Shirley De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10061290520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006129-05.2024.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Silva Cardoso - - Paulo Ricardo Pinheiro de Britto Cardoso - - Pedro Henrique Cardoso - Maria Helena Pinheiro de Britto Cardoso - Sandro Aparecido Galro - Intimação para o herdeiro Vinicius se manifestar sobre a declaração de bens de fls 265/269. - ADV: JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP), ANA LETÍCIA CHEKERDEMIAN CHIARAMONTE (OAB 468039/SP), ANA LETÍCIA CHEKERDEMIAN CHIARAMONTE (OAB 468039/SP), ANA LETÍCIA CHEKERDEMIAN CHIARAMONTE (OAB 468039/SP), SHIRLEY DE MOURA (OAB 479913/SP)
3. Processo 00106645020245150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATSum 0010664-50.2024.5.15.0085 AUTOR: REINILTON ALVES DA CRUZ RÉU: TMD FRICTION DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d2b7c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Posto isso, rejeito o requerimento de limitação do valor da condenação aos valores atribuídos aos pedidos, afasto a impugnação aos documentos, e julgo, no mérito, IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor, absolvendo a Ré de qualquer condenação neste processo. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Honorários periciais nos termos da fundamentação. Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 1.028,60, à base de 2% do valor da causa de R$ 51.429,84, de cujo pagamento fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade da justiça. Intimem-se as partes. Cumpra-se. ERIKA FERRARI ZANELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TMD FRICTION DO BRASIL S.A.
4. Processo 00106645020245150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATSum 0010664-50.2024.5.15.0085 AUTOR: REINILTON ALVES DA CRUZ RÉU: TMD FRICTION DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d2b7c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Posto isso, rejeito o requerimento de limitação do valor da condenação aos valores atribuídos aos pedidos, afasto a impugnação aos documentos, e julgo, no mérito, IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor, absolvendo a Ré de qualquer condenação neste processo. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Honorários periciais nos termos da fundamentação. Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 1.028,60, à base de 2% do valor da causa de R$ 51.429,84, de cujo pagamento fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade da justiça. Intimem-se as partes. Cumpra-se. ERIKA FERRARI ZANELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REINILTON ALVES DA CRUZ
5. Processo 00121676720235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0012167-67.2023.5.15.0077 AUTOR: MILENA ROCHA ALVES RÉU: GLOBAL BOX TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8dabdb proferida nos autos. DECISÃO 1) O Juízo deferiu, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, prazo para que as partes apresentassem seus cálculos. Cálculos da reclamante (ID. cc43dd2). Cálculos da reclamada (ID. 8cb8772). Após a devida verificação, entendendo-os como corretos, com ressalva dos parâmetros de atualização, que não observaram fielmente a condenação. Corrigidas as contas neste ponto, HOMOLOGAM-SE os cálculos apresentados pela reclamante - ID. 5f788e4. Custas recolhidas (ID. 2044f84).     2) Tendo em vista o cálculo da ré, de ID.7368a9b, possível é a liberação do valor existente no feito, no montante de R$ 3.428,02, em 12/06/2025 (principal líquido - R$ 3.192,30 e honorários advocatícios - R$ 235,72).   3) Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que, no prazo de 15 dias, atualizando os valores homologados, promova o pagamento/recolhimento da diferença, nos seguintes termos:   havendo no feito a informação, a executada deverá depositar o valor líquido que cabe ao autor na conta informada, comprovando o(a) executado(a) o ato com a juntada do recibo bancário - não havendo fica autorizado o depósito judicial;os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados nas guias próprias, atentando-se a executada que, nas homologações realizadas a partir de 1º de outubro de 2023, para fins de recolhimento previdenciário, passará a vigorar a DARF (art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29 de janeiro de 2021), com preenchimento por meio da DCTFWeb;   ou garanta a execução, pela totalidade. O prazo do ré revel fluirá nos termos do art. 346 do CPC.   4) Para atualização do montante do débito trabalhista, a parte poderá valer-se da ferramenta Pje-Calc disponibilizada no site do e. TRT da 15ª região (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao ).   5) Com o pagamento dentro do prazo supra, fica deferido ao(à) exequente o prazo subsequente de 05 dias para apresentação de eventual diferença ainda existente ou de impugnação à sentença de liquidação, sob pena de se considerar pela satisfação do seu crédito, retornando o feito concluso para extinção da execução por sentença.   6) Sem pagamento, execute-se. INDAIATUBA/SP, 02 de julho de 2025. PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta FMMM Intimado(s) / Citado(s) - GLOBAL BOX TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO EIRELI - EPP
6. Processo 00121676720235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0012167-67.2023.5.15.0077 AUTOR: MILENA ROCHA ALVES RÉU: GLOBAL BOX TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8dabdb proferida nos autos. DECISÃO 1) O Juízo deferiu, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, prazo para que as partes apresentassem seus cálculos. Cálculos da reclamante (ID. cc43dd2). Cálculos da reclamada (ID. 8cb8772). Após a devida verificação, entendendo-os como corretos, com ressalva dos parâmetros de atualização, que não observaram fielmente a condenação. Corrigidas as contas neste ponto, HOMOLOGAM-SE os cálculos apresentados pela reclamante - ID. 5f788e4. Custas recolhidas (ID. 2044f84).     2) Tendo em vista o cálculo da ré, de ID.7368a9b, possível é a liberação do valor existente no feito, no montante de R$ 3.428,02, em 12/06/2025 (principal líquido - R$ 3.192,30 e honorários advocatícios - R$ 235,72).   3) Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que, no prazo de 15 dias, atualizando os valores homologados, promova o pagamento/recolhimento da diferença, nos seguintes termos:   havendo no feito a informação, a executada deverá depositar o valor líquido que cabe ao autor na conta informada, comprovando o(a) executado(a) o ato com a juntada do recibo bancário - não havendo fica autorizado o depósito judicial;os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados nas guias próprias, atentando-se a executada que, nas homologações realizadas a partir de 1º de outubro de 2023, para fins de recolhimento previdenciário, passará a vigorar a DARF (art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29 de janeiro de 2021), com preenchimento por meio da DCTFWeb;   ou garanta a execução, pela totalidade. O prazo do ré revel fluirá nos termos do art. 346 do CPC.   4) Para atualização do montante do débito trabalhista, a parte poderá valer-se da ferramenta Pje-Calc disponibilizada no site do e. TRT da 15ª região (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao ).   5) Com o pagamento dentro do prazo supra, fica deferido ao(à) exequente o prazo subsequente de 05 dias para apresentação de eventual diferença ainda existente ou de impugnação à sentença de liquidação, sob pena de se considerar pela satisfação do seu crédito, retornando o feito concluso para extinção da execução por sentença.   6) Sem pagamento, execute-se. INDAIATUBA/SP, 02 de julho de 2025. PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta FMMM Intimado(s) / Citado(s) - MILENA ROCHA ALVES
7. Processo 10003269820258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000326-98.2025.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Cleiton Moreno Lopes - (Via portal eletrônico, CITE-SE e INTIME-SE a ré para no prazo de cinco dias informar ao Juízo seu endereço eletrônico, com vistas à realização de audiência virtual de tentativa de conciliação. ) - ADV: SHIRLEY DE MOURA (OAB 479913/SP)
8. Processo 00004548020258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000454-80.2025.8.26.0526 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LUCIA LIMA TELLIS DIAS - Vistos. Fls. 49, 54/60 e 65: manifeste-se a peticionária de fls. 49, no prazo de até 05 dias, se houve o pagamento da prestação pecuniária em favor da vítima. No silêncio, ter-se-á como quitada a obrigação, nos termos do comprovante de fls. 52/53. Fls. 54/60: trata-se de pedido da defesa do sentenciado para retirada de protesto referente à ao não pagamento das custas processuais, os autos de instrução. No entanto, deixo de conhecer o pedido, uma vez que estes autos destinam-se tão somente ao cumprimento da pena restritiva de liberdade. Ademais, os autos de instrução onde houve a sentença condenatória sequer correu neste Juízo. Prossiga-se, portanto, na fiscalização do cumprimento da pena. Intime-se. - ADV: ANDERSON DA SILVA (OAB 419978/SP), SHIRLEY DE MOURA (OAB 479913/SP)