Sandy Da Conceição Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00039614620148260005
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003961-46.2014.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: G. N. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, no que concerne ao Tema 660 do Excelso Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.030, I, "a", 1ª figura, do Diploma Processual Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sandy da Conceição Barbosa (OAB: 480411/SP) - Liberdade
3. Processo 15008011220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500801-12.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS THIAGO NASCIMENTO DA SILVA - Fls. 191-193: Considerando que a d. Defesa manifestou-se antes da da acusação, dê-se vista ao Ministério Público para que presente seus memoriais. Após, garantindo-se o contraditório, intime-se a defesa para que ratifique os memoriais anteriormente apresentados ou, se entender necessário, os complemente. Intime-se. - ADV: BRUNO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 496970/SP), SANDY DA CONCEIÇÃO BARBOSA (OAB 480411/SP)
4. Processo 00131479620028260625
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013147-96.2002.8.26.0625 (625.01.2002.013147) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Material - Gomes Pinto Participações e Empreendimentos Sc Ltda - - Odete Gomes Pinto - - Jose Eduardo Gomes Pinto - - Meirimar Barbosa - - Carlo Zorzi - - Pedro Hertz - - Hely Andrade Braga Gomes - - Ricardo Dcara Barbosa - - Simone Dcara Barbosa Monteiro e outros - Edvaldo Alves da Silva - - Eduardo Furquim - - Floreal Hernandes Vila Lobos - - Maria das Dores Soares - - Adilson Lopes da Silva - - Jailton Teles Pereira - - Antonia Pereira de Moraes - - Roberto Mendonça - - Jurandir de Napoles - - Akira Shiroma - - Erisvaldo Vieira Correia - - Edilson Leme Pereira - - Aparecida Ponce - - Francisco Carminha da Silva e outros - Antonio Correia dos Santos - - José Antônio da Silva e outros - Maria Cristina Lopes Giovaneti - - Maria Jose Vieira Rodrigues - - Renata Hanna El Hireche e outros - Jorge Alves de Castro e outros - Raul Silva Júnior - - José Eduardo Hanna El Hireche - - Olga Donizete Bernardinetto - - Orides Maria Piolla - - Paulo Tino da Silva - - Amalia Gomes Pereira e outros - José Alberto Alves Ferreira - - Marizilda de Carvalho - - Albertino Alves Ferreira - - Mirian Malafaia Mariano - - Nilson Heitor da Trindade e outros - Armando Stringari - - Teresinha Leo Martineli e outros - José Antonio da Silva - - José Manoel Cardoso - - Antonio Norberto Luciano - - Maria Cecília Queiroz Luciano - - Terezinha Tavares D'Angelo e outros - Valdir Goncalves de Oliveira - - Maria Elena Pereira de Lima - - IRMÃOS ALMEIDA E SILVA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME - - Antonio Celso Coelho de Almeida e Silva - - HELIO PEREIRA - - Célia Regina Jimenez Peixoto Cucurulli - - José Avanildo de Oliveira e outros - José Luiz Simões e outros - Marcelo Amatti Romero - - Bozidar Leite - - Gilberto Souza Santos - - Maria José Oliveira Martins - - Carlos Gilberto Rodrigues - - Eduardo da Silva Rubio - - Gilberto Tomasetti - - Silvia Martins - - Edson Luis Suenaga - - Tereza Rodrigues dos Santos - - Goffi e Goffi Advogados Associados - - Cesar Memolo Junior - - Moacir Bernadinetto - - Hely Andrade Braga Gomes - - Maria Souza Guedes e outros - Cosmo Oliveira do Nascimento - - Edilson Leme Pereira - - José Gualberto Ferreira - - Leosina Aparecida Costa Bessa dos Santos - - Eleticia dos Santos - - Federico Takashi Sirhoma e outros - Maria Inês Pereira Dias - - Heitor do Nascimento - - João Batista dos Santos - - Maria Aparecida Leoderio - - José Manoel Cardoso - - Pompílio Gonçalves da Silva - - FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES - - DIVA GOMES RODRIGUES - - Carlos Antonio Ribeiro - - Maria das Graças dos Santos Ribeiro - - Deolino Martins dos Santos Filho - - Deusdete das Graças Ferreira de Souza - - Lourdes Tessaro - - Cleide Rosseto Borges - - Jorge Alves de Castro - - Maria Valéria Stringari Paim - - Lourdes Alves Pessoa - - Flávio Sergio Chiaradia - - Jose Carlos Miranda Lopes - - Ivone Alayde da Silva - - Eloy Jeronymo - - Olinda Piolla Pereira e outros - Marcolino de Almeida e outro - Maria Lucia Afonso Silva e outros - Adaide Martins dos Santos - Adelina Gomes da Costa - - Patricia Cavalcantil da Costa - - Paulo Roberto da Silva Martins - - Wellington Paulino Bezerra - - ELISETE LOPES SIMÕES - - Gilberto Martins de Brito - - Joaquim Gomes Moreira - - Dagoberto Coelho de Almeida e Silva - - Devanir Luchesi - - José Adernicio Barbosa - - Maria Amelia Ferreira Freitas - - Edvaldo Alves Teixeira - - Dalva Pereira do Nascimento - - Daniela Fernandes - - Maria Josely Madeira de Paula - - Alvaro Roberto Cafalcchio - - Eder Bonfim Pereira - - Mayara Thais Trindade - - José Carlos Guarez - - Wilton da Silva Santos - - José Francisco Clara - - Marilda Almeida e Silva Alves da Silva - - Neuza Teixeira Aguero - - APARECIDA LUCIA DA TRINDADE - - Murilo Dias Barbosa - - Edna Maria dos Santos e outros - CERTIFICO e dou fé que, não se tratando de parte interessada beneficiária da Justiça Gratuita e nem isenta por disposição legal/normativa, e por este processo se encontrar arquivado provisoriamente, encaminhei intimação ao DJE para que, nos termos do Comunicado n. 41/2024, providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento, no importe equivalente a 0,661 UFESP (Guia FEDTJ - Código 206-2), sem o que os autos permanecerão arquivados. - ADV: NORMA LEITE (OAB 57775/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA (OAB 63535/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA (OAB 63535/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA (OAB 63535/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA (OAB 63535/SP), TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP), JOSE WALDIR DA COSTA LEMOS JUNIOR (OAB 229479/SP), JOSE WALDIR DA COSTA LEMOS JUNIOR (OAB 229479/SP), JOSE WALDIR DA COSTA LEMOS JUNIOR (OAB 229479/SP), TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP), JOSE WALDIR DA COSTA LEMOS JUNIOR (OAB 229479/SP), TALITA SANTOS DE MORAES 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5. Processo 15283049020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528304-90.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA - - LUCAS ALCANTARA POLICARPO e outro - Vistos. Ante a certidão retro, proceda-se à nova intimação da defesa do réu LUCAS para que apresente os memoriais no prazo legal ou justifique a razão da não apresentação, sob pena de ser considerado o abandono processual. Transcorrido o prazo aludido acima sem que haja a devida manifestação, intime-se o réu, a fim de que decline o nome de novo advogado, no prazo de 05 dias, explanando-lhe o motivo, ou ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Mantendo-se silente, desde já, nomeio a Defensoria Pública atuante na vara. - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP), SANDY DA CONCEIÇÃO BARBOSA (OAB 480411/SP)
6. Processo 15008011220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500801-12.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS THIAGO NASCIMENTO DA SILVA - Verifico que os endereços indicados (fls. 179/180) já foram diligenciados (fls. 141). Manifeste-se o Ministério Público quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: BRUNO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 496970/SP), SANDY DA CONCEIÇÃO BARBOSA (OAB 480411/SP)
7. Processo 00004780720258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000478-07.2025.8.26.0301 (processo principal 1000577-96.2021.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Gonçalves - - Reginaldo Bastos - RomuloTrindade Bulhões - - Fernando Arjonas Felicio - Vistos Diante da documentação juntada, defiro aos exequentes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se 1) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa da defesa, observando-se o art. 513, §§ 2º a 4º, do Código de Processo Civil, viapublicação, de que: 1.1) é de 15 dias, contados na intimação, o prazo para pagamento do valor exequendo e das custas processuais; 1.2) o não pagamento na forma e prazo supracitados acarretará o acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, bem como a expedição de mandado de penhora; 1.3) expirado o prazo para pagamento voluntário e independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para, querendo, apresentar(em) impugnação ao cumprimento de sentença. 2) Não quitado o débito, proceda-se à indisponibilidade por meio do sistema eletrônico descrito no art. 854 do Código de Processo Civil e ao bloqueio de veículos por meio do sistema Renajud e à pesquisa de imóveis pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (Penhora On-line),(intimando a parte exequente para recolher previamente as custas). 3) Juntada resposta positiva do sistema descrito no art. 854 do Código de Processo Civil: 3.1) intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), observando-se o art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, acerca do ato e para, querendo, apresentar(em) impugnação no prazo de 15 dias; 3.2) decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se na forma do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil; 3.3) intime(s)-se a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre a expropriação em 5 dias. 4) Juntada resposta positiva do sistema Renajud: 4.1) intime(s)-se a(s) parte(s) executada(s), observando-se o art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, acerca do ato e para, querendo, apresentar(em) impugnação no prazo de 15 dias; 4.2) decorrido o prazo sem manifestação, lavre-se termo de penhora do(s) veículo(s), adotando-se o valor previsto na Tabela FIPE; 4.3) intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre a expropriação em 5 dias. 5) Juntada resposta positiva do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (Penhora On-line): 5.1)efetue-se a penhora do(s) imóvel(is) pelo sistema; 5.2) junte-se aos autos o termo de penhora gerado pelo sistema; 5.3) intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da penhora; 5.4) casoa(s) parte(s) exequente(s) se manifeste(m) pela expropriação,expeça-se mandado de avaliação(intimando a parte exequente para recolher previamente as custas), sendo que autorizo os Oficiais de Justiça a se valerem das prerrogativas do art. 846 do Código de Processo Civil, independentemente de nova decisão, e o Oficial de Justiça deverá observar o art. 872 do Código de Processo Civil e intimar a(s) parte(s) executada(s) e o(s) cônjuge(s), inclusive do valor da avaliação, bem como deverá indagar a(s) parte(s) executada(s) ou quem estiver no local se residem no imóvel e se são proprietários de outros imóveis; 5.5)intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) acerca da avaliação. 6) Não quitado o débito e não encontrados bens penhoráveis pelos sistemas supramencionados, expeça-se mandado de penhora e avaliação(intimando a parte exequente para recolher previamente as custas)de tantos bens quantos bastem para satisfação da obrigação, devendo o Oficial de Justiça lavrar auto e intimar a(s) parte(s) executada(s) acerca da penhora e para, querendo, apresentar(em) impugnação no prazo de 15 dias. Autorizo os Oficiais de Justiça a se valerem das prerrogativas do art. 846 do Código de Processo Civil, independentemente de nova decisão. 7) Apresentada impugnação, certifique-se a tempestividade e venham os autos conclusos caso haja requerimento de efeito suspensivo. Caso não haja requerimento de efeito suspensivo, certifique-se a tempestividade e intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) em 15 dias. 8)Não encontrada(s) a(s) parte(s) executada(s) ou não encontrados bens penhoráveis, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) em 15 dias e, em caso de inércia ou requerimento desuspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório (movimentação 61613), com automática fluência dos prazos a que se referem os §§ 1º e 2º do art. 921 do Código de Processo Civil. Autorizo a utilização dos instrumentos coercitivos estampados nos arts. 517, 782, § 3º, e 828, do Código de Processo Civil. Este despacho de admissibilidade da execução valerá como ofício e certidão, a ser encaminhado pela parte exequente aos órgãos de proteção ao crédito, tabelionatos de protestos e cartórios de registro de imóveis. Em todas as manifestações da(s) parte(s) exequente(s) deverá ser apresentado demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Autorizo a intimação da(s) parte(s) executada(s) nos endereços futuramente informados nos autos, na hipótese de não localização no endereço informado. Este despacho valerá como mandado, termo, ofício, carta precatória e alvará, a autenticação eletrônica lhe confere originalidade para todos os efeitos legais. - ADV: JULIANA PAULA CHIL (OAB 417350/SP), JULIANA PAULA CHIL (OAB 417350/SP), AMANDA GONÇALVES (OAB 426525/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP), AMANDA GONÇALVES (OAB 426525/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP), SANDY DA CONCEIÇÃO BARBOSA (OAB 480411/SP)
8. Processo 00127977920238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012797-79.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS VINICIUS DOS ANJOS COUTO - Ante o local de prisão de MARCOS VINICIUS DOS ANJOS COUTO, MTR: 1201631-7, RG: 52897576, RJI: 203367216-41, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: SANDY DA CONCEIÇÃO BARBOSA (OAB 480411/SP)