Marcirio Da Silva Pedroso

Processos do Advogado

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2. Processo 00054881020228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005488-10.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1014038-11.2021.8.26.0019) (processo principal 1014038-11.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J. Torres Panificadora Eireli - Me - Solpac Company Ltda - Vistos. Conforme decisão dos autos 0007090-65.2024.8.26.0019 de desconsideração de personalidade jurídica, em apenso, o presente feito está suspenso. Assim, aguarde-se o julgamento daquele incidente. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: ROBSON CARDOSO GUEDES (OAB 399223/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), MAICON DA SILVA (OAB 414766/SP), MARCIRIO DA SILVA PEDROSO (OAB 480106/SP)
3. Processo 10048589520248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004858-95.2024.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Doce Kids Comercio de Roupas Ltda - Niroabdo Marmitaria Ltda - - Ciência, à parte autora, da contestação apresentada pela parte requerida, às fls. 101/108, bem como intimação do prazo de 15 (QUINZE) DIAS para se manifestar. - ADV: CAROLINA DO LAGO (OAB 367615/SP), MARCIRIO DA SILVA PEDROSO (OAB 480106/SP)
4. Processo 00006083820238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000608-38.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1013928-12.2021.8.26.0019) (processo principal 1013928-12.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Elder Sversut Fabricio - Inova Tecnology - Energia Fotovoltaica e Construção Civil Sustentável Ltda (Grupo Solpac) - - Jeffrey Faulkner Floriano de Melo e outro - Vistos. Defiro o pedido, servindo esta decisão, digitalmente assinada, como ofício/alvará devendo o(a) procurador(a) da parte exequente Antonio Elder Sversut Fabricio providenciar a sua impressão e distribuição às operadoras de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, a fim de que informem à este Juízo o endereço constante em seus cadastros dos executados JEFFREY FAULKNER FLORIANO DE MELO - CPF: 307.406.428-55 e THIAGO DE SOUZA SANTOS, CPF: 354.092.968-18, no prazo de 30 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvamericana@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: RUBENS SILVEIRA DONIN (OAB 78969/PR), MAICON DA SILVA (OAB 414766/SP), MARCIRIO DA SILVA PEDROSO (OAB 480106/SP), ALFREDO CARLOS DA SILVA (OAB 417018/SP), ROBSON CARDOSO GUEDES (OAB 399223/SP)
5. Processo 10272816420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027281-64.2024.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - C.M.D. - C.A.O. - - I.M.A. - Vistos. O i. Patrono de fls. 84/86 já se encontra devidamente habilitado nos autos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial celebrado pelas partes perante o CEJUSC, referente a existência e dissolução da união estável, bem como o período pelo qual perdurou (fls. 82/83). O feito prosseguirá em relação aos alimentos, guarda e convivência com a filha menor e à partilha de bens. Aguarde-se a apresentação de contestação e, após, à réplica. Intimem-se. - ADV: MARCIRIO DA SILVA PEDROSO (OAB 480106/SP), SOLANGE ARAUJO DE SOUZA (OAB 214000/SP), MARCIRIO DA SILVA PEDROSO (OAB 480106/SP)
6. Processo 10544768020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054476-80.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1051820-24.2022.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Ana Thereza Niro - Larissa Elen Niro - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte ré deverá apresentar, no prazo de 15 dias, os documentos a seguir, sob pena de indeferimento do benefício: A) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho que demonstre a contratação ou a dispensa, se o caso, ou comprovante de renda mensal (holerite), e de eventual cônjuge; B) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; C) cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: MARCIRIO DA SILVA PEDROSO (OAB 480106/SP), MATHEUS CARDOSO MACEDO (OAB 210930/MG)
7. Processo 10349905720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034990-57.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.A. - - Z.V.A. - - I.V.S. - M.P.F.A. - Vistos. Em análise detida dos autos, verifico que as questões atinentes à guarda e visitas em relação aos menores já foram regulamentadas na ação de Divórcio Consensual sob nº 1022003-28.2020.8.26.0002, cujo trâmite ocorreu perante a 1ª Vara da Família e Sucessões local (fls. 39/43), daí porque, reconsidero a decisão de fls. 44/45 e julgo extinto o processo em relação ao referido pleito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Fls. 66 e ss: Ciente da manifestação e contestação, ficando a parte autora, em relação a esta, intimada a se manifestar, em réplica, no prazo legal. À apreciação do pedido de gratuidade processual formulado pelo requerido, venha a declaração de hipossuficiência financeira firmada de próprio punho. No mais, insuficientes elementos probatórios relativos aos ganhos da parte requerida, considerando, todavia, o valor ofertado em contestação, sem olvidar tratar-se de dois alimentários, reputo adequada a fixação dos alimentos provisórios em valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, a serem depositados todo dia 10 de cada mês, na conta bancária de titularidade do menor Zino Victorino Alves, RG 58.732.096-5, CPF 485.138.458-09, cujos dados são: Banco C6 Yellow, Agência 0001, conta nº 30804525-4. Caso no exercício de atividade com vínculo empregatício, o valor pensional corresponderá a 30% (trinta por cento) dos seus ganhos líquidos. Para apuração do líquido salarial, só deverão ser considerados os descontos que incidirem sobre o bruto por força de lei (INSS e I.RENDA). O desconto da pensão incidirá sobre todo e qualquer rendimento do alimentante, inclusive 13º salário, gratificações, comissões, gorjetas, horas extras e férias, exceto F.G.T.S. e verba de caráter indenizatório. Servirá a presente decisão como ofício à empregadora da parte requerida, para desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária do menor mencionada acima. O encaminhamento deste ofício deverá ser providenciado pela parte interessada e comprovado nos autos no prazo de 10 dias. O descumprimento da ordem de desconto pelo empregador será considerado crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). Ressalto que os alimentos ora fixados poderão ser majorados ou reduzidos após inaugurado o contraditório e sopesados os argumentos contrapostos, de modo a orientar decisão voltada aos melhores interesses dos menores. Intime-se. - ADV: POLIANI DOMINGOS MOTA (OAB 469708/SP), JOICY SOUZA MAFRA (OAB 469490/SP), POLIANI DOMINGOS MOTA (OAB 469708/SP), JOICY SOUZA MAFRA (OAB 469490/SP), JOICY SOUZA MAFRA (OAB 469490/SP), POLIANI DOMINGOS MOTA (OAB 469708/SP), MARCIRIO DA SILVA PEDROSO (OAB 480106/SP)
8. Processo 10085130220238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008513-02.2023.8.26.0529 (apensado ao processo 1023867-92.2023.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.S.F.C. - A.M.M. - fl.104: Vistos. Ciente do ato ordinatório de fl. 99 e petição à fl. 102. No mais, indefiro o pedido de emissão certidão de honorários, tendo em vista que a solicitação deve ser feito nos autos em que o patrono foi nomeado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Providencie a Z. Serventia. Intime-se. - ADV: DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), MARCIRIO DA SILVA PEDROSO (OAB 480106/SP)