Vinicius Ramalho De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10066105920248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilson Rodrigues de Souza (OAB 354544/SP), Flávia Cristina Périco Mazzo (OAB 428108/SP), Vinicius Ramalho de Brito (OAB 479982/SP) Processo 1006610-59.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdinei de Oliveira Ramalho - Reqdo: Marquezi Construtora Ltda - Me - Vistos. Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na inquirição das testemunhas a serem arroladas, porquanto o teor documental não é suficiente para o desfecho da lide, bem como para evitar alegação de cerceamento de defesa. Designo audiência de instrução para o dia 12 de agosto de 2025, às 14:00 horas. INTIMEM-SE pessoalmente o requerente e o representante legal da requerida para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, porém, caso optem pela realização por celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo através do QR Code abaixo, correspondente ao "link", com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. As testemunhas aguardarão no lobby (sala de espera) e deverão estar com documento de identificação com foto para ingresso à sala quando autorizadas. Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (com o aplicativo previamente instalado) ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Em caso de impossibilidade de acesso ao link através do QR Code abaixo, em até duas horas antes da audiência, informar nos autos digitais outro endereço eletrônico e telefone para contato. Embora conste desta decisão o QR Code com o link de acesso da audiência, informem nos autos os patronos seus respectivos e-mails e WhatsApp, bem como o e-mail e WhatsApp das partes e das testemunhas por eles arroladas. Servirá a presente decisão, por cópia, como MANDADO. Intime-se.
3. Processo 10010137520258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilson Rodrigues de Souza (OAB 354544/SP), Flávia Cristina Périco Mazzo (OAB 428108/SP), Vinicius Ramalho de Brito (OAB 479982/SP) Processo 1001013-75.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdinei de Oliveira Ramalho - Reqdo: Marquezi Construtora Ltda - Me - Encaminhem-se os autos ao distribuidor para as anotações necessárias no que concerne à reconvenção (art. 915, parágrafo único das NSCGJ). Concedo ao requerido/reconvinte o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento da taxa judiciária. Após a comprovação, em prosseguimento, com a contestação, MANIFESTE-SE o autor, conforme as disposições dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. Ainda, apresente resposta à reconvenção. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta, tornem conclusos. Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Int.
4. Processo 00104810820255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ 0010481-08.2025.5.15.0065 : SERGIO ALVES DE CARVALHO : ROBERTO KIOTAKA TSURU E OUTRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59f778d proferida nos autos. DECISÃO Vistos e examinados.  Alega o reclamante, em síntese, que foi dispensado por justa causa em 20/09/2024, em razão de ter sido preso preventivamente, de forma indevida, sob a acusação de ter cometido o crime de furto qualificado, encontrando-se atualmente em liberdade, em razão da sua absolvição em primeiro grau (ID 5e46186). Por tais razões, pleiteia, em sede de tutela antecipada a reversão da justa causa e a expedição de alvarás para o seguro-desemprego e a movimentação do FGTS. Pois bem. Apesar da coincidência de datas, o aviso de resolução do contrato (ID fbbeb7b) não especifica a hipótese em que foi enquadrada a justa causa aplicada ao autor. Assim, torna-se oportuno aguardar a defesa do reclamado, a fim de ser esclarecida a falta imputada ao autor, para que seja possível examinar a sua correção. Por tais razões, indefiro por ora o pedido, o qual poderá ser reavaliado na audiência designada abaixo, após o recebimento da contestação. Verifica-se que a parte autora requereu a tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”. A parte reclamada deverá se manifestar acerca de referido pedido quando da apresentação de defesa, presumindo-se, no silêncio, a concordância. Designo audiência INICIAL para  11/06/2025 09:25 Tratando-se de audiência inicial na qual não haverá a coleta de prova oral, conforme faculta o artigo 6o, parágrafo 1o, da Portaria GP-CR do TRT da 15a Região, precitada sessão será realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para e para computador, smartphone observando-se os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store); 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/86147011021?pwd=ZlIyZzlNdVB2azg5VzdObndjbFJldz09 ou  ID da reunião: 861 4701 1021  Senha de acesso: 998050 Localizar seu número local: https://us02web.zoom.us/u/kiUG4zYZ1  3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador);  4. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial; 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção;  7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 10 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada; 8. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, poderão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes; 9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Em caso de impossibilidade da prática deste ato, deverão os advogados informar nos autos e no e-mail saj.vt.tupa@trt15.jus.br até 24 horas antes do horário marcado para realização do ato; 10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio; 11. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo endereço eletrônico: saj.vt.tupa@trt15.jus.br; PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - A ausência da parte autora implicará no arquivamento do processo e a ausência da parte reclamada implicará em revelia e pena de confissão.  II - Reclamados sem advogado deverão comunicar a situação por e-mail (saj.vt.tupa@trt15.jus.br) até 24 horas antes para que o processo seja retirado de pauta. III - A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. A não apresentação de contestação pela parte reclamada implicará na decretação da revelia e de todas as suas consequências.  IV - A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. V - Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região (Art. 13 do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013).  VI -Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. TUPA/SP, 22 de abril de 2025. RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto ALG Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO ALVES DE CARVALHO
5. Processo 00104810820255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010481-08.2025.5.15.0065 distribuído para Vara do Trabalho de Tupã na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25041800300483900000257156494?instancia=1