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Aislan Fonseca De Oliveira Prestes

Aislan Fonseca De Oliveira Prestes

Número da OAB: OAB/SP 480052

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP, TJRS
Nome: AISLAN FONSECA DE OLIVEIRA PRESTES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001373-97.2025.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.P.P. - - L.A.P.S. - Vistos. Fl. 46: Expeça-se mandado para intimação pessoal da requerida, a fim de que tome ciência dos dados bancários informados para depósito da pensão alimentícia. Sem prejuízo, ante o documento de fls. 46/47, expeça-se certidão de honorários em favor da defensora da parte autora. Int. - ADV: AISLAN FONSECA DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 480052/SP), AISLAN FONSECA DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 480052/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001927-66.2024.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: L. X. V. - Apelado: L. R. da M. V. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALIMENTOS FIXADOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, PARA A HIPÓTESE DE EMPREGO FORMAL, OU 30% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO. PLEITO DO RÉU DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 15% DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, EM CASO DE EMPREGO FORMAL, OU 35,41% DO SALÁRIO MÍNIMO, PARA A HIPÓTESE DE DESEMPREGO. ACOLHIMENTO EM PARTE, COM A REDUÇÃO A 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, COMO SUGERIDO PELA PGJ. AFASTADA A INSURGÊNCIA CONTRA A GUARDA UNILATERAL CONCEDIDA À GENITORA, COM PLEITO DE GUARDA COMPARTILHADA. RECLAMO CONTRA A REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. NÃO ACOLHIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aislan Fonseca de Oliveira Prestes (OAB: 480052/SP) (Convênio A.J/OAB) - Robison Jose Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001345-83.2024.8.26.0123 (processo principal 1000259-31.2022.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Fixação - O.E.J.S.A. - J.W.J.S. - Vista obrigatória ao exequente ante o CNIS juntado aos autos. - ADV: CLAUDINEI FERNANDO DE PAULA RIBEIRO (OAB 161685/SP), AISLAN FONSECA DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 480052/SP), FERNANDO HENRIQUE BADDINI DE PAULA RIBEIRO (OAB 453566/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001373-97.2025.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.P.P. - - L.A.P.S. - Vista à defensor nomeado fls. 11/12 Para apresentação do ofício com nº do RGI para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV: AISLAN FONSECA DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 480052/SP), AISLAN FONSECA DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 480052/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002311-63.2023.8.26.0123 - Inventário - Inventário e Partilha - E.F.O.S. - R.A.S. e outros - Intimação das partes acerca da data agendada para perícia (26/06/2025 às 14:00), conforme manifestação de fl. 240. Nada Mais. - ADV: BRUNO ENDRIGO DE OLIVEIRA REIS (OAB 469212/SP), AISLAN FONSECA DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 480052/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003423-33.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003423-33.2024.8.26.0123; Indenização por Dano Material; Apelante: B. L. O. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Diego Lisboa Gonçalves Hussar (OAB: 487725/SP); Advogado: Aislan Fonseca de Oliveira Prestes (OAB: 480052/SP); Apelante: M. M. R. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Diego Lisboa Gonçalves Hussar (OAB: 487725/SP); Advogado: Aislan Fonseca de Oliveira Prestes (OAB: 480052/SP); Apelado: J. F. I. S. LTDA; Advogado: Juliano Arca Theodoro (OAB: 202632/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001927-66.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001927-66.2024.8.26.0123; Fixação; Apelante: L. X. V.; Advogado: Aislan Fonseca de Oliveira Prestes (OAB: 480052/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. R. da M. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Robison Jose Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: C. A. A. da M. (Representando Menor(es)); Advogado: Robison Jose Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002484-53.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - W.D. - - M.O.C. - P.M.C.B. e outros - Despacho fl. 243: "Fls. 228/231: vista aos requeridos e ao Ministério Público pelo prazo de 48 (quarenta e oito horas). Após, voltem-me cls COM URGÊNCIA" - ADV: CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 108524/SP), AISLAN FONSECA DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 480052/SP), DIEGO LISBOA GONÇALVES HUSSAR (OAB 487725/SP), DIEGO LISBOA GONÇALVES HUSSAR (OAB 487725/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001927-66.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001927-66.2024.8.26.0123; Assunto: Fixação; Apelante: L. X. V.; Advogado: Aislan Fonseca de Oliveira Prestes (OAB: 480052/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. R. da M. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Robison Jose Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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