Mauricio Ramiro Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 10099523920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009952-39.2025.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele Cris Fragnan - Iris Albino Fragnan - - João Pedro Albino Frangnan - - Valentina Rubio Fragnan - - Valentina Rubio Fragnan e outro - Vistos. Acolhendo a bem lançada manifestação do Ministério Público como razão de decidir, indefiro por ora a nomeação de GISELE CRIS FRAGNAN para o cargo de inventariante. No prazo de 5 dias, manifestem-se os herdeiros IRIS ALBINO FRAGNAN e JOÃO PEDRO ALBINO FRAGNAN, se possuem interesse em assumir o cargo de inventariante. Com a manifestação nos autos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP), MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP), MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP), MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP), MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP), MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP), MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP)
3. Processo 50087709220224047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008770-92.2022.4.04.7204/SC EXECUTADO : EDER NILSON DE SOUZA NAZARIO ADVOGADO(A) : MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB SP480012) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade resta dispensada, com base no artigo 390 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4.ª Região. Intimem-se, sendo dispensada, no entanto, a intimação da parte executada, caso não representada por procurador nestes autos. Ficam canceladas eventuais penhoras gravadas nos autos, devendo a secretaria efetuar os levantamentos necessários das restrições existentes nos sistemas RENAJUD e CNIB. Tratando-se de penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, deverá a secertaria da vara efetuar o desbloqueio de valores pelo referido sistema ou, já tendo ocorrido a transferência da quantia para conta judicial, proceder à intimação do executado para informar seus dados de conta-corrente e, posteriormente, requisitar à CEF que transfira os valores bloqueados ao executado. Por fim, tratando-se de penhora de imóvel, deverá ser expedida certidão para cancelamento do registro da penhora, disponibilizando-a ao executado, que deverá pagar os respectivos emolumentos diretamente ao ofício imobiliário. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
4. Processo 00034153020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003415-30.2025.8.26.0223 (processo principal 1017361-23.2023.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Tabela Price - Natalia R de N Ferreira Hotel - - Pousada Solarium Hoteis Ltda. - Vistos. Fls. 52 e 59: Verifique a Serventia a regularidade das cartas enviadas. Caso tenha havido alguma falha, cancele-as e reenvie-as, independente do recolhimento de nova taxa. Int. - ADV: MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP), MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP)
5. Processo 10366846920218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036684-69.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.R.N.F. - G.V.F.A. - Vistos. Recebidos os autos em 09 de junho de 2025. Depreque-se com urgência a realização do estudo social e da avaliação psicológica junto ao genitor. Int. - ADV: MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP), DANIELLY DE LIMA ARAUJO (OAB 456948/SP)
6. Processo 00035277920218080048
   Tribunal: TJES | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574548 PROCESSO Nº 0003527-79.2021.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDERSON APARECIDO RAMIRO BARRETO Advogado do(a) REU: MAURICIO RAMIRO BARRETO - SP480012 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº. 70273779. SERRA-ES, 5 de junho de 2025. FABRICIO ALVES GHIDETTI Diretor de Secretaria
7. Processo 00036094120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danielly de Lima Araujo (OAB 456948/SP), Mauricio Ramiro Barreto (OAB 480012/SP) Processo 0003609-41.2024.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. V. F. A. - Exectdo: V. R. de N. F. - Petição fls.221/234 e documentos: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias
8. Processo 00034153020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauricio Ramiro Barreto (OAB 480012/SP) Processo 0003415-30.2025.8.26.0223 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Natalia R de N Ferreira Hotel, Pousada Solarium Hoteis Ltda. - Vistos. Fls.52: Por ora, aguarde pelo prazo de 10 (dez) dias o retorno da carta AR. Int.