Caique Mantovani Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00047471920248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004747-19.2024.8.26.0077 (processo principal 1006593-88.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Luiz Antônio Vasques Júnior - Pérola Distribuidora de Panfletos Ltda - "Manifeste-se o exequente, diante o decurso do prazo para a executada indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora" - ADV: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), CAIQUE MANTOVANI DA ROCHA (OAB 479928/SP)
3. Processo 10008287120258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000828-71.2025.8.26.0076 - Notificação - Intimação / Notificação - L.e. Birigui Empreendimentos Imobiliários Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). João Alexandre Sanches Batagelo Vistos. Defiro a notificação, como requerido (art. 729 do CPC), ficando deferido o prazo de 05 (cinco) dias para impressão dos autos. Oportunamente, arquive-se com baixa. Int. Bilac, 11 de julho de 2025. - ADV: CAIQUE MANTOVANI DA ROCHA (OAB 479928/SP)
4. Processo 10019812620248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001981-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.P.R. e outro - I.S.C.M.G. e outro - Vistos. Acolho os motivos que subjazem à renúncia da nomeação (fl. 316). Exclua-se a perita dos autos. Nomeio, em substituição, ANA CAROLINA DE MELLO MARQUES REZENDE. O código da expert no Portal de Auxiliares é 130102. Intime-se a perita nos termos da decisão saneadora, anotando-se. Cumpra-se. - ADV: CAIQUE MANTOVANI DA ROCHA (OAB 479928/SP), MARCEL PEREIRA RAFFAINI (OAB 255199/SP)
5. Processo 00027769120258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002776-91.2025.8.26.0132 (processo principal 1008043-61.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - L e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, c.c. artigo 523, ambos do CPC/2015, intime-se a parte executada por mandado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas de bens móveis e imóveis junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se a parte exequente foi beneficiária da justiça da gratuita ou isenta do pagamento por outro motivo. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523 e havendo requerimento da parte exequente, fica desde já deferida a expedição de certidão para fins de protesto do título judicial (CPC, art. 517), que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, CPC, para a inclusão do nome do executado junto aos cadastros de inadimplentes (SPC e/ou SCPC; e SERASA), devendo a inserção na SERASA ser promovida pela Serventia por meio do sistemaSERASAJUD, mediante o recolhimento da taxa devida, salvo se a parte credora for beneficiária da justiça gratuita ou isenta do pagamento por outro motivo. Caso a parte executada tenha sido revel na fase de conhecimento sua intimação dar-se-á apenas com a publicação desta decisão no órgão oficial, a partir do qual fluirão os prazos, conforme dispõe o art. 346 do CPC/2015. Nesse sentido, o Eg. TJSP: "REVELIA - Ação Monitória - Citação pessoal - Requerido que não comparece nem constitui procurador nos autos - Fase de cumprimento de sentença - Exigência de intimação pessoal do devedor - Impossibilidade - Prazos que correm independentemente de intimação - Inteligência dos arts. 771 e 346, ambos do Código de Processo Civil: - Verificando-se, no processo de conhecimento, a revelia do réu citado pessoalmente, que não comparece nem constitui procurador nos autos, a ele aplica-se a regra do art. 771, do Código de Processo Civil, por força do art. 346 do mesmo diploma, não sendo devida a exigência, pelo magistrado, a fim de permitir o prosseguimento de fase de cumprimento de sentença, de que o credor providencie a intimação pessoal do devedor. RECURSO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2247858-82.2018.8.26.0000; Relator (a):Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/01/2019; Data de Registro: 23/01/2019). Certifique a serventia, de imediato, nos autos principais o cadastramento deste incidente, remetendo aqueles autos, oportunamente, à fila "Custas- Ag. Análise", para seu arquivamento definitivo (Cód. 61615), nos termos do Comunicado CG n. 1.789/2017. Int. Catanduva, 11 de julho de 2025. - ADV: FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI (OAB 167411/SP), CAIQUE MANTOVANI DA ROCHA (OAB 479928/SP)
6. Processo 00053430320248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005343-03.2024.8.26.0077 (processo principal 1004356-47.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Caique Mantovani da Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Custas finais pela parte executada, a qual é isenta. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CAIQUE MANTOVANI DA ROCHA (OAB 479928/SP), CAIQUE MANTOVANI DA ROCHA (OAB 479928/SP), ROBERTO PEREIRA PEREZ (OAB 464088/SP)
7. Processo 10063025420248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006302-54.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - Matusalém da Silva Filho - Ante a interposição de recurso de apelação, vista à parte contrária para oferta de contrarrazões. - ADV: CAIQUE MANTOVANI DA ROCHA (OAB 479928/SP)
8. Processo 10054684620258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005468-46.2025.8.26.0132 - Notificação - Intimação / Notificação - L.e. Birigui Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. A parte autora tem endereço na cidade de Birigui/SP, já a parte requerida também não pertence a esta comarca, mas sim à comarca de Buritama/SP, mesmo endereço do imóvel, objeto da ação, não existindo razões para distribuição do feito nesta comarca. Por fim, a petição inicial está endereçada a uma das varas cíveis da comarca de Buritama/SP. Envie-se os autos à seção de distribuição local, para redistribuição à comarca de Buritama/SP. Intime-se. - ADV: CAIQUE MANTOVANI DA ROCHA (OAB 479928/SP)