Cristiano Robson Vicente

Processos do Advogado

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2. Processo 15023228820228260537
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502322-88.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.S. - Vistos. Primeiramente, publique-se a r. Sentença. Int. - ADV: CRISTIANO ROBSON VICENTE (OAB 479934/SP)
3. Processo 00011986820258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001198-68.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATEUS MACHADO VIDAL - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado MATEUS MACHADO VIDAL, CPF: 418.474.858-98, MTR: 1170311-3, RG: 40.892.065-8, recolhido na Penitenciária Compacta - Avanhandava. - ADV: CRISTIANO ROBSON VICENTE (OAB 479934/SP)
4. Processo 00067477620198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006747-76.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL JONATHAN LOPES DE OLIVEIRA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público e intime-se a Defesa constituída para que se manifestem sobre os cálculos de fls. 262/266. Int. - ADV: CRISTIANO ROBSON VICENTE (OAB 479934/SP)
5. Processo 00136597920258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013659-79.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO VITOR FERNANDES DE SOUSA - Vista à Defesa. - ADV: CRISTIANO ROBSON VICENTE (OAB 479934/SP)
6. Processo 10023001620188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002300-16.2018.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - QFGV Soluções Ltda - Flavio Yves de Castro Almeida - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora de ativos financeiros apresentada pela parte executada em que alega, em síntese, que recebe salário pelo Banco do Brasil e transfere para o banco Nu Pagamentos e, portanto, os valores bloqueados nesses dois bancos são impenhoráveis. Requer o desbloqueio, uma vez ser impenhorável, ser inferior a 40 salários mínimos e não possuir outra reserva para o seu sustento e da família. Juntou documentos em fls. 229/276. Manifestação da parte impugnada em fls. 280/284. É o relatório. Fundamento e Decido. CONCEDO ao impugnante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Conforme holerite de fls. 267/273, a remuneração do impugnante é depositado no Banco do Brasil. O extrato bancário de fls. 251/261, contudo, é de dezembro/2024 e não consta qualquer depósito de salário. Além disso, o extrato informa que o impugnante recebe outros créditos que indicam que não tem natureza salarial. O extrato de fls. 262/266 (do Banco Nu Pagamentos) demonstra que recebe apenas as transferências feitas do Banco do Brasil, contudo não informa se tais valores tem origem salarial. Contudo, os extratos de bloqueios judiciais de fls. 183/199 informam que somente foram localizados valores nas duas contas acima e inferiores a 40 salários mínimos, demonstrando que o impugnante não possui outras reservas para a sua subsistência, sendo impenhoráveis, nos termos do artigo 833, X, do CPC. Assim, ACOLHO a impugnação apresentada para DETERMINAR o desbloqueio de todos os valores bloqueados. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ROBSON VICENTE (OAB 479934/SP), DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP)
7. Processo 10147406920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014740-69.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.N.C. - R.A.L.S.P. - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, manifeste-se o autor acerca de fls. 167/233. - ADV: ANTONIO CARLOS BERLINI (OAB 125597/SP), CRISTIANO ROBSON VICENTE (OAB 479934/SP)
8. Processo 15237285420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523728-54.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gustavo Carvalho Costa - Apelante: LUCAS WELBER DA SILVA PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso de GUSTAVO para reduzir sua pena a 02 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais 12 dias-multa, no piso, e nego provimento ao apelo de LUCAS.V.U. - Advs: André Aparecido Rodrigues de Souza (OAB: 385120/SP) - Cristiano Robson Vicente (OAB: 479934/SP) - 10º Andar