Ariel Augusto Lira De Moura

Processos do Advogado

1. Processo 10020334920248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002033-49.2024.8.26.0407 - Monitória - Compra e Venda - Xingu - Sementes e Nutrição Animal Ltda. - Guilherme Munhoz Gentile - Cumpra-se o v.Acórdão, cientificando-se os litigantes da baixa do processo. Vista à autora Xingu - Sementes e Nutrição Animal Ltda. para requerer o que de direito, advertindo-o(a) que eventual cumprimento de sentença dar-se-á em formato digital. Sem provocação, contadas e recolhidas eventuais custas ou despesas processuais em aberto, arquive-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA (OAB 480161/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP)
2. Processo 10012760720248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001276-07.2024.8.26.0326 (apensado ao processo 1001641-61.2024.8.26.0326) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ROBERTO KAZUHIKO TAKAHASHI LTDA. - EPP - JESSICA BIANCA BATILANI DE LIMA - ME - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do advogado da parte exequente, o qual já foi assinado pelo(a) Magistrado(a). Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: ( X ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado. ( ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário comparecer junto ao Banco do Brasil para proceder o levantamento do numerário (limite de R$ 5.000,00, conforme art. 16 da Resolução nº 2892/2001 do Banco Central). - ADV: EMERSON FLORA PROCOPIO (OAB 272900/SP), ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA (OAB 480161/SP)
3. Processo 00004078320258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000407-83.2025.8.26.0081 (processo principal 1004289-70.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Godoy Advogados Associados, Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica - - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Guilherme Munhoz Gentile - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor / exequente manifeste-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 dias. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA (OAB 480161/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP)
4. Processo 10000507820258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000050-78.2025.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcos Albertini de Sá - Me - Susimary Vernier Salles - - Yolanda Vernier Salles - Relação: 0795/2025 Teor do ato: Manifeste-se a exequente acerca do pedido de desbloqueio de valores (pgs. 89/103) . Prazo: 02 (dois) dias, face a urgência. Advogados(s): Rodrigo Paulo Albino (OAB 186655/SP), Marcio Albertini de Sa (OAB 219380/SP), Marcelo Augusto de Moura (OAB 97975/SP), Ariel Augusto Lira de Moura (OAB 480161/SP) - ADV: MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA (OAB 480161/SP), ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA (OAB 480161/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP), RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP)
5. Processo 50011772920228210018
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001177-29.2022.8.21.0018/RS AUTOR : VINICIOS FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARLA SILVA PINHEIRO MACHADO (OAB RS028249) RÉU : CLINICA DENTARIA MONTENEGRINA LTDA ADVOGADO(A) : ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA (OAB SP480161) ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB RS085321) DESPACHO/DECISÃO Tutela antecipada Vista à parte ré acerca do pedido do evento 87, PET1 , que será apreciado quando da realização da audiência de instrução e julgamento que ora designo. Audiência de instrução e julgamento DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 17/07/2025, às 14 horas oportunidade em que serão produzidas as seguintes provas: - oitiva das testemunhas arroladas pela parte ré ( evento 28, PET1 ). Considerando que a parte autora, em sua última manifestação nos autos ( evento 87, PET1 ), expressamente requereu o julgamento antecipado da lide, entendo que houve desistência da produção de prova oral anteriormente pleiteada ( evento 87, PET1 ).​ Assim, defiro apenas as testemunhas da parte ré. Cabe aos advogados das partes intimarem as testemunhas que arrolaram do dia, da hora e da forma como será realizada a audiência, dispensando-se a intimação do juízo, conforme disposto no artigo 455, do CPC. A audiência se realizará presencialmente na sala de audiências desta Vara, facultando-se às partes e testemunhas, desde logo, a participação virtual. O link para acesso à sala virtual é o seguinte: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m5bfc899ba2b93d6915e1332680a4522a Intimações agendadas. Aguarde-se a audiência.
6. Processo 50011772920228210018
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001177-29.2022.8.21.0018/RS AUTOR : VINICIOS FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARLA SILVA PINHEIRO MACHADO (OAB RS028249) RÉU : CLINICA DENTARIA MONTENEGRINA LTDA ADVOGADO(A) : ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA (OAB SP480161) ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB RS085321) DESPACHO/DECISÃO Ante a necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO a audiência anteriormente designada (17/07/2025 14:00) para o dia 21/07/2025, às 15 horas. A audiência se realizará presencialmente na sala de audiências desta Vara, facultando-se às partes e testemunhas, desde logo, a participação virtual. O link de acesso à sala virtual é o seguinte: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mdab552891a1e0933dee2b2cd51fae192
7. Processo 10024570220248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002457-02.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Nosso - Sicoob Nosso - Guilherme Munhoz Gentile - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001067 Vistos. 1. Aprovo as datas para realização das praças. Comunique-se ao Leiloeiro, bem como para intimarem-se as partes e eventuais terceiros interessados. Nos termos do novo CPC, fica autorizado a nova forma de parcelamento no edital. Caso ainda não conste no edital, fica a empresa leiloeira intimada para que conste de forma expressa no edital de leilão a intimação das pessoas interessadas no certame e conste o nome das mesmas, uma vez que caso fruste a intimação destas, a publicação do edital com referida intimação supre a referida necessidade das pessoas interessadas. 2.Dê-se ciência as partes (edital de leilão). Homologo o edital de leilão expedido. Regularize-se o edital (assinatura). Desnecessário a publicação do edital no Órgão Oficial (DJEN). Afixe-se o edital no local de costume, certificando-se. Após, aguarde-se a realização da hasta publica. Int. Adamantina, SP, 30/06/2025 - ADV: ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA (OAB 480161/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP)
8. Processo 50035593020248210016
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 10034219220248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003421-92.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mape Servicos de Marketing, Pesquisa, Comunicacao, Imobiliaria e Locacao Ltda Me - Andréia Schumaker Antunes - Iago Inael dos Santos - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a Serventia o cadastro do acórdão, atualizando-se a movimentação unitária. O V. Acórdão tornou nula sentença proferida às fls. 173/176, para a devida instrução dos autos. Assim, intime-se as partes a se manifestarem nos autos no prazo de cinco (5) dias, a fim de indicar as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência. Intimem-se. - ADV: ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA (OAB 480161/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), CLEBER BARBOSA ALVES (OAB 272048/SP), IAGO INAEL DOS SANTOS (OAB 440086/SP), ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP)
10. Processo 00015738720248260081
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001573-87.2024.8.26.0081 (processo principal 1001538-13.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Nosso-sicoob Nosso - Vanio Cristovão Gentil e outro - 2024/000611 Vistos. A medida postulada pela credora é excepcional já que pode envolver quebra de sigilo bancário e fiscal da parte executada. Contudo, no presente caso, a medida se justifica, visto que depois de várias pesquisas no formato convencional, nenhum bem ou valor foi localizado em nome da parte devedora. Nesse sentido: "Execução de título extrajudicial. Bens não localizados. Pedido de expedição de ofício Receita federal. Requisição de informações a órgãos oficiais. Cabimento. Precedentes do STJ E TJSP. Caráter sigiloso das informações que impedem a realização de pesquisa sem ordem judicial. Execução que deve se dar no interesse do credor. Caráter público envolvido. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2028687-89.2019.8.26.0000; Relator (a): Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ªCâmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/03/2019; Data de Registro: 28/03/2019)". Assim, defiro expedição de ofício à Receita Federal para que forneça nesses autos informações constantes de suas bases de dados (Sistemas Dossiê Integrado, Profisc, Cafir, Cafin, Sinaldep, Profisc, e Guia em nome dos Executados), não alcançadas pelo sistema INFOJUD. Os documentos deverão ser classificados como sigilosos, e caberá à própria exequente realizar o protocolo junto à Receita Federal. Com a resposta, intime-se a exequente a se manifestar em 10 dias. Intime-se. Adamantina, 30 de junho de 2025. - ADV: ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA (OAB 480161/SP), ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA (OAB 480161/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP)