Victória Dos Santos Bordenabe

Processos do Advogado

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2. Processo 10259422020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025942-20.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Macedo Vieira - Renata Barbosa Vieira - Ciência às partes sobre o v. Acórdão, que negaram provimento ao recurso, devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VICTÓRIA DOS SANTOS BORDENABE (OAB 479980/SP), THAYANA BALTRUCHAITIS MENDES COUTO (OAB 322584/SP)
3. Processo 21749499520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2174949-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Renata Barbosa Vieira - Agravado: Antonio Macedo Vieira - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE LIMINAR DEFERIDA NOVA INSURGÊNCIA DESCABIMENTO QUESTÃO JÁ ANALISADA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2349191-67.2024.8.26.0000 QUE FOI DESPROVIDO IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DESNECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO MENOR, FILHO DA AGRAVANTE, QUE NÃO FIGURA COMO PARTE DA AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE AGRAVANTE QUE JÁ TEVE MAIS DE SEIS MESES PARA A PROCURA DE NOVA MORADIA E QUE ADMITIU EXPRESSAMENTE QUE INVADIU O IMÓVEL OBJETO DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO - DESCABIMENTO DE SUSPENSÃO DA ORDEM DE DESOCUPAÇÃO - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thayana Baltruchaitis Mendes Couto (OAB: 322584/SP) - Victória dos Santos Bordenabe (OAB: 479980/SP) - 3º andar
4. Processo 10514196220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051419-62.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Marcos Augusto Henares Vilarinho - Marilene Andrade Vilarinho - Fls. 80/81: Ciência à requerida acerca da data agendada para a retirada do bem (23/06/2025 - às 13:00h). No mais, aguarde-se a notícia da retomada do bem, ficando suspensa, por ora, a expedição de mandado, nos termos da decisão de fls. 58/59. Intime-se. - ADV: VICTÓRIA DOS SANTOS BORDENABE (OAB 479980/SP), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), CARLA BIMBO LUNGOV (OAB 124995/SP)
5. Processo 21749499520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2174949-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Renata Barbosa Vieira - Agravado: Antonio Macedo Vieira - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da ação possessória promovida pelo agravado contra a agravante. A insurgência refere-se à decisão de fls. 286 dos autos de origem, pela qual foi indeferido o pedido de suspensão do cumprimento da liminar de reintegração de posse, bem como de remessa dos autos ao Ministério Público. O efeito suspensivo requerido é denegado. Considera-se que as alegações da agravante não são relevantes o suficiente para justificar a suspensão da decisão agravada em razão do julgamento já realizado por esta câmara nos autos do agravo por ela anteriormente interposto, de nº 2349191-67.2024.8.26.0000. Ao julgamento. Int. - Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Thayana Baltruchaitis Mendes Couto (OAB: 322584/SP) - Victória dos Santos Bordenabe (OAB: 479980/SP) - 3º andar
6. Processo 15315810820208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531581-08.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.R.S. - B.M.S.F.F. e outros - Vistos. Cuida-se de requerimento feito pela assistente de acusação para decretação da prisão preventiva do sentenciado (fls. 341/349). Aduz que a pena a que foi condenado o réu é incompatível com a possibilidade de recorrer em liberdade. O Ministério Público manifestou contrariamente ao pleito (fls. 352/353). É o breve relatório. Fundamento e decido. O pleito não comporta deferimento. Conforme bem observado pelo Ministério Público, o réu respondeu ao processo em liberdade, sem causar embaraços à instrução processual ou representar risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal. Além disso, não estão presentes os requisitos previstos no artigo 312 e 313 do Código de Processo Penal que autorizariam a decretação da prisão preventiva, tampouco há fatos novos que justifiquem a medida extrema neste momento. Ressalte-se que, embora louvável a preocupação manifestada pela assistente de acusação, é necessário observar os princípios que regem o processo penal, especialmente o da presunção de inocência. Por fim, prisão preventiva não se confunde com antecipação de pena, devendo ser utilizada apenas nos casos em que presentes, de forma concreta, os requisitos legais e a real necessidade da medida cautelar, o que não se verifica no presente caso. Diante do exposto, indefiro o pedido de prisão preventiva. Intime-se. - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), VICTÓRIA DOS SANTOS BORDENABE (OAB 479980/SP), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), RENATO SALOMÃO LEÃO BORGES (OAB 472740/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), ANDRE HAMER KHAFIF (OAB 443850/SP), DANILO MARTINS (OAB 339371/SP), WILLIAM ILIADIS JANSSEN (OAB 407043/SP)
7. Processo 23491916720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2349191-67.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Renata Barbosa Vieira - Agravado: Antonio Macedo Vieira - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE LIMINAR DEFERIDA ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL NO SENTIDO DE QUE A DECISÃO QUE CONCEDE OU DENEGA A MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO POSSESSÓRIA SOMENTE DEVE SER REFORMADA EM 2ª INSTÂNCIA EM CASO DE EVIDENTE ILEGALIDADE AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO NA DECISÃO DE 1º GRAU PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO QUE, EM PRINCÍPIO, DÁ SUPORTE AO DEFERIMENTO DA LIMINAR DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE PELO AGRAVADO DE POSSE E ESBULHO DE MENOS DE ANO E DIA - GRAU DE CONVENCIMENTO DAS RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTE PARA ELIDIR A VERSÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL - IMÓVEL PARA O QUAL O AGRAVADO DETINHA A POSSE SEGUNDO ACORDO REALIZADO NA SEPARAÇÃO DO CASAL QUE FOI INVADIDO PELA AGRAVANTE - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Graziele Barbosa Rocha Santos (OAB: 384809/SP) - Victória dos Santos Bordenabe (OAB: 479980/SP) - 3º andar
8. Processo 10259422020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025942-20.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Macedo Vieira - Renata Barbosa Vieira - Vistos. A decisão que determinou a desocupação do imóvel foi mantida pelo V. Acórdão proferido no agravo de instrumento, portanto, qualquer pedido de suspensão ao cumprimento da mesma deverá ser encaminhado ao Agravo de Instrumento. No mais, não há razão para remessa dos autos ao MP. Aguarde-se a realização da audiência designada. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: THAYANA BALTRUCHAITIS MENDES COUTO (OAB 322584/SP), VICTÓRIA DOS SANTOS BORDENABE (OAB 479980/SP), GRAZIELE BARBOSA ROCHA SANTOS (OAB 384809/SP)