Aparecida Moura Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15027345720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502734-57.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - F.O.A. - Fica, o(a) curador(a) especial nomeado(a) nestes autos, Dr(a). APARECIDA MOURA DA SILVA -OAB/SP 480222 intimado(a), pelo D.J.E., para que apresente manifestação/contestação no prazo legal. Deverá proceder com o devido "aceite" no Portal do Advogado Conveniado, a fim de validar o ofício de indicação com o número do RGI - Registro Geral de Indicação juntando, posteriormente, aos autos. - ADV: APARECIDA MOURA DA SILVA (OAB 480222/SP)
3. Processo 40001952720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000195-27.2025.8.26.0361/SP AUTOR : JOEL BATISTA PEREIRA ADVOGADO(A) : APARECIDA MOURA DA SILVA (OAB SP480222) RÉU : EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. DETERMINO que o réu restabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel do autor e proceda à regularização da titularidade da respectiva unidade consumidora, transferindo-a para o nome do autor, no prazo de 15  dias, sob pena de multa no valor de R$ 500,00, até o limite de R$ 1.000,00, quando a obrigação será convertida em perdas e danos.  CONDENO o réu ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de danos morais. A atualização monetária deverá ser calculada pelo IPCA, desde a data desta sentença (Súmula 362 do STJ). Os juros de mora são devidos desde 06/05/2024, devendo ser observada a taxa SELIC (artigos 398 e 406, § 1º do CC, Súmula 54 do STJ).
4. Processo 10181522920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018152-29.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosemeire Souza da Silva - SOLICITO à Divisão de Topografia da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes SP. (Setor de IPTU - Cadastro Municipal) que informe a este Juízo se o imóvel usucapiendo está localizado em loteamento regular, bem como para que preste esclarecimentos circunstanciados sobre a regularidade da propriedade. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS. A presente Decisão-Ofício deverá seguir, via e-mail (topografia@mogidascruzes.sp.gov.br), acompanhada de cópia de fls. 111/114 (PLANTA e MEMORIAL DESCRITIVO), bem como de SENHA para acesso aos autos digitais. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, DEVENDO A PRÓPRIA SERVENTIA PROMOVER O SEU ENCAMINHAMENTO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: APARECIDA MOURA DA SILVA (OAB 480222/SP)
5. Processo 10241955020228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024195-50.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.C.O. - INTIMO o requerido Lucas F.C.O, na pessoa de seu Patrono, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos (artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003), efetue o pagamento, das seguintes custas judiciais: (01) Taxa Judiciária (DARE) no valor de R$ 185,10; (04) Despesas Processuais (FEDTJ) no valor de R$ 512,46; (01) Diligência de Oficial de Justiça (GRD) no valor de R$ 111,06. Para gerar a guia da taxa judiciária, acesse:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new. Para gerar a guia das despesas processuais, acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp. Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx. ATENÇÃO: CASO NÃO OCORRA O RECOLHIMENTO NO PRAZO ACIMA, O DÉBITO SERÁ ENCAMINHADO PARA PROTESTO E/OU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA PARA POSTERIOR COBRANÇA JUDICIAL PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. As guias e comprovantes de pagamento deverão ser encaminhadas ao e-mail: mogicruzes1fam@tjsp.jus.br ou entregues a 1ª Vara da Família e das Sucessões, Av. Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 -Mogi das Cruzes - SP - CEP 08780-210. Em caso de dúvida, entre em contato com a unidade. - ADV: APARECIDA MOURA DA SILVA (OAB 480222/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 438018/SP)
6. Processo 10241955020228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024195-50.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.C.O. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Oficie-se de imediato para desconto dos alimentos, caso haja requerimento neste sentido. Caso tenha atuado nos autos advogado(a,s) nomeado(a,s) nos termos convênio DPE/OAB elabore-se a certidão de honorários. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e da certidão que dá conta do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual manifestação do(a,s) interessado(a,s) pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, não havendo pendências e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: APARECIDA MOURA DA SILVA (OAB 480222/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 438018/SP)
7. Processo 10026960420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002696-04.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.G.L.S. - V.F.S. - Vistos. Fls. 274/275: Arbitro os honorários advocatícios parciais em favor do patrono nomeado pelo convênio DPE/OAB, nos termos da tabela vigente, expedindo-se a certidão. Tendo em vista a renúncia, INTIME-SE pessoalmente a parte acima qualificada, para que constitua novo procurador nos autos, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil e §10º da cláusula décima terceira do Título II do Termo de Convênio DPE/OAB, ficando o(s) Patrono(s) renunciante(s) vinculado aos autos, pelo prazo de 10 dias após a intimação da parte. Expeça-se mandado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. - ADV: BRUNA BRITO DO NASCIMENTO (OAB 399143/SP), APARECIDA MOURA DA SILVA (OAB 480222/SP)
8. Processo 15055643020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505564-30.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.D.C. - Vistos. Observo que o feito foi sentenciado (fls. 116/124), e que não há endereço da parte autora cadastrado nos autos. Encaminhe-se cópia de fls. 143/144, para o e-mail da instituição em que acolhida a parte autora (fl. 1). Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: APARECIDA MOURA DA SILVA (OAB 480222/SP)