Ana Paula Vicente

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003103420258260512
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000310-34.2025.8.26.0512 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.L. - R.L. - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação entre as partes, diante do informado na inicial (ameaça de agressão e morte). Expeça-se a certidão de honorários à advogada indicada pela OAB/SP para defender os interesses da autora, tendo em vista que a mesma constituiu nova advogada. O réu compareceu espontaneamente nos autos, juntando a procuração e a contestação c/c pedido contraposto. Expeça-se mandado de constatação a fim de verificar a situação das crianças e a guarda de fato, bem como, por ocasião da diligência, deverá o Oficial de Justiça, certificar as condições gerais da moradia, os cuidados prestados aos infantes e os eventuais indícios da permanência das crianças no local. Realize-se o estudo social e a avaliação psicológica com as partes e as crianças, com urgência. Havendo datas, intimem-se para o comparecimento. Defiro às visitas em favor da genitora aos finais de semana alternados, devendo ser intermediada pela avó paterna ou pelo avô materno, podendo retirar as crianças do lar paterno às 10:00 horas de sábado, devolvendo-as às 17:00 horas de domingo, no mesmo local. Em relação ao divórcio das partes, informem acerca de eventuais bens, dívidas, pensão e nomes a serem adotados, no prazo de 15 dias. Em relação ao pedido de alimentos provisórios em favor das crianças e o pedido de guarda provisória, aguarde-se a devolução do mandado de constatação, devidamente cumprido. No mais, manifeste-se a autora acerca da contestação e documentos juntados pelo réu, no prazo de 15 dias. Cumpra-se com urgência. - ADV: KATIANE OLIVEIRA DE HOLANDA (OAB 303513/SP), ANA PAULA VICENTE (OAB 480539/SP), NICOLAU ANGELINIADES NETO (OAB 313360/SP)
3. Processo 10115917520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011591-75.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.A.A. - M.I.S.A. - Ciência às partes de que foi(ram) designado(s) o(s) seguinte(s) dia(s) para realização de entrevista(s) para o estudo psicológico, devendo os advogados providenciarem a notificação das partes: - Parte ré: dia 04/05/2026, às 13 horas, A parte deverá comparecer acompanhado do(a)(s) filho(a)(s) Nicole havendo a necessidade de trazer um acompanhante adulto para permanecer com a(s) criança(s) na sala de espera, haja vista serem as entrevistas individuais. A Seção Técnica de Psicologia deste Foro Regional fica na Av. Sapopemba 3.740 - 2º andar - Sala 220. - ADV: JESSYCA CRISTINA SILVA PEREIRA BAQUEIRO (OAB 428764/SP), ERIKA DA SILVA (OAB 463229/SP), ANA PAULA VICENTE (OAB 480539/SP)
4. Processo 10078602220238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007860-22.2023.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.A.D.E. - E.E. - Fls. 244/338: manifestem-se as partes. - ADV: TANIA CRISTINA LEME (OAB 275237/SP), ANA PAULA VICENTE (OAB 480539/SP)
5. Processo 00094753020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009475-30.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1024209-18.2014.8.26.0554) (processo principal 1024209-18.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.S.S. - J.C.A.C.S. - 1 - Fls. 102/103: Prejudicado. O pedido já foi apreciado nos autos em que houve decretação da prisão (0009309-95.2024.8.26.0554). 2- HOMOLOGO o acordo de fls. 99/100 para que surtam os jurídicos e legais efeitos de direito em relação ao débito objeto deste incidente (fls. 95/97), afastando-se a cláusula que prevê a prisão do Executado em razão do rito adotado. 3 - Os autos da execução permanecerão SUSPENSOS pelo prazo do acordo conforme artigo 922 do CPC (até abril de 2031), salvo provocação de quaisquer das partes. Anoto que o exequente, caso pretenda o prosseguimento, deverá apresentar planilha do saldo devedor não cumprido. O executado, caso queira a extinção pelo pagamento antes do prazo mencionado, deverá apresentar termo de quitação assinado pelo credor. Os autos deverão aguardar provocação no arquivo e será extinto pelo pagamento se nada for requerido até maio de 2031. - ADV: MIRELY MELO DOS SANTOS (OAB 471029/SP), ANA PAULA VICENTE (OAB 480539/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)
6. Processo 00093099520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009309-95.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1024209-18.2014.8.26.0554) (processo principal 1024209-18.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.S.S. - J.C.A.C.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 156/157 para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução relativa ao débito objeto deste incidente (fls. 107) com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil e REVOGO a ordem de prisão e de protesto do título judicial emanada às fls. 114/115. Expeça-se o competente ALVARÁ DE SOLTURA, comunicando-se inclusive o IIRGD (alvara.iirgd@sp.gov.br) para as providências cabíveis. Isento de custas. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Anoto, no mais, que cabe à parte Executada proceder à baixa junto ao Cartório de Protesto, quando efetivado, bem como proceder ao recolhimento das respectivas taxas, bastando cópia desta decisão para atendimento junto à serventia extrajudicial. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA VICENTE (OAB 480539/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)
7. Processo 10219292920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021929-29.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.V. - A.C.S. - Ciência: ofício expedido (p. 251). Providencie a distribuição, comprovando-se nos autos. - ADV: ANA PAULA VICENTE (OAB 480539/SP), PATRICIA MARTINS DE SOUZA (OAB 421056/SP)
8. Processo 00093099520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009309-95.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1024209-18.2014.8.26.0554) (processo principal 1024209-18.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.S.S. - J.C.A.C.S. - 1- Fls. 149/150: A petição veio desacompanhada da minuta de acordo ali mencionada. 2- Intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 272), para juntada da referida minuta de acordo, nada impedindo que a parte Exequente também o faça. 3- Oportunamente, vista ao MP e conclusos para deliberação. - ADV: ANA PAULA VICENTE (OAB 480539/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)