Magda Pereira Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10042797020258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004279-70.2025.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Cavalcante Escorse - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) sobre a cota ministerial, em 10 dias. Int. - ADV: MAGDA PEREIRA MACHADO (OAB 479775/SP)
3. Processo 15001067520228260628
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500106-75.2022.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500106-75.2022.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Matheus Ananias Machado; Advogada: Magda Pereira Machado (OAB: 479775/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10007660220255020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000766-02.2025.5.02.0706 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571553800000408771764?instancia=1
5. Processo 21998113320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2199811-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Gabriel Teles de Jesus - Agravante: Patricia da Cruz de Jesus, - Agravado: Saka Escola Idiomas e Especializações Ltda - Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a decisão de fls. 61/62 (autos originários rescisão de contrato), que indeferiu o pedido de gratuidade formulado pelos autores/agravantes, diante da existência de indícios de que a parte autora pode arcar com as custas e despesas processuais, ressaltando que dos documentos acostados percebe-se que a parte autora possui rendimentos do mercado informal que, embora não sejam significativos, podem contribuir com o recolhimento das custas e despesas processuais. Inconformada, a agravante afirma que está desempregada, conforme comprovado pela CTPS juntada aos autos. Alega que ainda que faça algum trabalho informal diarista, tal atividade não é habitual, auferindo rendimentos mínimos para o seu sustento e de sua família. A parte autora, menor de idade, busca a concessão do benefício da justiça gratuita, fundamentando seu pedido na presunção de hipossuficiência econômica que a legislação confere aos menores, especialmente quando representados por seus genitores. Relatam que a decisão judicial, no entanto, ignorou essa presunção, baseando-se em argumentos que não condizem com a realidade financeira da parte autora. Pugnam pela concessão da antecipação da tutela recursal para a concessão da gratuidade e, ao final, requerem o provimento do recurso. Recurso tempestivo e sem o recolhimento do preparado, tendo em vista que os agravantes discutem o indeferimento da gratuidade. Concedo o efeito suspensivo/ativo ao presente recurso para que seja suspensa a determinação para o recolhimento das custas iniciais pelos agravantes, diante do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, demonstrada pelos argumentos e documentos apresentados, a probabilidade de provimento do recurso. Desnecessária a intimação da parte contrária, porquanto ainda não integra à lide principal. - Magistrado(a) Pedro Kodama - Advs: Magda Pereira Machado (OAB: 479775/SP) - 3º andar
6. Processo 21998113320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2199811-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004684-93.2025.8.26.0609; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Gabriel Teles de Jesus; Advogada: Magda Pereira Machado (OAB: 479775/SP); Agravante: Patricia da Cruz de Jesus,; Advogada: Magda Pereira Machado (OAB: 479775/SP); Agravado: Saka Escola Idiomas e Especializações Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21410865120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2141086-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: C. A. S. C. M. - Agravado: A. S. dos S. (Representando Menor(es)) - Agravada: L. G. S. M. (Menor(es) representado(s)) - Interesdo.: D. G. S. M. - Vistos. À d. Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP) (Causa própria) - Magda Pereira Machado (OAB: 479775/SP) - 4º andar
8. Processo 10011573720235020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001157-37.2023.5.02.0023 RECLAMANTE: NELSON BELARMINO DA SILVA RECLAMADO: LANCHONETE R.F.M. LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b763b04 proferido nos autos. Vistos   Os autos foram devolvidos pelo Cejusc sem acordo entre as partes. Deverá o autor orientar o prosseguimento do feito, nos termos do artigo 878, da CLT. Aguarde-se no sobrestamento, observando-se o prazo prescricional. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA DE MACEDO SOUSA - LANCHONETE R.F.M. LTDA - ME