Sheyla Lopes Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 15024770520238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502477-05.2023.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - SERGIO ALIBERTI DO SACRAMENTO - Vistos. Recebo a resposta escrita à acusação (fl. 140). As alegações da nobre Defesa que se referem ao mérito serão analisadas em momento oportuno. Não vislumbro nos autos hipótese de absolvição sumária, e em razão disso ratifico o recebimento da denúncia. Atente-se a serventia que o(a) Defensor(a) Dativo(a) optou pela intimação através da imprensa oficial (DJE), conforme termo de compromisso à fl. 138. Visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, especialmente por ser tratar de processo com réu preso, e considerando-se a Resolução do Órgão Especial do TJSP n° 850, de 15/04/2021, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estão de São Paulo pós pandemia, designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 16/07/2025 às 13:30h, que será realizada por sistema de videoconferência, na sua modalidade híbrida, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo(s) acusado(s) e seu(s) Defensor(es), na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal. Agendada a audiência na ferramenta Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso ao Ministério Publico, ao(a) Defensor(a), às testemunhas policiais civis/militares e ao estabelecimento prisional onde se encontra preso o réu. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar local comunicando a data da audiência e o formato em que a mesma realizar-se-á, requisitando a participação do Policial Militar: Rafael Fernandes de Alencar. Oficie-se ao(à) Diretor(a) do(a) CPP de Jardinópolis, requisitando-se a apresentação do réu SERGIO ALIBERTI DO SACRAMENTO, Solteiro, RG 29776681, CPF 295.468.048-27, pai JOEL DO SACRAMENTO, mãe MARIA CARMEN ALIBERTI DO SACRAMENTO, Nascido/Nascida 09/03/1981, de cor Pardo. Local de prisão: CPP de Jardinópolis - Rodovia Cândido Portinari - SP 334 - Km 323, Jardinópolis, Jardinópolis - SP, 16 3919 7007. Endereço: RUA NELSON ZANCHETA, 18, JD. ITÁLIA, CEP 15940-000, Fernando Prestes - SP, na data e horário designados. Intime-se o réu, por mandado, comunicando sobre a data da audiência e que seu interrogatório será realizado virtualmente em sala própria do estabelecimento prisional em que se encontra recluso, advertindo-o de que caso esteja livre na data da Audiência, deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Taquaritinga/SP, sob pena de REVELIA. Intime-se a vítima e as testemunhas, por mandado, para comparecer(em) ao Prédio do Fórum local, no endereço constante no cabeçalho, onde serão disponibilizados os recursos técnicos para sua participação na audiência. Na ocasião deverá(ão) portar documento pessoal com foto, legível e em boas condições, trazendo consigo o presente mandado, sem o qual não terá(ão) acesso ao prédio, sob pena de CONDUÇÃO COERCITIVA. O(a) representante do Ministério Público e o(a) Defensor(a) estão dispensados do comparecimento pessoal, se assim preferirem. Observo que a sala de audiência desta Vara estará disponível para todos os atores processuais que a desejarem ou precisarem para realização do ato. O(a) Defensor(a) deverá, preferencialmente, fazer contato prévio com seu assistido. Sem prejuízo, será facultada a entrevista reservada entre ambos, antes do início da audiência virtual. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: SHEYLA LOPES PAIVA (OAB 480528/SP)
3. Processo 10049898120248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004989-81.2024.8.26.0619 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.A.F. - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do resultado negativo da Carta com Aviso de Recebimento. No prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas da lei, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: SHEYLA LOPES PAIVA (OAB 480528/SP)
4. Processo 10026176220248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1002617-62.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002617-62.2024.8.26.0619; Assunto: Exoneração; Apelante: F. A. N.; Advogada: Silvana Aparecida Calegari Caminotto (OAB: 141809/SP); Apelado: L. G. A.; Advogada: Sheyla Lopes Paiva (OAB: 480528/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10008107020258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Melina Gabriela Madeira Rabello (OAB 397495/SP), Sheyla Lopes Paiva (OAB 480528/SP) Processo 1000810-70.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viviane de Oliveira Silva - Reqdo: A.R. da Silva Veículos ME - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.
6. Processo 10023996820238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Jéssica Camila Pirovani (OAB 410796/SP), Sheyla Lopes Paiva (OAB 480528/SP) Processo 1002399-68.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marta Ferreira Lopes - Reqdo: Banco VotorantimS/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Verifique a serventia: (i) se houve alteração dos procuradores das partes e, em caso positivo, providencie-se a alteração no sistema informatizado; (ii) se há custas a serem recolhidas, se o caso, intimando-se a parte responsável para tal, nos termos do artigo 1098, das NSCGJ/TJSP; (iii) se há certidão de honorários a ser expedida, providenciando, se o caso, (iv) se há determinação para expedição de ofícios, mandados de averbação e outros documentos; (v) se há determinação para levantamento de valores, cumprindo-se as determinações contidas na sentença/ acórdão na sua integralidade. Eventual execução do julgado deverá ser requerida na forma de cumprimento de sentença, cabendo à parte ingressar com incidente próprio. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se.
7. Processo 10011877520248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silmara Aparecida Salvador (OAB 163154/SP), Jéssica Cristina Bissolli (OAB 411663/SP), Sheyla Lopes Paiva (OAB 480528/SP) Processo 1001187-75.2024.8.26.0619 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Douglas Henrique Pavan - Reqda: Roseli da Silva Santos - Vistos. Ciente do recurso de apelação interposto pela parte requerida (fls. 234/240). Por consequência, intime-se a parte requerente para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação da parte recorrida, certifique-se. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais. Intimem-se.
8. Processo 00031176320238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sheyla Lopes Paiva (OAB 480528/SP) Processo 0003117-63.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL SOARES DA SILVA - PEC PENA REGIME ATUAL 0003117-63.2023 e apenso 6 anos Fechado 0005066-09.2025 22 dias Aberto Vista às partes sobre cálculo retro e regime de pena a ser fixado, haja vista o sentenciado possuir condenações em regimes diversos.