despercebida. Veja-se que o processo foi protocolado em 15/04/2024 e ainda não houve sequer a tentativa de citação, porquanto a FITO se limitou a apresentar petição pugnando por dilação de prazo em 24/07/2024. Importa destacar que a exequente vem adotando o mesmo comportamento em diversas execuções que tramitam nesta Vara, não podendo, referida conduta, ser prestigiada, mas sim repelida à luz da legislação processual pertinente. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela exequente. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB 479700/SP)
5. Processo 00096915020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009691-50.2024.8.26.0405 (processo principal 0041813-39.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Vistos. Reconsidero a decisão retro, pois ainda não constatada a ausência de bens. Observo que a exequente não promove o correto andamento do feito, desde 11/02/2025. Destarte, aguarde-se por mais cinco dias o cumprimento do despacho de fls. 31. No silencio, tornem conclusos para extinção, sem a necessidade de nova intimação pessoal. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LEONY LYRA RIOS (OAB 438167/SP), NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB 479700/SP)
6. Processo 10194724520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019472-45.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. F 5. Anote-se o nome da advogada da FITO no cadastro do sistema SAJ. Para que a pessoa jurídica faça jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita, faz-se necessário a comprovação da impossibilidade de arcar com os encargos processuais, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça na Súmula nº 481: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Assim, condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Lei 11.608/03), determinando à autora que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, devidamente assinados por contador, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados, sob pena de indeferimento do pedido. Por fim, considerando que a FITO goza de isenção quanto à taxa judiciária, por ser fundação pública (art. 6º da Lei Estadual 11.608/03), fica advertida que o deferimento da justiça gratuita abarcará tão somente as despesas processuais. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB 479700/SP)
7. Processo 10194802220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019480-22.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. F 5. Anote-se o nome da advogada da FITO no cadastro do sistema SAJ. Para que a pessoa jurídica faça jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita, faz-se necessário a comprovação da impossibilidade de arcar com os encargos processuais, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça na Súmula nº 481: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Assim, condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Lei 11.608/03), determinando à autora que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, devidamente assinados por contador, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados, sob pena de indeferimento do pedido. Por fim, considerando que a FITO goza de isenção quanto à taxa judiciária, por ser fundação pública (art. 6º da Lei Estadual 11.608/03), fica advertida que o deferimento da justiça gratuita abarcará tão somente as despesas processuais. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB 479700/SP)
8. Processo 10194741520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019474-15.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. F 5. Anote-se o nome da advogada da FITO no cadastro do sistema SAJ. Para que a pessoa jurídica faça jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita, faz-se necessário a comprovação da impossibilidade de arcar com os encargos processuais, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça na Súmula nº 481: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Assim, condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Lei 11.608/03), determinando à autora que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, devidamente assinados por contador, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados, sob pena de indeferimento do pedido. Por fim, considerando que a FITO goza de isenção quanto à taxa judiciária, por ser fundação pública (art. 6º da Lei Estadual 11.608/03), fica advertida que o deferimento da justiça gratuita abarcará tão somente as despesas processuais. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB 479700/SP)