Carlos Dos Santos Menezes Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10078762820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007876-28.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanda do Carmo Ligeiro Dias - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP)
2. Processo 10483346820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048334-68.2025.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.M.M. - C.L.R. - Vistos. Esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, em 05 dias, justificando-as, sob pena de preclusão, bem como se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP), DULCE GUARINHO CAPPS MIGUEL (OAB 151236/SP)
3. Processo 10014651520248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001465-15.2024.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Sorriso Premium Ltda - Vistos. Fls.95/96 É pacífico o entendimento de que a juntada aos autos de novo instrumento procuratório, sem ressalva expressa quanto aos poderes dos representantes anteriormente constituídos, acarreta a revogação tácita dos mandatos outorgados. A parte constituiu novo advogado (fls. 97). Assim, após publicação desta decisão, exclua-se destes autos, o nome dos advogados indicados à fl.3. Intime-se. - ADV: ANGELA CRISTINA PICININI (OAB 169505/SP), CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP)
4. Processo 40017983320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001798-33.2025.8.26.0007/SP AUTOR : INSTITUTO SORRISO PREMIUM LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB SP479929) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que foram incluídos na obrigação exigida honorários advocatícios e estes, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, são indevidos em primeiro grau de jurisdição do Juizado Especial Cível, deverá a parte demandante aditar a petição inicial , a fim de excluir essa importância do pedido e retificar o valor da causa ao montante total pleiteado, observado o limite de alçada dos Juizados Especiais, sob pena de indeferimento liminar e extinção do processo. Caberá à parte demandante, ainda, comprovar que é optante pelo simples nacional ou apresentar a escrituração contábil fiscal (ECF) relativa ao regime tributário especial e apresentar a cópia da nota fiscal referente aos serviços em que se fundamenta o presente feito. Ressalto, por fim, que a ausência de documentos essenciais à propositura da demanda ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Prazo de 15 (quinze) dias. Int.
5. Processo 10014651520248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001465-15.2024.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Sorriso Premium Ltda - Recolher as taxas do(s) serviço(s) de pesquisa solicitado(s)no valor de R$ 37,02 (por sistema e para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado), à guia FEDTJ, código 434-1(Sisbajudsimples/Infojud/Renajud/CNIB/Serasajud/SCPC/Siel/Infoseg/CPFL/Comgásjud//CRCJud/SCPCJud/Sniper/CENSEC). Deverá, ainda, juntar aos autos certidão atualizada do CPF da requerida. - ADV: CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP), ANGELA CRISTINA PICININI (OAB 169505/SP)
6. Processo 00080778520248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008077-85.2024.8.26.0477 (processo principal 1005203-81.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.G.S. - W.F.S.J. - VISTOS. Expeça-se mandado de intimação com urgência, nos termos requeridos, utilizando os endereços constantes às fls. 205/206, autorizando-se expressamente o acompanhamento da diligência pela representante do exequente, conforme contato informado à fl. 205. Ressalto que este será o sexto mandado expedido com a finalidade de intimar o requerido, motivo pelo qual o(a) Sr.(a) Oficial de Justiça deverá atentar-se à presença da parte exequente durante a diligência, bem como à possível necessidade de citação por hora certa, nos termos do art. 252 do CPC. O mandado deverá ser instruído com as fotografias constantes às fls. 185, 187, 188, 190 e 191, para facilitar a identificação do requerido. Sem prejuízo, após a expedição do mandado, intime-se o exequente, por meio de sua advogada para ciência e providências necessárias. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: ELOÁ RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 401613/SP), CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP)
7. Processo 10106290620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010629-06.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carina Faggiani Dias - Decors Lopes Serralheria e Construção - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2026, às 14:10h, a ser realizada no 1º andar do Prédio Principal do Fórum. Ficam as partes cientes de que as testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação trazidas pela parte que as arrolou, ou mediante intimação, se assim for requerido, nos dois casos com indicação de no mínimo cinco dias de antecedência da data da audiência. Ficam as partes cientes de que eventuais provas cuja digitalização seja tecnicamente inviável, tais como aquelas relativas a gravações ou vídeos produzidos por meios digitais, deverão ser depositadas em Cartório através de mídia digital, nos termos do art. 1.259, das NSCGJ. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: DANIEL DA SILVA DAMACENA (OAB 422234/SP), CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP)
8. Processo 10027269720238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002726-97.2023.8.26.0106 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.M.M. - - H.M.F. - R.F.A. - Ciência às partes do agendamento do Estudo Psicológico, às fls. 118. - ADV: CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP), JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB 321437/SP), CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP)
9. Processo 00057963020228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005796-30.2022.8.26.0477 (processo principal 1000889-05.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - F.G.S. - W.F.S.J. - Ciência a(o)(a)(s) requerente(s) acerca da pesquisa junto ao SISBAJUD, que restou infrutífera, nada sendo encontrado para bloqueio/penhora, conforme protocolo de fls. retro. - ADV: ELOÁ RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 401613/SP), CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP)
10. Processo 10079566020238260223
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007956-60.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bianca Beatriz Costa e Silva - Ciência à parte requerente acerca do ofício para penhora juntado à fl. 267 para encaminhamento e comprovação do protocolo. - ADV: CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP)