Isabela Moreira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50041500520244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004150-05.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ROSILENE MACEDO VEIGA Advogados do(a) AUTOR: ISABELA MOREIRA COSTA - SP480383, JACQUELINE COSTA BORGES - SP382774, RENATA MOCO - SP163748 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo(a) Réu/Ré e, em caso de aceitação: a) indicar se existem valores a serem deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda no período englobado pelos cálculos de liquidação, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e do art. 9º da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal – CJF, para fins de expedição de ofício requisitório; b) havendo interesse, requerer o destaque dos honorários contratuais, juntando o respectivo instrumento; (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07.01.2020) PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de julho de 2025.
3. Processo 50033512520254036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003351-25.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JOSE DO CARMO RODRIGUES BATISTA Advogados do(a) AUTOR: ISABELA MOREIRA COSTA - SP480383, JACQUELINE COSTA BORGES - SP382774, RENATA MOCO - SP163748 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de julho de 2025.
4. Processo 70037473620108260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7003747-36.2010.8.26.0114 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Leonardo Rodrigues de Souza - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 24 de julho de 2025. - ADV: JÚLIA FERRARESI TIETZ (OAB 479761/SP), ISABELA MOREIRA COSTA (OAB 480383/SP), ARTHUR FRANCIS COULTER (OAB 431415/SP), LAURA DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA (OAB 498231/SP)
5. Processo 10018492120248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1001849-21.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001849-21.2024.8.26.0431; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Francirlene Terto dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Isabela Moreira Costa (OAB: 480383/SP); Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP); Advogada: Jacqueline Costa Borges (OAB: 382774/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10234055720238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023405-57.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Família - Stephany Barbosa Silva - Manifestem-se as partes acerca do laudo juntado a fls. 155/161, no prazo de 15 dias. - ADV: LUÍS GUSTAVO FERRARI PIMENTA (OAB 464517/SP), ISABELA MOREIRA COSTA (OAB 480383/SP)
7. Processo 10093367720258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009336-77.2025.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Remoção - S.O.A. - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias, conforme requerido. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), ISABELA MOREIRA COSTA (OAB 480383/SP)
8. Processo 10014998520248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001499-85.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Mariana Aparecida Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RCC) AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANO MORAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA AUTORA ALEGAÇÃO DE QUE NÃO RECONHECERIA A ORIGEM DO DÉBITO REJEIÇÃO RÉU QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO DE COMPROVAR A CONTRATAÇÃO (ART. 373, INCISO II, CPC) AUTORA QUE USUFRUIU DOS VALORES DISPONIBILIZADOS EM SUA CONTA SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Moço (OAB: 163748/SP) - Isabela Moreira Costa (OAB: 480383/SP) - Jacqueline Costa Borges (OAB: 382774/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Sala 203 – 2º andar