Wiliane Maria Da Silva Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10013471320235020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001347-13.2023.5.02.0342 RECLAMANTE: WILDNE DOS SANTOS LOURENCO DE SOUZA RECLAMADO: FUNDICAO RIBEIRO SOUZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8aa29a8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa.  ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. LEANDRO CERQUEIRA DA CRUZ Servidor     DESPACHO Vistos, etc. Ante a divergência nos cálculos apresentados pelas partes e a fim de acelerar o andamento processual com a vinda de novas informações, aptas a melhor subsidiar a solução do litígio, designo perícia contábil e nomeio para o mister o perito: Contador DANILO ARANTES NOBREGA     E-mail: daniloarantes.pro@outlook.com Tel. (11) 9.8855-3184         O sr. perito deverá atentar-se aos prazos abaixo delimitados para evitar atrasos no iter processual.  Consigno que eventuais atrasos serão levados em consideração na fixação do valor dos honorários periciais. Com fulcro no art. 6º do CPC, em caso de inobservância do prazo fixado ao perito, faculta-se às partes noticiar o fato nos autos para que a Secretaria da Vara possa adotar, em tempo, as providências que se fizerem necessárias à conclusão da prova pericial.  Considerando que a perícia contábil tem por objetivo a liquidação da r. sentença/v. Acórdão e todas as suas rubricas (v.g. custas e honorários periciais), já transitado(a) em julgado, esta será a única balizadora a ser observada, não existindo quesitos a serem formulados pelas partes. Prazos: . apresentação do laudo até  15/08/2025; . eventual manifestação das partes até 22/08/2025, (art. 879, §2º, da CLT); . para esclarecimentos do perito até 29/08/2025; . prestados os esclarecimentos, as partes tomarão ciência independentemente de nova intimação (art. 765 da CLT).   Alerto as partes e ao sr. perito que o aprazamento constante do sistema informatizado (PJE e painel do perito) serve tão somente para controle fictício. Apenas os prazos acima descritos serão considerados. Resta autorizado ao sr. expert requisitar às partes a apresentação de documentos complementares a fim de subsidiar a confecção do laudo. Após a conclusão do laudo pericial, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se as partes e o perito. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 03 de julho de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILDNE DOS SANTOS LOURENCO DE SOUZA
3. Processo 10003362520258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000336-25.2025.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.C.S. - - A.C.S.V. - R.S.V. - Vistos. Ciência às partes acerca do julgado do Agravo de Instrumento de fls. 184/201, dando parcial provimento ao recurso da autora para majorar o percentual de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, mantida a r. decisão agravada nos demais pontos. Expeça-se novo ofício de desconto de pensão alimentícia, cabendo à autora o encaminhamento. No mais, vista ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: WILIANE MARIA DA SILVA CUNHA (OAB 479984/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), WILIANE MARIA DA SILVA CUNHA (OAB 479984/SP)
4. Processo 10016274420188260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001627-44.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - G.M.C.N. - A.S.S. - - W.J.N. - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: SHEILA MAIA SILVA (OAB 244245/SP), DEBORA SANTESSO DA COSTA E SILVA (OAB 392887/SP), JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP), WILIANE MARIA DA SILVA CUNHA (OAB 479984/SP)
5. Processo 10224809120228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022480-91.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariadne Fernanda de Oliveira Silva - Ronald Mendes Rodrigues dos Santos - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) do correquerido Ronald Mendes Rodrigues dos Santos para que comprove(m) a comunicação de renúncia do mandato na forma do artigo 112 do CPC, por carta com aviso de recebimento, mencionando o número do presente feito. Após a comprovação da comunicação, caso decorra o prazo de 10 dias sem que a parte constitua novos procuradores, o que deve ser certificado nos autos, fica desde logo determinada a suspensão do processo nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil, devendo a serventia expedir carta de intimação à parte desidiosa para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação processual, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia, nos termos do Art. 76, § 1º, inciso II do CPC. Int. - ADV: RENATA EHLERT (OAB 59630/PR), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), WILIANE MARIA DA SILVA CUNHA (OAB 479984/SP), TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB 505978/SP)
6. Processo 20424314420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2042431-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: D. C. da S. (Representando Menor(es)) e outro - Agravada: R. A. da S. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 1/3 DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA OS CASOS DE DESEMPREGO OU TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, SE ESTIVER EMPREGADO. AGRAVANTE ALEGA QUE OS ALIMENTOS FIXADOS NÃO SE PRESTAM A SALDAR SUAS NECESSIDADES, SENDO ESTAS ELEVADAS, DIANTE DA SUA IDADE E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, RAZÃO PELA QUAL PUGNA A MAJORAÇÃO DA VERBA PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE, PARA O CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL, E 40% (QUARENTA POR CENTO) DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, PARA O CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO FORMAL. PARCIAL ACOLHIMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS QUE, EM UM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, FORAM FIXADOS SEM OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO PREVISTO NO ART. 1.694, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. O CONJUNTO PROBATÓRIO COLACIONADO ATÉ O PRESENTE MOMENTO EVIDENCIA A DESPROPORCIONALIDADE DA VERBA ALIMENTAR PROVISORIAMENTE FIXADA, SENDO CERTO QUE A NECESSIDADE DA INFANTE EXCEDE O PATAMAR ESTABELECIDO PROVISORIAMENTE. VERBA ALIMENTAR, EM HIPÓTESE DE EMPREGO FORMAL, MAJORADA AO PERCENTUAL DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, RESTANDO MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA NOS DEMAIS PONTOS ATÉ QUE SE APERFEIÇOE A INSTRUÇÃO DO FEITO. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wiliane Maria da Silva Cunha (OAB: 479984/SP) - 4º andar
7. Processo 15172062620258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517206-26.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - David Aparecido Souza Lima - Tendo em vista o endereço declarado pelo beneficiado, encaminhe-se o presente Acordo de Não Persecução Penal à VEC de Ferraz de Vasconcelos. - ADV: WILIANE MARIA DA SILVA CUNHA (OAB 479984/SP)
8. Processo 10147413620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014741-36.2025.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.N.G.O. - - A.J.G.S. - - M.G.A. - - J.J.G.A. - - M.J.K.G.A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita as partes. HOMOLOGO, para produção de seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/04. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo de UNIÃO ESTÁVEL "post mortem" entre as partes acima, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do C.P.C. Eventual questão acerca dos bens deve ser discutida no inventário, pois a partilha decorre da morte (transmissão origem "causa mortis") e não da separação do casal. Após as providências necessárias, arquivem-se. P.R.I. - ADV: WILIANE MARIA DA SILVA CUNHA (OAB 479984/SP), WILIANE MARIA DA SILVA CUNHA (OAB 479984/SP), WILIANE MARIA DA SILVA CUNHA (OAB 479984/SP), WILIANE MARIA DA SILVA CUNHA (OAB 479984/SP), WILIANE MARIA DA SILVA CUNHA (OAB 479984/SP)