Mateus Soares De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 10008756820195020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000875-68.2019.5.02.0013 RECLAMANTE: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA RECLAMADO: CARLA CATARINA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb7f50e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA TEIXEIRA ALBAN DESPACHO   Vistos. ID 04a26be: Razão assiste à executada. Diante do equívoco na transferência do montante de R$ 1.622,94, fica a executada intimada a depositar judicialmente o referido valor para fins de liberação à exequente, conforme determinado anteriormente. Int. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLA CATARINA COSTA
3. Processo 10302897820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030289-78.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - G.S.P. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MATEUS SOARES DE AQUINO (OAB 479865/SP)
4. Processo 10015966120255020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001596-61.2025.5.02.0384 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Osasco na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584499500000408772300?instancia=1
5. Processo 10015966120255020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001596-61.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: RENATO DE SOUZA BARRETO RECLAMADO: ROMAO ENTREGAS EXPRESS LTDA. - ME E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe Intime-se a parte reclamante para que apresente a ficha atualizada da Junta Comercial de todas as reclamadas (caso não o tenha feito),  no prazo de 02 dias. Não o fazendo e, sobrevindo frustração da citação da(s) reclamada(s), o processo será extinto sem resolução do mérito. Fica V. Sa. intimado a comparecer à  audiência designada para o dia 03/11/2025 09:15, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Osasco, à Avenida Dionysia Alves Barreto,59, 5º andar, Vila Osasco, OSASCO/SP - CEP: 06086-050. Nos termos da Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022 e artigo 765 da CLT, as audiências nesta Vara são realizadas de modo presencial. As exceções previstas no Provimento GCGJT 04/2023, estão condicionadas ao atendimento de seus estritos termos e desde que requeridas com antecedência de, no mínimo, 30 dias da data designada, a fim de possibilitar à preparação dos atos e intimações, sob pena de preclusão. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A manifestação e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual, bastando informar o número deste processo. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço acima indicado, para obter orientações. As partes comprometem-se a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão, sendo ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente ou arroladas previamente, nos termos do art. 450 do CPC e arts. 765 e 769 da CLT. As notificações das testemunhas arroladas deverão ser providenciadas pela própria parte interessada, podendo, para tanto, fazer uso do formulário abaixo, comprovando-se nos autos até 2 dias antes da audiência. As testemunhas arroladas nos termos do parágrafo anterior que não se fizerem presentes, serão oportunamente intimadas, observando-se o parágrafo único do artigo 825, parágrafo único da CLT, inclusive com condução coercitiva e aplicação de multa (arts. 4ª, 5º, 6º e 15º, CPC). Em caso de redesignação, as  testemunhas  já  arroladas  ou  que eventualmente saírem  cientes na audiência anterior, deverão ser notificadas da nova data pela parte interessada, na forma do art. 305 do Provimento GP/CR 13/2006 do TRT 2ª Região. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail vtosasco04@trtsp.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7327.   INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).:______________________________ Endereço:____________________________ Cidade: OSASCO/SP CEP:_______________________ Fica V.Sa. intimado a comparecer a esta 4ª Vara do Trabalho de Osasco, situada na Avenida Dionysia Alves Barreto,59, 5º andar, Vila Osasco, OSASCO/SP - CEP: 06086-050, no dia 03/11/2025 09:15 para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa, caso, sem motivo justificado, não atenda à intimação (artigo 825, parágrafo único, da CLT) OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. TEODOLINDA APARECIDA SCATOLIN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RENATO DE SOUZA BARRETO
6. Processo 10034669420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003466-94.2024.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.F.G. - R.J.A. - T.F.G. - Republicação da r. Decisão de fls. 313, por não ter constado o advogado da terceira interessada: "Vistos. F.274/277: Manifeste-se a terceira interessada, já cadastrada nos autos, no prazo de dez dias, nos termos do item "3" do parecer ministerial de f.311. F.296/297: Observo que a perícia junto ao IMESC foi realizada em 16/05/2025, contudo, ate a presente data, não foi juntado aos autos o laudo pericial. Assim sendo, oficie-se cobrando a remessa do laudo. F.307/308: Em que pesem as alegações da parte requerida, por ora acolho o parecer ministerial e MANTENHO a curadora provisoria nomeada as f.107/108 para administrar os valores percebidos pela requerida, ressaltando-se que o valor do benefício deve ser utilizado para satisfazer as necessidades da Interditanda, via de consequência, fica indeferido o pedido para revogação da liminar. Intime-se." - ADV: MARIANA DA PENHA VIDAL SOARES (OAB 484986/SP), CLAUDIA PEREIRA DAS NEVES E SILVA (OAB 416654/SP), MATEUS SOARES DE AQUINO (OAB 479865/SP)
7. Processo 11939796120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1193979-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lucio Mauro Alves Nascimento - BANCO PAN S/A - Considerando-se a ausência de certidão de publicação neste feito relativamente ao ato retro, ao que tudo indica por erro sistêmico, procede-se à republicação: "DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e julgo improcedentes os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sucumbência Em razão de sua sucumbência, condeno a parte autora a pagar: - as custas e as despesas processuais, reembolsando-se eventuais dispêndios antecipados pela parte contrária (art. 82, caput e § 2.º, CPC), observados a Lei n.º 11.608/2003, as regulamentações do Tribunal de Justiça de São Paulo quanto à sua atualização monetária, e o art. 1.098, caput, das NSCGJ (os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa); - os honorários advocatícios sucumbenciais dos procuradores da parte contrária (art. 85, caput, CPC), os quais, considerando-se os critérios do art. 85, § 2.º, I a IV, CPC, fixo em 10 % do valor da causa, atualizado a contar do ajuizamento da demanda (STJ, Súmula n.º 14). Considerando-se que a parte é beneficiária da gratuidade processual, as condenações a título de custas, despesas processuais e honorários advocatícios devem permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, observada a possibilidade de sua execução nos 5 anos posteriores ao trânsito em julgado (art. 98, § 3.º, CPC). Providências finais Com o trânsito em julgado, se nada se requerer, arquivem-se os autos. Comuniquem-se, se necessário servindo a cópia desta sentença como ofício e/ou mandado. Local e data registrados eletronicamente. P. R. I. C." - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP), MATEUS SOARES DE AQUINO (OAB 479865/SP)
8. Processo 10046969820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004696-98.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Condomínios Trabalhador I e Ii - Act I e Ii - Selma Oliveira de Jesus - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o processo. Considerando a preclusão lógica do interesse de recorrer, dou a presente por transitada em julgado na presente data. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao credor promover o respectivo incidente de cumprimento de sentença. Nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC, ficam as partes isentas do pagamento das custas processuais remanescentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MATEUS SOARES DE AQUINO (OAB 479865/SP), SELMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 392168/SP)