Gláucia Cleia Nogueira Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 10026726620228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002672-66.2022.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - S.L.S. - Juliane Nunes Vasconcelos Empresária Individual - - Rodrigo Cesar Vasconcelos - Vistos. 1) P. 352: Tendo em vista à ausência de impugnação à penhora (p. 350), após a preclusão desta decisão, expeça-se MLE dos valores bloqueados nos autos em prol da parte exequente, observando-se o formulário apresentado à p. 353. 2) Após, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, ocasião em que deverá apresentar planilha atualizada do débito com o decotamento do valores levantados. 3) No silêncio por período superior a 30 dias, tornem-me conclusos para suspensão nos termos do artigo 921 do CPC. 4) Int. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), M. CHARLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42762/SP), GLÁUCIA CLEIA NOGUEIRA BASTOS (OAB 480096/SP), GLÁUCIA CLEIA NOGUEIRA BASTOS (OAB 480096/SP)
3. Processo 00021274220248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002127-42.2024.8.26.0236 (processo principal 1003212-51.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.F.C.S. - J.L.S. - 1- Fls. 81/85:Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. Fls. 86/91: Manifeste-se o exequente. - ADV: GLÁUCIA CLEIA NOGUEIRA BASTOS (OAB 480096/SP), JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/SP)
4. Processo 15023756520238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502375-65.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibitinga - Apelante: A. S. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram parcial provimento ao recurso interposto por A.S.G, para mantida a condenação, reduzir a pena ao cumprimento de 17 anos de reclusão, em regime inicial fechado, dando-o como incurso no artigo 217-A, c.c os artigos 226, II e 71, “caput”, todos do Código Penal, expedindo-se mandado de prisão após o trânsito em julgado. V.U. - - Advs: Gláucia Cleia Nogueira Bastos (OAB: 480096/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
5. Processo 10046261620238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004626-16.2023.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Zambuzzi - Vistos 1) Fls. 168: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 dias. 2) Intimem-se. Ibitinga, 23/06/2025. - ADV: GLÁUCIA CLEIA NOGUEIRA BASTOS (OAB 480096/SP)
6. Processo 10026726620228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002672-66.2022.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - S.L.S. - Juliane Nunes Vasconcelos Empresária Individual - - Rodrigo Cesar Vasconcelos - Certifico e dou fé que decorreu o prazo e não houve impugnação à penhora. Nada Mais. Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o acima certificado. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), M. CHARLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42762/SP), GLÁUCIA CLEIA NOGUEIRA BASTOS (OAB 480096/SP), GLÁUCIA CLEIA NOGUEIRA BASTOS (OAB 480096/SP)
7. Processo 10013382620248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001338-26.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Janete dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JANETE DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, extinguindo o feito e resolvendo o mérito para o fim de: a) RECONHECER, incidentalmente, a existência de união estável entre a autora e o Sr. Jair Sgarbi até a data do óbito deste; b) CONDENAR o INSS a conceder à autora o benefício de pensão por morte (NB 215.502.595-0), com data de início do benefício (DIB) fixada em 30 de outubro de 2022, e data de início do pagamento (DIP) em 12 de janeiro de 2024 (data do requerimento administrativo), nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 8.213/91; c) CONDENAR o INSS ao pagamento das parcelas vencidas entre a data do início do pagamento e a efetiva implantação do benefício, corrigidas monetariamente pelo INPC e acrescidas de juros de mora aplicados à caderneta de poupança, e, a partir de dezembro de 2021, pela taxa SELIC, nos termos da Emenda Constitucional nº 113/2021. Em razão do resultado do julgamento, a parte ré sucumbiu da integralidade dos pedidos. Em consequência, condeno o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação desta sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ e do artigo 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. A autarquia é isenta de custas processuais. Sentença submetida ao reexame necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: GLÁUCIA CLEIA NOGUEIRA BASTOS (OAB 480096/SP)
8. Processo 10019430620238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001943-06.2023.8.26.0236 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marilene Franco - Erica Helena Mendes Barbetta e outros - Vistos. 1) Fls. 201/204, 215/220: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. 2) Intimem-se. Ibitinga, 16/06/2025. - ADV: DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP), DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP), GLÁUCIA CLEIA NOGUEIRA BASTOS (OAB 480096/SP)