Flávio França De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10009513520258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000951-35.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flávio França de Oliveira Junior - Banco Xp S/A - Vistos. Em face do caráter infringente dos Embargos opostos por BANCO XP S/A , deles conheço apenas para lhes negar provimento, não havendo na sentença nenhum dos elementos que fundamentem a oposição de embargos de declaração. Int. - ADV: EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB 369835/SP), FLÁVIO FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 479892/SP)
3. Processo 00045540720238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004554-07.2023.8.26.0152 (processo principal 1004110-54.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Beatriz Naomi Tanaka - Vistos. Ausente impugnação (certifique-se, se necessário), defiro o levantamento da(s) quantia(s) constrita(s) em favor do(a) autor(a), providenciando-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Caso não conste, intime(m)-se para juntada do formulário eletrônico, com a indicação de conta, e demais dados necessários. Após, dê-se prosseguimento aos atos executórios. Acaso infrutífera, defiro o prazo de 10 dias para que o(a) exequente indique bens penhoráveis, sob pena de extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Int. - ADV: FLÁVIO FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 479892/SP)
4. Processo 10023041320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002304-13.2025.8.26.0152 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - I.S.S. - Ciência às partes da redistribuição do presente feito. No mais, nada a deliberar, pois esgotada a prestação jurisdicional com a prolação da sentença de fls. 46/47 e seu respectivo trânsito em julgado certificado a fl. 54. Procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos em caráter definitivo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP), FLÁVIO FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 479892/SP)
5. Processo 40007006320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000700-63.2025.8.26.0152 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia na data de 27/06/2025.
6. Processo 00063162420248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006316-24.2024.8.26.0152 (processo principal 0003288-19.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tatiana da Silva Nunes - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora a respeito da impugnação, no prazo de 10 dias, esclarecendo se já foi apresentado, pelo plano de saúde, pronto-socorro credenciado para atendimento da autora na cidade de Cotia. Após, conclusos para decisão, ocasião em que será apreciado pedido de bloqueio realizado pela exequente. Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP), FLÁVIO FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 479892/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
7. Processo 10058346420218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria da Conceicao Martins Ralo (OAB 105573/SP), Flávio França de Oliveira Junior (OAB 479892/SP) Processo 1005834-64.2021.8.26.0152 - Inventário - Invtante: Carmelina de Moraes Siqueira - o requerido, autorizando a inventariante CARMELINA DE MORAES SIQUEIRA, à proceder a transferência de 50% (cinquenta por cento) do imóvel descrito como UM TERRENO URBANO, designado por LOTE Nº 11 da QUADRA "I", do loteamento Parque Turiguara, registrado sob a matrícula nº 63.177 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cotia, para Benvinda de Morais, RG nº 17.596.374, inscrita no CPF nº 105.769.638-28, que se encontra em nome do "de cujus", com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente que servirá como Alvará. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais.