Geovana Michelini Dorini De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10025639220248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002563-92.2024.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.V.B.A.L. - - L.S.A. - F.V.B.O.L. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o estudo psicossocial juntado aos autos (fls. 540/561). - ADV: CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP), DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP), TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB 349420/SP), MELINA PELISSARI DA SILVA MARTINS (OAB 248264/SP), GEOVANA MICHELINI DORINI DE SOUZA (OAB 479945/SP), GEOVANA MICHELINI DORINI DE SOUZA (OAB 479945/SP)
3. Processo 00015342420248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001534-24.2024.8.26.0491 (processo principal 1001249-14.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.B.M. - D.S.M. - Ciência ao(s) Douglas dos Santos Moura(s) acerca de bloqueio frutífero/parcialmente frutífero (Prazo: 05 dias). - ADV: KARINA GRAZIELA MORAIS (OAB 264527/SP), GEOVANA MICHELINI DORINI DE SOUZA (OAB 479945/SP)
4. Processo 10022749620238260491
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002274-96.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marcia Cristina dos Santos - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e outros - Vistos. Fl. 369: Expeça-se certidão de honorários ao procurador dos requeridos indicado nos termos do Convênio Defensoria Pública - OAB/SP, conforme determinação da sentença de fls. 355/357. No mais, providencie a serventia cálculo do preparo, certificando nos autos o valor devido e o valor efetivamente recolhido, conforme disciplinado no inciso VI do artigo 102 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI, disponível em (Intranet Cálculos Judiciais Planilhas de Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/Despesas - Planilha para Apuração Taxa Judiciária) ou diretamente no link: https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/Cálculos-Judiciais.Aspx. Para maiores informações, também é possível acessar o vídeo Preparo do curso disponível em: https://www.tjsp.jus.br/ moodle/livre/course/view.php?id=91section-0. Em prosseguimento, em atenção ao determinado no § 6º do artigo 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a serventia consulta, por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, certificando nos autos. Caso o(a) recorrente seja beneficiário da gratuidade de justiça, certifique-se. Expeça-se certidão de honorários aos advogados das partes, referente à atuação em primeira instância, nos termos do Convênio DPE/OAB, se o caso. Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, apresente o(a) apelado(a) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. - ADV: GEOVANA MICHELINI DORINI DE SOUZA (OAB 479945/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
5. Processo 00010839620248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001083-96.2024.8.26.0491 (processo principal 1002513-42.2019.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - B.V.A. - Vistos. Diante da informação de pagamento integral do débito (fls. 60) e do parecer favorável do Ministério Público (fls. 72), JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimentos, nos termos do artigo artigo 924, II do Código de Processo Civil. Inexistente interesse recursal, tem-se a presente sentença por transitada em julgado nesta data, independentemente de certidão. Expeça-se certidão relativa à atuação dos advogados das partes, nos moldes do convênio existente entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral de Justiça. Ciência ao MP. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: GEOVANA MICHELINI DORINI DE SOUZA (OAB 479945/SP)
6. Processo 00007050920258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000705-09.2025.8.26.0491 (processo principal 1002336-73.2022.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.F.S.M. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao exequente. Anote-se. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. - ADV: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 403111/SP), GEOVANA MICHELINI DORINI DE SOUZA (OAB 479945/SP)
7. Processo 00045654620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004565-46.2025.8.26.0320 (processo principal 1000359-69.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Debora Cristina Vieira Salvi - Caroline Terence Haddad Fernandes (Funzionale Planejados) - Vistos. Por ora, para análise do pedido de fls. 16/17, deverá a parte exequente carrear aos autos as Fichas Cadastrais fornecidas pela JUCESP / junta comercial competente , referente à empresa executada, constando principalmente os dados e informações relacionadas à sócia. Concedo para tanto o prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Int. - ADV: GEOVANA MICHELINI DORINI DE SOUZA (OAB 479945/SP), RENATA DE CARVALHO (OAB 338745/SP)
8. Processo 00003396720258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000339-67.2025.8.26.0491 (processo principal 1000756-47.2018.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.G.P.M. - Nomeio o(a) advogado(a) Geovana Michelini Dorini de Souza, como advogada dativa do requerente. Fica a advogada dativa intimado, mediante a publicação do presente no DJEN, a se manifestar, nos termos da decisão de fl. 27, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GEOVANA MICHELINI DORINI DE SOUZA (OAB 479945/SP)