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Jeisle Freire Costa

Jeisle Freire Costa

Número da OAB: OAB/SP 479952

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jeisle Freire Costa possui 5 comunicações processuais, em 5 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, atuando em TJSP, TJMG e especializado principalmente em APELAçãO CíVEL.

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 5
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: JEISLE FREIRE COSTA

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
5
Últimos 30 dias
5
Últimos 90 dias
5
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 5 de 5 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004835-71.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a - Apelado: Aipiuna Store Ltda (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA E DE REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO AOS SERVIÇOS DE ADQUIRÊNCIA E OUTRAS AVENÇAS. FALTA DE PROVA DA LEGITIMIDADE DA COBRANÇA EFETUADA POR TRANSAÇÕES EXCEDENTES [ALEGADAS 5152 TENTATIVAS DE COMPRAS], ÔNUS QUE INCUMBIA À RÉ. MERO EXTRATO E QUADRO DE SOLICITAÇÕES UNILATERAIS, TOTALMENTE FORA DO PERFIL DA EMPRESA INICIANTE NO NEGÓCIO. INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO CORRETAMENTE DECLARADA, SEM IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NO RECURSO. APURAÇÃO DE QUE, ANTE O LANÇAMENTO INDEVIDO EM DÉBITO AUTOMÁTICO, FICOU A EMPRESA COM SALDO NEGATIVO NA SUA CONTA CORRENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, SENDO NOTÓRIOS OS SÉRIOS CONTRATEMPOS OCASIONADOS AO NORMAL DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PARTE ATIVA EM VIRTUDE DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TUDO IMPORTANDO EM DESPRESTÍGIO DA EMPRESA NO MEIO COMERCIAL EM QUE ATUA, A PAR DE ACARRETAR SÉRIO EMPEÇO À SUA ATUAÇÃO NO MERCADO, DE MOLDE A VULNERAR SUA HONRA OBJETIVA. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS CARACTERIZADOS. VALOR INDEVIDO DEBITADO AUTOMATICAMENTE GERANDO SALDO NEGATIVO PARA A EMPRESA. CONSIDERAÇÃO DE QUE HOUVE REPERCUSSÃO DELETÉRIA NA ATIVIDADE EXERCIDA PELA AUTORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 10.000,00, PRESERVADA. SENTENÇA MANTIDA (RI, 252). RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - Gabriela Afonso Sucar Fernandes (OAB: 499250/SP) - Jeisle Freire Costa (OAB: 479952/SP) - Daniela Cordeiro Rosa Ladwig (OAB: 266928/SP) - Juliana Scotti Santos (OAB: 416779/SP) - 3º Andar
  3. Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.; Apelado(a)(s) - EVOLUTION CT LTDA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Publicação de acórdão Adv - DECIDERIO CARDOSO JUNIOR, ELLEN CRISTINA GONÇALVES, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, JEISLE FREIRE COSTA.