Adriano Borges Nogueira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10584004420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058400-44.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - LPX Administração de Bens e Locação Ltda - Me - Vistos. Solicito a ConectCar, Sem Parar, Veloe, ZulDigital, CCR, Arteris Intervias e Ecovias que informem os registros de passagem ou permanência dos veículos abaixo por seus dispositivos. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá de OFÍCIO, a ser encaminhado pelo exequente diretamente às empresas administradoras de sistemas de pagamento automático de pedágios e estacionamentos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. No mais, indefiro, ao menos por ora, a indisponibilidade de bens, eis que determinado, no âmbito do IRDR deste Tribunal de Justiça (n° 2256317-05.2020.8.26.0000), a suspensão, até o julgamento do Tema 1.137, do Superior Tribunal de Justiça, de todos os processos que versem sobre a seguinte matéria: Processual Civil - Artigo 139, IV, do CPC - Possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) dentre as medidas que podem ser determinadas pelo Juiz com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do CPC, como instrumento para assegurar o cumprimento de ordem judicial. Intime-se. - ADV: ADRIANO BORGES NOGUEIRA (OAB 480325/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP)
3. Processo 00204838020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020483-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados À Arbitragem do 1ªraj - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Barueri - Magistrado(a) Silvia Sterman - Julgaram o conflito de competência procedente para declarar competente o I. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri (suscitado). V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISTRIBUIÇÃO. RECEBIMENTO DA AÇÃO E PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS. REDISTRIBUIÇÃO. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO EM MOMENTO INOPORTUNO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE OS MM. JUÍZES DE DIREITO DA 2ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA RAJ (SUSCITANTE) E DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI (SUSCITADO), QUE RECUSAM A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO À DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO JUDICIAL DE COOPERATIVA HABITACIONAL, COM DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS DIRIGENTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DEFINIR O JUÍZO COMPETENTE PARA JULGAR A DEMANDA DIANTE DA DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA DITA ABSOLUTA, DE OFÍCIO, PELO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI (SUSCITADO), APÓS RECEBIMENTO DO FEITO E PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS E DA CONSEQUENTE REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - RAJ (SUSCITANTE).III. RAZÕES DE DECIDIR3. RECEBIMENTO DA AÇÃO E PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS AO LONGO DE MAIS DE UM ANO DE TRÂMITE PERANTE O I. JUÍZO SUSCITADO;4. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, AINDA QUE ABSOLUTA, DE FORMA TARDIA;5. PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO QUE PODE, EXCEPCIONALMENTE, SER DECLARADA EM COMPETÊNCIA ABSOLUTA.IV. DISPOSITIVO6. CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR COMPETENTE O I. JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI (SUSCITADO)._________DISPOSITIVOS NORMATIVOS CITADOS: CPC, ARTIGO 43, ART. 64, §1º E ARTIGO 66, II.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0030297-87.2023.8.26.0000; RELATOR: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO; ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARA ESPECIAL; FORO CENTRAL CÍVEL - 3ª VARA CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 06/09/2023; CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0014728-85.2019.8.26.0000; RELATORA: LIDIA CONCEIÇÃO; ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARA ESPECIAL; FORO CENTRAL CÍVEL - 2ª VARA CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 29/07/2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Silva Zaiden (OAB: 484134/SP) - Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/SP) - Eloá Aparecida Cuba (OAB: 449285/SP) - Eduarda da Silva Pereira (OAB: 449284/SP) - Bruno Barbosa Marchiori Nascimento (OAB: 463548/SP) - Patricia Santarelli (OAB: 447786/SP) - Paulo Delgado de Aguillar (OAB: 213567/SP) - Damiana Julião Grigorio Pinheiro (OAB: 468006/SP) - Claudineia de Fatima da Silva (OAB: 375230/SP) - Leandro Aparecido da Silva (OAB: 407324/SP) - Patricia Nascimento Silva (OAB: 393044/SP) - Beatriz de Lara Mariano (OAB: 401846/SP) - Gean Cardeky de Oliveira Costa (OAB: 315016/SP) - Adriano Costa da Silva Caire (OAB: 471577/SP) - Eduardo Aparecido dos Santos (OAB: 461609/SP) - Ivan Eufrazio de Souza (OAB: 381593/SP) - Vitor Jose da Silva (OAB: 503524/SP) - Aline Katiane Rodrigues (OAB: 228968/SP) - Roberto Costa Capuano Junior (OAB: 186501/SP) - Debora Moreira Lima (OAB: 371071/SP) - Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP) - Ana Maria Aparecida Barbosa Pereira (OAB: 56462/SP) - Elaine Salvadori Camarotto (OAB: 268609/SP) - Kelly Cristina de Almeida (OAB: 433027/SP) - Jose Anderson Marques de Souza (OAB: 395948/SP) - Diogo de Paula Ribeiro (OAB: 484110/SP) - Bruno Omelczuk Grisafi (OAB: 430913/SP) - João Bosco de Carvalho Soares (OAB: 357265/SP) - Aparecido Donizete Romão (OAB: 281661/SP) - Ramiru Louzada Duarte (OAB: 365951/SP) - Adriana Leal Gil (OAB: 222778/SP) - Mayara Ferreira Bueno Danieli (OAB: 467965/SP) - Rosana Alves dos Santos Cunico (OAB: 428914/SP) - Simone Marlene da Conceição Viana (OAB: 179588/SP) - Geane da Silva Maciel (OAB: 321065/SP) - Fabio Cesar Nicola (OAB: 207819/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 00061851719958260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006185-17.1995.8.26.0071 (071.01.1995.006185) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.M.S.F. - - R.M.S.F. - A.C.F. - Ficam os interessados cientes de que as certidões de homonimia e objeto e pé foram expedidas, após 10 dias haverá a exclusão do cadastro dos advogados dos autos. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), ADRIANO BORGES NOGUEIRA (OAB 480325/SP)
5. Processo 21063544420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106354-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Alex da Silva Cruz - Agravado: Município de Barueri - Agravado: Instituto Diretrizes - Magistrado(a) Fausto Seabra - Por maioria de votos, deram provimento ao agravo, declarará voto o 3º juiz - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ERRO MÉDICO. A DENUNCIAÇÃO DA LIDE, NA HIPÓTESE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, NÃO É OBRIGATÓRIA E COMPROMETERIA A CELERIDADE PROCESSUAL, EM EVIDENTE PREJUÍZO AO AUTOR. POSSIBILIDADE DE AÇÃO REGRESSIVA AUTÔNOMA DO MUNICÍPIO. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP) - Vanessa Ferraretto Goldman (OAB: 165129/SP) - 1º andar
6. Processo 21836460820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183646-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista - Agravante: Quadra Empreendimentos Urbanos & Cia. Ltda - Agravado: Dlm Agrícola e Mercantil Ltda - Interessado: Roberto Marchione Oliva - Interessado: Elizabeth Lopes de Oliveira - Interessada: Mara Lucia Marchione Zacharias - Interessado: Dante Marchione Junior - Vistos, etc. 1) Providencie a Secretaria a vinculação de acesso ao processo de 1º grau correto (0000951-35.2024.8.26.0654). 2) Ausentes os requisitos legais, indefiro a concessão da tutela recursal pleiteada pela parte agravante. 3) Intime-se a parte agravada para fins de contraminuta. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Luciene Franzim (OAB: 129676/SP) - Thais Marzo (OAB: 307699/SP) - Leonardo Sartori Sigollo (OAB: 198231/SP) - Cleto Untura Costa (OAB: 185460/SP) - Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP) - Raphael Vinicius Ribeiro Dias (OAB: 355457/SP) - 4º andar
7. Processo 10185208420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1018520-84.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. D. I. LTDA - E. - Apelante: C. de A. A. L. - Apelante: B. de A. A. L. - Apelante: G. de A. A. L. - Apelante: I. de A. A. L. - Apelada: L. M. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Cleto Untura Costa (OAB: 185460/SP) - Leonardo Sartori Sigollo (OAB: 198231/SP) - Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP) - Gilson dos Santos Pires (OAB: 349798/SP) - Gilson dos Santos Pires Junior (OAB: 359203/SP) - Walid Mohamad Salha (OAB: 356587/SP) - Enderson Ferreira Gomes Paixão (OAB: 442595/SP) - Luciano Barros de Carvalho (OAB: 373226/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 10074908720258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007490-87.2025.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Diadema Annita Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. Fls. 152/173 - Manifeste-se a impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das informações prestadas pela autoridade coatora. Com a juntada ou findo o prazo, no silêncio, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GUILHERME MARQUES GALINDO (OAB 312756/SP), ADRIANO BORGES NOGUEIRA (OAB 480325/SP)