Lucca Matteucci Kley Scheer

Processos do Advogado

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2. Processo 10027035620208260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002703-56.2020.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.R.A.P. - F.L.G.M. - Fls. 1150/1151: ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, das orientações e datas designadas pelo CEVAT para comparecimento. - ADV: DENIS PIECZYNSKI (OAB 313768/SP), LUCCA MATTEUCCI KLEY SCHEER (OAB 480467/SP), LETÍCIA FLORIANO PALACIOS (OAB 465283/SP), SILVIA VASSILIEFF (OAB 130646/SP), SILVIA VASSILIEFF (OAB 130646/SP), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP)
3. Processo 15002993120258260258
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500299-31.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - U.A.P.F. - A.S.L.F.F. - Posto isso, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação. Comunique-se ao IIRGD, nos termos do Comunicado CG 882/2015. Ciência ao Ministério Público e à defesa da vítima. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, independentemente de apensamento ao inquérito policial correlato. P.I. e C. - ADV: KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), LUCCA MATTEUCCI KLEY SCHEER (OAB 480467/SP), LETÍCIA FLORIANO PALACIOS (OAB 465283/SP), LIVIA MARIA RODRIGUES CRUZ (OAB 357310/SP), ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB 116358/SP)
4. Processo 10027035620208260010
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002703-56.2020.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.R.A.P. - F.L.G.M. - Vistos. 1. Fls. 1146: atualize Serventia o endereço do réu no cadastro. 2. Ao mais, reporto-me à decisão de fls. 1056. Int. - ADV: LETÍCIA FLORIANO PALACIOS (OAB 465283/SP), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), SILVIA VASSILIEFF (OAB 130646/SP), SILVIA VASSILIEFF (OAB 130646/SP), DENIS PIECZYNSKI (OAB 313768/SP), LUCCA MATTEUCCI KLEY SCHEER (OAB 480467/SP)
5. Processo 10019938120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001993-81.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a réplica, abra-se vista ao Ministério Público, se for caso de sua intervenção. Intime-se. - ADV: KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), LUCCA MATTEUCCI KLEY SCHEER (OAB 480467/SP), LETÍCIA FLORIANO PALACIOS (OAB 465283/SP)
6. Processo 10025053120238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002505-31.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: E. C. N. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. L. da S. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DIVÓRCIO PARTILHA DE BENS ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CITRA PETITA INOCORRÊNCIA SENTENÇA QUE PARTILHOU DE FORMA IGUALITÁRIA OS BENS ADQUIRIDOS DURANTE O CASAMENTO E DETERMINOU A APURAÇÃO DO FGTS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EX-MARIDO QUE NÃO PODE SER COMPELIDO A PAGAR CIRURGIA PLÁSTICA PÓS BARIÁTRICA À AUTORA, PORQUE OS CUIDADOS COM A APARÊNCIA NÃO PODEM SER RELEVADOS A TERCEIROS DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS EMBORA SE COMPREENDA QUE O TÉRMINO DE RELACIONAMENTO SEJA DESGASTANTE, TAL FATO NÃO OCASIONA O ALEGADO DANO MORAL, PORQUE AS RUPTURAS FAZEM PARTE DA DINÂMICA DA VIDA E NÃO SÃO PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO SENTENÇA MANTIDA NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Zoraia Fernandes Berber (OAB: 215124/SP) - Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP) - Lucca Matteucci Kley Scheer (OAB: 480467/SP) - Letícia Floriano Palacios (OAB: 465283/SP) - 4º andar
7. Processo 10068752720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006875-27.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.M.H. - Defiro a gratuidade diante da prova documental carreada. Tarjem-se os autos. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela ante a irreversibilidade da medida. De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI). Cite(m)-se e intime(m) a parte requerida, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias uteis. - ADV: LETÍCIA FLORIANO PALACIOS (OAB 465283/SP), LUCCA MATTEUCCI KLEY SCHEER (OAB 480467/SP)
8. Processo 10937708420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093770-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natalie Ohno Gunji - - Marina Ohno Gunji - Vistos. A citação poreditalé medida excepcional e deve atender todos os requisitos estabelecidos no art. 256, do CPC e depois de esgotados todos os meios de localização do endereço da parte contrária. A fim de evitar futura arguição de nulidade, determino a utilização do sistema PETRUS, o qual realiza pesquisas nas plataformas da Receita Federal, RENAJUD e no SISBAJUD para verificação dos endereços dos correqueridos, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária. Com o pagamento, a ser feito em 05 (cinco) dias, efetue-se a ordem de consulta, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. EXERCÍCIO DE 2025 - R$111,06 - 03 UFESP's - POR PESSOA A SER PESQUISADA - CPF/CNPJ. Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência requerida pelo autor, os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação poredital, devendo a autora providenciar o necessário. Manifeste-se a autora, dizendo em termos de prosseguimento e providenciando o que for necessário, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUCCA MATTEUCCI KLEY SCHEER (OAB 480467/SP), LUCCA MATTEUCCI KLEY SCHEER (OAB 480467/SP)