Walker Kaynan Souza Leão

Processos do Advogado

1. Processo 10417022420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1041702-24.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1041702-24.2023.8.26.0576; Indenização por Dano Material; Recorrente: Fábio de Freitas Motta; Advogado: João Vítor Paduan Orlandi (OAB: 486096/SP); Advogado: Walker Kaynan Souza Leão (OAB: 480416/SP); Recorrida: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2. Processo 00012946220258160205
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 13) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 50021722820258130481
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 10007960420248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-04.2024.8.26.0302 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.A.R.M. - Mandado de Retificação de Assento expedido, disponível para impressão e devido encaminhamento pela parte interessada. - ADV: JOÃO VÍTOR PADUAN ORLANDI (OAB 486096/SP), WALKER KAYNAN SOUZA LEÃO (OAB 480416/SP)
5. Processo 10179427520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017942-75.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Milena Valeria Stabile - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Indefiro a tutela antecipada. Isso porque não é possível fazer inicial de acerto da medida, notadamente diante de parca documentação apresentada nos autos. Pela natureza da ação, e tendo em vista a experiencia prática do juízo em demandas da espécie, tenho que a conciliação, para este caso em concreto, é inviável. Dessa forma, observando-se o Enunciado 35 da ENFAM - Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo - e para adequar o procedimento de modo a se evitar ato desnecessário por seu certo insucesso, impedindo que partes e procuradores percam seu tempo para fim nenhum, determino cite-se a parte requerida por meio eletrônico, se disponível, ou pelo meio requerido e para contestação em 15 dias sob pena de revelia. Em realizando-se a citação por meio eletrônico, sem confirmação de recebimento pela parte requerida em até 03 dias úteis, fica determinado de imediato a expedição de carta AR para citação no mesmo prazo acima, configurando ato atentatório à Dignidade da Justiça a ausência de justificativa concreta para a omissão e punível com multa de até 5% do valor causa. Int. - ADV: JOÃO VÍTOR PADUAN ORLANDI (OAB 486096/SP), WALKER KAYNAN SOUZA LEÃO (OAB 480416/SP)
6. Processo 00099656220248160188
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 88) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00002204320258260512
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000220-43.2025.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - KÉLVIN NATHAN DE SOUZA SANTOS - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo firmado na audiência de conciliação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Concedo eficácia de título executivo ao instrumento de transação, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9099/1995. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Na hipótese de ser noticiado pela parte interessada o descumprimento das cláusulas do acordo, dentro do prazo legal, fica desde logo autorizado, a abertura de requerimento de cumprimento de sentença. Ciente o credor de que o seu silêncio após eventual prazo de cumprimento do acordo será entendido como satisfação da obrigação, nos termos do enunciado nº 46 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do TJSP. P.I. Cumpra-se. - ADV: WALKER KAYNAN SOUZA LEÃO (OAB 480416/SP), JOÃO VÍTOR PADUAN ORLANDI (OAB 486096/SP)
8. Processo 10006679220218260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000667-92.2021.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.H.R.Q. - - R.H.R.Q. - L.H.S.Q. - L.H.S.Q. - P.H.R.Q. - - L.B.R.V. e outro - Cumpra-se a r. decisão superior. Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar nos autos, requerendo o que de direito. Havendo trânsito em julgado, certifique-se a serventia a existência de custas processuais em aberto, intimando-se a parte responsável para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Expeça-se certidão de honorários. Se a parte autora for beneficiária da justiça gratuita, o recolhimento das custas deve ser providenciado pela parte vencida, salvo se também gozar da benesse. Se, devidamente intimada, a parte não providenciar o recolhimento, expeça-se certidão de dívida ativa. Havendo indicação de empresa empregadora, a cópia da sentença servirá como ofício, devendo a parte alimentada providenciar a comunicação, onde informará número de conta bancária para depósito da pensão alimentícia mensal. Após, cumpridas as determinações acima e estando os autos regularizados, arquivem-se com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: JOÃO VÍTOR PADUAN ORLANDI (OAB 486096/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), AMANDA GERBASI MARCONATO (OAB 340979/SP), AMANDA GERBASI MARCONATO (OAB 340979/SP), AMANDA GERBASI MARCONATO (OAB 340979/SP), AMANDA GERBASI MARCONATO (OAB 340979/SP), AMANDA GERBASI MARCONATO (OAB 340979/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), JOÃO VÍTOR PADUAN ORLANDI (OAB 486096/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), WALKER KAYNAN SOUZA LEÃO (OAB 480416/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), WALKER KAYNAN SOUZA LEÃO (OAB 480416/SP)
9. Processo 08032640720258190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0803264-07.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE QUEIROZ VALENTE RÉU: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA Primeiramente, retire-se o feito de pauta. Intimem-se. No mais, tendo em vista que a parte autora informou não mais ter interesse no prosseguimento do presente feito, manifestando sua desistência da ação, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Após as devidas formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. ANGRA DOS REIS, 27 de junho de 2025. CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
10. Processo 08110553220258205004
    Tribunal: TJRN | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0811055-32.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROGERIO PIRES REU: ALPHA ENERGY CAPITAL LTDA DESPACHO O artigo 105, do CPC, faculta que a Procuração seja assinada digitalmente, sendo certo que a assinatura digital é aquela que utiliza o processo de certificação disponibilizado pela ICP – Brasil, nos termos do artigo 4º, III, da Lei 14.063/2020, e não mera assinatura eletrônica oferecida por plataformas digitais, como é o caso da que foi utilizada na Procuração anexada aos autos, que possui nível de confiabilidade inferior. Portanto, deverá a parte autora ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação, sob pena de extinção do processo, com fundamento no art. 76, § 1º, I do CPC. Além disso, verifica-se ainda que a parte autora não juntou comprovante de endereço válido e atualizado, devendo igualmente fazê-lo no prazo acima assinalado. Após, voltem os autos conclusos para análise do pedido de urgência inicial. NATAL/RN, 26 de junho de 2025. PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)