Ladislane Paloma Dos Santos Palmeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00273737220118260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027373-72.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027373) - Inventário - Inventário e Partilha - Emanuel Rodrigues Bento - Bruno Andrade Bento - - Felipe Alves Bento e outro - Em que pese o presente feito tramitar desde 2011, fato é que o processo ainda encontra-se pendente de diversas regularizações. Observo que os valores depositados as fls. 109/110 pertencem ao herdeiro Bruno, pois trata-se de sua cota parte que foi conciliada nos autos 1001181-46.2015. Assim, para o regular andamento do feito, deverá a inventariante providenciar a retificação das primeiras declarações e do esboço de partilha que deverão ser apresentados separadamente, obedecendo as sucessões ocorridas, bem como os termos dos artigos 620 e 653 do Código de Processo Civil. Nessa conformidade, com a abertura da primeira sucessão a meeira encontrava-se viva e a ela deve ser feito o pagamento de sua meação, pagando a cada herdeiro filho o seu quinhão hereditário. Quando da abertura da segunda sucessão, deve ser observado que está sendo inventariada a metade ideal dos bens, pagando a cada herdeiro filho o quinhão hereditário. E em relação a abertura da terceira sucessão, o que esta sendo inventariado é as cotas recebidas pelo herdeiro Peterson nas duas sucessões anteriores, pagando a cada herdeiro filho o quinhão hereditário. Junte a certidão negativa fiscal federal em nome dos "de cujus" e negativa fiscal municipal do imóvel a inventariar. Proceda o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD juntando ao processo protocolo de entrada das declarações junto ao Fisco, referentes às três sucessões. Aguarde-se por 40 (quarenta) dias. Se decorrer o prazo sem manifestação da inventariante, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde permanecerá aguardando a manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP), MAIANNE LOPES CRISTINO (OAB 351940/SP), APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP), APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP), LADISLANE PALOMA DOS SANTOS PALMEIRA (OAB 479857/SP)
3. Processo 40032067420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003206-74.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 16/06/2025.
4. Processo 40032067420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003206-74.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ROSIVAL PEREIRA PUTUMUJU ADVOGADO(A) : LADISLANE PALOMA DOS SANTOS PALMEIRA (OAB SP479857) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES ​Vistos. 1) Não havendo, por agora, prova suficiente da probabilidade do direito invocado, faz-se necessária prévia formação do contraditório para adequada análise dos fatos, pelo que indefiro o pedido de liminar. 2) Para verificação da competência deste Juízo, traga a parte autora documento comprobatório de endereço atualizado (máximo 3 meses de emissão) em seu nome, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Havendo cumprimento do item anterior e se verificada a competência deste Juizo , em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias , a parte requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​ São Paulo, 17 de junho de 2025
5. Processo 10025923920248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002592-39.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.P.L. - - J.P.L. - B.S.L. - Fls. 143/145 - Habilitem-se as novas patronas nos autos. No mais, aguarde-se resposta do IMESC. - ADV: RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB 283801/SP), RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB 283801/SP), LADISLANE PALOMA DOS SANTOS PALMEIRA (OAB 479857/SP), MARAIZA ALVES BATISTA (OAB 490741/SP), MARAIZA ALVES BATISTA (OAB 490741/SP)
6. Processo 50001533120254036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000153-31.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MARIA RAQUEL GUERRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LADISLANE PALOMA DOS SANTOS PALMEIRA - SP479857 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SERASA S.A. Advogado do(a) REU: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985 Advogado do(a) REU: DIOGO NEVES PEREIRA - MG131027 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 31/2018 deste Juizado, datada de 28/08/2018, INTIMO A PARTE AUTORA para que se manifeste quanto à contestação apresentada pela ré, notadamente quanto às preliminares eventualmente arguidas. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à conclusão. SANTOS, 16 de junho de 2025.
7. Processo 10012842720258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001284-27.2025.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, registrado civilmente como Josineide Ribeiro dos Santos - Sobrestado o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias a requerimento do(a) autor(a), sendo que ao fim desse prazo, não havendo qualquer manifestação nos 05 (cinco) dias subsequentes, será lavrado novo ato ordinatório de intimação para o devido e regular andamento do processo, nos termos da lei. - ADV: LADISLANE PALOMA DOS SANTOS PALMEIRA (OAB 479857/SP)
8. Processo 10092645020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009264-50.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Douglas da Silva Cardoso - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Comprove o requerido, o cumprimento da sentença, no prazo especificado na certidão de fls. , sob pena de execução, sendo que em caso de não cumprimento proceda o patrono da parte requerente a distribuição do cumprimento de sentença, e, nos casos de parte desassistida por advogado, encaminhe-se para que a serventia providencie. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LADISLANE PALOMA DOS SANTOS PALMEIRA (OAB 479857/SP)