Leonardo Alcântara Mendanha

Processos do Advogado

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2. Processo 10079785520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007978-55.2025.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - A Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos - Homologa-se, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o pedido de desistência deduzido pelo autor. Em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido deduzido a fls. 540 está a presumir a renúncia ao direito de recorrer, fica esta aqui homologada, nos termos do disposto no Artigo 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se pois, o trânsito em julgado. P.I.C., e, desde já, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: LEONARDO ALCÂNTARA MENDANHA (OAB 479768/SP)
3. Processo 10302978520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030297-85.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.F. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte ré, citada por edital, apresentasse contestação. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LEONARDO ALCÂNTARA MENDANHA (OAB 479768/SP)
4. Processo 10347883820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034788-38.2023.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - S.S.M.O. - P.S.L. - Ante o exposto, REJEITO A QUEIXA, com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Sem custas nesse grau de jurisdição. Considerando que a querelante está sendo patrocinada por Advogado conveniado à Defensoria Pública, defiro-lhe o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: LEONARDO ALCÂNTARA MENDANHA (OAB 479768/SP), JULIANO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 454208/SP)
5. Processo 10157801720198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015780-17.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos - Hábil Serviços Empresariais Ltda - Epp - Vistos. Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório Prazo de 5 dias. Int. - ADV: DALTON JOSE GERTH (OAB 400888/SP), ANIELE BEATRIZ NOGUEIRA (OAB 369881/SP), LEONARDO ALCÂNTARA MENDANHA (OAB 479768/SP)
6. Processo 10095654920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009565-49.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - B.E.G.B. - C.M.B. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO ALCÂNTARA MENDANHA (OAB 479768/SP), JOSÉ CARLOS CARVALHO JUNIOR (OAB 387603/SP)
7. Processo 10079785520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007978-55.2025.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - A Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: LEONARDO ALCÂNTARA MENDANHA (OAB 479768/SP)
8. Processo 10241946720208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024194-67.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.V.E. - Matheus Martineli Marcondes - - Rafael Martineli - 1) Ciência ao CREDOR quanto à efetivação de bloqueio(s), via SISBAJUD, em desfavor da parte devedora. Ciência, ainda, de que houve a transferência do montante bloqueado para conta judicial. Assim, deve manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório. 2) Sem prejuízo, fica a PARTE DEVEDORA intimada pela imprensa oficial, acerca daquela constrição (art. 854, §2º, do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove que a quantia é impenhorável ou excessiva à satisfação da obrigação, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), HENRIQUE ALBERTO RUFFO (OAB 507295/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), LEONARDO ALCÂNTARA MENDANHA (OAB 479768/SP)