Daniela Mazurkiewicz De Assis Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 10186698720248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018669-87.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jonilson Souza Bezerra - - Geisiane dos Santos Bezerra Araújo - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - - Euclides Lourenço da Silva Junior - Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: SIMONE ROSSI (OAB 189910/SP), DANIELA MAZURKIEWICZ DE ASSIS ABREU (OAB 480373/SP), DANIELA MAZURKIEWICZ DE ASSIS ABREU (OAB 480373/SP), LUCIANA OREFICE PINHEIRO (OAB 217231/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 10122344220248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012234-42.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eleandra Kelin Bezerra - Oap Odontologia Suzano Ltda - - Thaylhanne Quercia Pereira da Silva - Vistos. A preliminar de inépcia da petição inicial foi rejeitada às fls. 346. No mais, as partes estão bem representadas e não há irregularidades a corrigir razão pela qual declaro o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos as seguintes questões de fato: a) falha na prestação do serviço prestado pela primeira ré; b) responsabilidade da segunda ré quanto ao resultado do tratamento; c) recusa da parte autora em seguir orientações dos dentistas; d) orientação à parte autora acerca dos riscos do tratamento, especificamente em como proceder no caso de escape de parafusos, pino pino ou chave e) eventual culpa concorrente da autora no evento narrado; f) prestação de socorro pela ré; f) o período em que a autora permaneceu sem os dentes provisórios; g) danos materiais e morais suportados pela parte autora. Em decorrência da hipossuficiência técnica da autora, consumidora, defiro a inversão do ônus da prova bem como a produção de prova pericial solicitada pela parte ré, nomeando a Dra. Denise Cabanas Duque (perito.dencabanas@gmail.com), que deve ser intimada para estimar seus honorários, os quais serão adiantados na proporção de 50% pela parte ré OAP Odontologia Suzano Ltda, que pediu a prova. Quanto à parte devida pela autora, será custeada pelo convênio com a Defensoria Pública, em razão da gratuidade concedida. Faculto às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Apresentado o laudo, será avaliado o interesse na produção de provas em audiência. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), DANIELA MAZURKIEWICZ DE ASSIS ABREU (OAB 480373/SP), MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP), ALEXANDRE MONTEIRO MOLINA (OAB 180412/SP)
4. Processo 10135606520238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1013560-65.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Procedimento Comum Cível; 1013560-65.2023.8.26.0008; Acidente de Trânsito; Apelante: Alberto dos Santos Martins; Advogada: Daniela Mazurkiewicz de Assis Abreu (OAB: 480373/SP); Apelante: Heitor Patrício Fernandes Martins; Advogada: Daniela Mazurkiewicz de Assis Abreu (OAB: 480373/SP); Apelada: Maria de Lurdes Oliveira Coelho (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Apelado: Adilson Borges Coelho (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Apelado: Alexandre Borges Coelho (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Apelada: Andreia Borges Coelho (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10093477920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009347-79.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Bispo dos Santos Filho e outros - Condomínio Jardim Anália Franco - Fls 218 : ciência aos interessados da entrega em cartório das mídias em cd-rom - ADV: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP), DANIELA MAZURKIEWICZ DE ASSIS ABREU (OAB 480373/SP)
6. Processo 10135606520238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013560-65.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Procedimento Comum Cível; 1013560-65.2023.8.26.0008; Acidente de Trânsito; Apelante: Alberto dos Santos Martins; Advogada: Daniela Mazurkiewicz de Assis Abreu (OAB: 480373/SP); Apelante: Heitor Patrício Fernandes Martins; Advogada: Daniela Mazurkiewicz de Assis Abreu (OAB: 480373/SP); Apelada: Maria de Lurdes Oliveira Coelho (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Apelado: Adilson Borges Coelho (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Apelado: Alexandre Borges Coelho (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Apelada: Andreia Borges Coelho (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10093477920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009347-79.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Bispo dos Santos Filho e outros - Condomínio Jardim Anália Franco - Fls. 168/213: 1) Em quinze dias úteis, e sob pena de ineficácia do ato, comprove a requerida a qualidade de síndica da representante do CONDOMÍNIO que assinou a procuração de fls. 206/208, visto que a ATA juntada às fls. 200/204 limita o exercício da sindica até 2021. 2) Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, vez que ausentes os motivos determinantes (NCPC 189). Os atos processuais em geral são públicos e não é possível restringir a publicidade de todo e qualquer processo com vistas a evitar que terceiros utilizem informações públicas para a prática de ilícitos. Ainda, com a publicação do Provimento CG 13/2023, em 13 de abril de 2023, revogando as disposições em contrário do Provimento CG 21/2018, ficou determinado que as informações de natureza sigilosa juntadas em processos digitais sejam classificadas como documentos sigilosos, o que restringe qualquer acesso de terceiros que não sejam partes ou representantes nos autos. Eventuais documentos sigilosos ou que contenham da dados protegidos constitucionalmente por sigilo deverão ser juntados como tais pelas próprias partes. 3) Links em mídia física: Os endereços eletrônicos indicados pelas requerida ("links") não funcionam no âmbito do processo. Além disso, seu conteúdo pode ser substituído no decorrer da tramitação do feito. Por isso, DETERMINO à parte requerida que JUNTEM seus áudios/ vídeos referidos nos autos em CD-ROM ou DVD-ROM, depositando-se em Cartório mediante termo nos autos, no prazo de QUINZE DIAS a partir da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. Após, com ou sem a juntada, intimem-se a parte AUTORA para manifestação da contestação, documentos e as mídias, em quinze dias (CPC 350, 351 e 437 e §§). 4) Cumpridas as determinações acima, DÊ-SE VISTA ao MINISTÉRIO PÚBLICO. - ADV: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP), DANIELA MAZURKIEWICZ DE ASSIS ABREU (OAB 480373/SP)
8. Processo 10135606520238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1013560-65.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013560-65.2023.8.26.0008; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Heitor Patrício Fernandes Martins e outro; Advogada: Daniela Mazurkiewicz de Assis Abreu (OAB: 480373/SP); Apelada: Maria de Lurdes Oliveira Coelho (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.