Rafael Leandro Daun

Processos do Advogado

1. Processo 00030751620258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003075-16.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1014169-46.2022.8.26.0020) (processo principal 1014169-46.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Patricia Hernandes - Vivo S/A - Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda o executado orecolhimentodascustasfinais, no prazo de cinco dias (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III, parágrafo primeiro, e itens 1 e 3 da Seção I, cap. III,dasNSCGJ). Decorrido, no silêncio, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), RAFAEL LEANDRO DAUN (OAB 479825/SP), EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 507205/SP), ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB 505800/SP)
2. Processo 10000972820238260567
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1000097-28.2023.8.26.0567; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1000097-28.2023.8.26.0567; Espécies de Contratos; Requerente: Caio César de Sá; Advogado: Rafael Leandro Daun (OAB: 479825/SP); Requerente: Brenda Valery Chaves Meira de Sá; Advogado: Rafael Leandro Daun (OAB: 479825/SP); Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10227785720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022778-57.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Walquiria Nascimento Santos - - Ingrid dos Santos Sobral - Vistos. Trata-se de processo proposto por Walquiria Nascimento Santos e Ingrid dos Santos Sobral contra Itapemirim Transportes Aéreos Ltda. Determinada a regularização da representação da parte demandante. É o relatório. Decido. A parte demandante não regularizou sua representação (art. 76, § 1º, I, do CPC). Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito com fundamento nos arts. 76, § 1º, I, e 485, X, do CPC. Observe-se a gratuidade. Como não houve apresentação de defesa pela parte contrária, não são devidos honorários de sucumbência. Com o trânsito em julgado e satisfeitas ou inscritas eventuais custas em aberto, arquivem-se, comunicando-se a extinção. P.I.C. - ADV: RAFAEL LEANDRO DAUN (OAB 479825/SP), RAFAEL LEANDRO DAUN (OAB 479825/SP), ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB 196813/RJ), ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB 196813/RJ)
4. Processo 00054482620258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005448-26.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1004286-47.2023.8.26.0309) (processo principal 1004286-47.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.S.S. - A.C.F.I. - Vistos. Previamente, deve a exequente esclarecer quanto ao desfecho do feito de número n. 1003082-65.2023.8.26.0309, em 15 dias, considerando a decisão de fls. 585, dos autos principais. Int. - ADV: ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB 505800/SP), RAFAEL LEANDRO DAUN (OAB 479825/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
5. Processo 00105324820248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010532-48.2024.8.26.0016 (processo principal 1013798-94.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Nazirene Sampaio de Lima - - Eduardo Aparecido da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Passagens Promo - Tendo em vista a ausência de publicação da sentença retro, republica-se o dispositivo da referida sentença a fim de regularizar a intimação das partes. DISPOSITIVO "Vistos. Fls. 21: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, decorrido prazo recursal da presente sentença, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora/exequente no valor de R$965,77, referente ao depósito de fls. 16 e do valor de R$ 902,24 (fls. 282 dos autos principais). Frise-se que o formulário MLE encontra-se juntado em fls. 22 e 288 (autos Principais).(...)" - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DANIELLE CÂNIDA DE MELLO (OAB 116450/MG), ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB 505800/SP), ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB 505800/SP), RAFAEL LEANDRO DAUN (OAB 479825/SP), RAFAEL LEANDRO DAUN (OAB 479825/SP)
6. Processo 00105324820248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010532-48.2024.8.26.0016 (processo principal 1013798-94.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Nazirene Sampaio de Lima - - Eduardo Aparecido da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Passagens Promo - Fls. 21: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, decorrido prazo recursal da presente sentença, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora/exequente no valor de R$965,77, referente ao depósito de fls. 16 e do valor de R$ 902,24 (fls. 282 dos autos principais). Frise-se que o formulário MLE encontra-se juntado em fls. 22 e 288 (autos principais). - ADV: DANIELLE CÂNIDA DE MELLO (OAB 116450/MG), RAFAEL LEANDRO DAUN (OAB 479825/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB 505800/SP), ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB 505800/SP), RAFAEL LEANDRO DAUN (OAB 479825/SP)
7. Processo 10137989420228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010532-48.2024.8.26.0016 (processo principal 1013798-94.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Nazirene Sampaio de Lima - - Eduardo Aparecido da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Passagens Promo - Fls. 21: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, decorrido prazo recursal da presente sentença, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora/exequente no valor de R$965,77, referente ao depósito de fls. 16 e do valor de R$ 902,24 (fls. 282 dos autos principais). Frise-se que o formulário MLE encontra-se juntado em fls. 22 e 288 (autos principais). - ADV: DANIELLE CÂNIDA DE MELLO (OAB 116450/MG), RAFAEL LEANDRO DAUN (OAB 479825/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB 505800/SP), ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB 505800/SP), RAFAEL LEANDRO DAUN (OAB 479825/SP)