Reginaldo De Brito Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00009460920255080208
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000946-09.2025.5.08.0208 RECLAMANTE: RANNA SOUZA DA SILVA RECLAMADO: DOMESTILAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68c8b82 proferido nos autos. DESPACHO INICIAL   Considerando os termos da Resolução CNJ n.º 345/2020, que implementou o “Juízo 100% Digital”, assegurando que todos os atos processuais sejam exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, decide-se: Designar AUDIÊNCIA UNA para o dia 22/09/2025 08:20horas, a ser realizada por meio da plataforma Zoom Meeting, sob a forma videoconferência: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/87327799097?pwd=dTNXRXY3MDAzQi9WTUh6MWtQTFdhZz09 ID da audiência: 873 2779 9097 Senha de acesso: 5VTMacapa As partes e procuradores deverão acessar o link disponibilizado por meio de notebook, desktop, tablet ou telefone celular com conexão à internet e seguir as instruções que aparecem na tela. Para utilizar o smartphone e o tablet, é necessário baixar o aplicativo Zoom Cloud Meetings. Para utilizar notebooks ou computadores pessoais, não é necessário fazer o download de aplicativos. NÃO HÁ NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO PRÉVIO NO ZOOM. Em caso de impossibilidade técnica ou prática para a realização da audiência telepresencial, qualquer dos interessados poderá comparecer presencialmente na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Macapá ou em Ponto de Inclusão Digital de qualquer unidade da Defensoria Pública do Amapá. Nos casos de comparecimento presencial, recomenda-se a comunicação prévia à Secretaria da 5ª VT de Macapá, que pode ser realizada pelos seguintes canais de comunicação: Balcão Virtual: https://meet.google.com/gry-qttb-uxh Whatsapp: (96) 4009-6431  Atendimento das 08h às 13h, exceto final de semana e feriados. A ausência da parte na audiência telepresencial designada acarretará o arquivamento da ação, se ausente a parte reclamante, ou a declaração da revelia, se ausente a parte reclamada, nos termos do artigo 844 da CLT. Sem prejuízo do disposto, deve a parte demandada, até o dia e horário da audiência, apresentar defesa escrita (acompanhada dos documentos que a instruem), conforme as disposições contidas na Res. CSJT n.º 185/2017. Conforme a norma disposta no Art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer à audiência designada acompanhadas de suas testemunhas, sendo ônus dos litigantes ou respectivos patronos darem ciência às testemunhas quanto ao dia, hora e link de acesso à audiência via Zoom. Reclamante ciente desta Decisão mediante publicação no DJEN.  Notifique(m)-se a(s) reclamada(s). MACAPA/AP, 22 de julho de 2025. BRUNO ITALO SOUSA PINTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RANNA SOUZA DA SILVA
3. Processo 10004984620255020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000498-46.2025.5.02.0059 RECLAMANTE: PAULA VITORIA DOS SANTOS GARCIA DE MELO RECLAMADO: GJ FUNCHAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3282ba0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. FABIANA VAZ ARTEN DESPACHO   Vistos Fica mantida a audiência já designada. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GJ FUNCHAL LTDA
4. Processo 10004984620255020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000498-46.2025.5.02.0059 RECLAMANTE: PAULA VITORIA DOS SANTOS GARCIA DE MELO RECLAMADO: GJ FUNCHAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3282ba0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. FABIANA VAZ ARTEN DESPACHO   Vistos Fica mantida a audiência já designada. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULA VITORIA DOS SANTOS GARCIA DE MELO
5. Processo 00003057320245080202
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000305-73.2024.5.08.0202 RECLAMANTE: WIRLEI BRAGA PINHEIRO RECLAMADO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5059e82 proferido nos autos.    DECISÃO - PJE-JT                                                                                                                                              UMM                      I- Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado, conforme Ata de Audiência  sob id 501ff56; II- Cumprido integralmente o acordo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. MACAPA/AP, 21 de julho de 2025. JOSE EDUARDO DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WIRLEI BRAGA PINHEIRO
6. Processo 00003057320245080202
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000305-73.2024.5.08.0202 RECLAMANTE: WIRLEI BRAGA PINHEIRO RECLAMADO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5059e82 proferido nos autos.    DECISÃO - PJE-JT                                                                                                                                              UMM                      I- Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado, conforme Ata de Audiência  sob id 501ff56; II- Cumprido integralmente o acordo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. MACAPA/AP, 21 de julho de 2025. JOSE EDUARDO DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
7. Processo 00149477920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014947-79.2025.8.26.0100 (processo principal 1079156-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B.M.S.A. - L.V. - Para a providência solicitada, recolha a exequente as custas correspondentes. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), REGINALDO DE BRITO OLIVEIRA JUNIOR (OAB 480007/SP)
8. Processo 50078302220224036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5007830-22.2022.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: PAULO DE ALMEIDA BRITO Advogados do(a) INVESTIGADO: MARCIO RODRIGUES PEREIRA MOREIRA - SP476898, REGINALDO DE BRITO OLIVEIRA JUNIOR - SP480007 D E S P A C H O Vistos. Tendo em vista a ausência de juntada, até esta data, do acordo de não persecução penal, cancelo a audiência de homologação designada para esta data (17/07/2025 às 16h00). Comuniquem-se às partes pelo meio mais expedito. Manifeste-se o Ministério Público Federal no prazo de 10 (dez) dias sobre as tratativas do acordo. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. SÃO PAULO, data da assinatura eletrônica.