Gabriela Clemente Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10158087020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015808-70.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.E.R.O. - C.V.S.O. - Manifeste-se o réu/embargado sobre os embargos de declaração. Intime-se. São Paulo, 23 de julho de 2025. - ADV: GABRIELA CLEMENTE DIAS (OAB 480516/SP), TACIANA LUCENA (OAB 466112/SP)
3. Processo 11832203820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1183220-38.2024.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Messias da Silva Bezerra - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A e outros - Vistos. Fls. 336/337: Primeiramente, comprove a parte autora a alegada condição de sócio da empresa, juntando-se cópia da ficha cadastral. Comprovada, fica deferida a citação da empresa na pessoa do sócio. Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca das contestações e documentos juntados aos autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), GABRIELA CLEMENTE DIAS (OAB 480516/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
4. Processo 00017141520258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001714-15.2025.8.26.0197 (processo principal 0009461-02.2014.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.H.S.P. - - E.R.S.P. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte exequente, nos termos da Lei nº 1.060/50 e do art. 98, do CPC. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Intime-se a parte executada, via postal, para pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprovar que já o fez ou, ainda, justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 3 (três dias), sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial, nos termos do art. 528, §§ 3º e 7º, do CPC. Em caso de insuficiência de recursos, a parte executada poderá procurar pela Assistência Judiciária Gratuita junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Caso haja possibilidade de atendimento virtual/remoto, poderão ser utilizados os seguintes canais para agendamento: a) Acessando o site www.defensoria.sp.def.br e iniciando uma conversa com DEFI assistente virtual de atendimento. O funcionamento é das 8h às 18h, em dias úteis. b) Ligando gratuitamente para 0800 773 4340, disponível das 7h às 19h, em dias úteis. Para atendimento presencial, a parte interessada deverá comparecer à Rua Progresso, nº 110, Centro, Francisco Morato/SP. Caso o executado não seja localizado, independentemente de nova conclusão, realizem-se pesquisas de pesquisas de nº de CPF e de endereço via Infojud, Sisbajud e Siel, intimando-se nos endereços eventualmente encontrados. Na hipótese de restarem infrutíferas todas as tentativas para localização da parte ré, cite-se ela por edital, intimando a Defensoria Pública desta Comarca para atuação como curadora especial, se o caso. Havendo atuação da Defensoria Pública, deverá a z. Serventia providenciar a inclusão da tarja respectiva. Por fim, oficie-se ao INSS para que o CNIS do executado para verificação de eventual vínculo empregatício. Retornando positivo o ofício, expeça-se ofício para desconto de pensão alimentícia, ficando a cargo da exequente o envio. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público - ADV: GABRIELA CLEMENTE DIAS (OAB 480516/SP), GABRIELA CLEMENTE DIAS (OAB 480516/SP)
5. Processo 10092594620238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009259-46.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hélio Torquato de Souza - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: GABRIELA CLEMENTE DIAS (OAB 480516/SP)
6. Processo 10061392420258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006139-24.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Carmen Silvia Clemente Medeiros Dias - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: GABRIELA CLEMENTE DIAS (OAB 480516/SP)
7. Processo 11832203820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1183220-38.2024.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Messias da Silva Bezerra - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A e outros - Vistos. Fls. 336/337: Primeiramente, comprove a parte autora a alegada condição de sócio da empresa, juntando-se cópia da ficha cadastral. Comprovada, fica deferida a citação da empresa na pessoa do sócio. Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca das contestações e documentos juntados aos autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), GABRIELA CLEMENTE DIAS (OAB 480516/SP)
8. Processo 10047803920258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1004780-39.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004780-39.2025.8.26.0438; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rubens Abelino Dantas Pereira; Advogada: Gabriela Clemente Dias (OAB: 480516/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.