Betania Da Costa Santos Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10044637220254013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1004463-72.2025.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº 12297754, de 05/02/2021, bem como em observância aos termos da Portaria 03/2021 - 13749445 - Sistema de Instrução Concentrada, e diante da resposta apresentada pelo INSS, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) SECRETARIA JEF ADJUNTO VARA ÚNICA - SSJ/BMP
3. Processo 80012239220248050227
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 511024016 Processo N° :  8001223-92.2024.8.05.0227 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  ITHALA SILVA NUNES registrado(a) civilmente como ITHALA SILVA NUNES (OAB:BA59510) BETANIA DA COSTA SANTOS PEREIRA (OAB:SP480544), MATHEUS DA COSTA PEREIRA (OAB:SP466752)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072411194761400000489220053   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
4. Processo 80010425720258050227
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 510810522 Processo N° :  8001042-57.2025.8.05.0227 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  BETANIA DA COSTA SANTOS PEREIRA (OAB:SP480544)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072313063807700000489027270   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
5. Processo 80366078420258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8036607-84.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: DARCIO GONCALVES RAMOS e outros (2) Advogado(s): BETANIA DA COSTA SANTOS PEREIRA (OAB:SP480544-A), MATHEUS DA COSTA PEREIRA (OAB:SP466752-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA-BA Advogado(s):   K DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS liberatório, com pedido liminar, impetrado pelos Advogados Betânia da Costa Santos Pereira e Matheus da Costa Pereira, em benefício do Paciente Dárcio Gonçalves Ramos, tendo apontado como Autoridade Coatora o Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Santana-BA. Constatando que a Petição de Id. 86475772 não veicula argumentos novos ou diversos daqueles já veiculados na Inicial, oportunamente examinados quando da apreciação do pleito liminar, sem o condão, pois, de ensejar a modificação das conclusões previamente alcançadas por esta Relatora, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho, por seus próprios fundamentos, a Decisão Monocrática de Id. 85946474, sem prejuízo de análise mais aprofundada do presente Habeas Corpus quanto de seu julgamento definitivo, a ocorrer, por certo, com brevidade. Aguarde-se a prestação de informe pela Autoridade Impetrada. Prestadas as informações e promovida a sua juntada, encaminhem-se os autos, imediatamente, à Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Decorrido o prazo assinalado sem a prestação do informe, certifique-se e remetam-se os autos, de logo, à Procuradoria de Justiça.   IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora
6. Processo 10041951820254013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004195-18.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANILCE DA SILVA CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BETANIA DA COSTA SANTOS PEREIRA - SP480544 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IVANILCE DA SILVA CAMPOS BETANIA DA COSTA SANTOS PEREIRA - (OAB: SP480544) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOM JESUS DA LAPA, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
7. Processo 07242270320218070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 2vcriminal.cei@tjdft.jus.br Número do processo: 0724227-03.2021.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DIONE SOUZA DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, remeto mais uma vez os autos para que a Defesa se manifeste, nos termos do último despacho. Ceilândia/DF, 16 de julho de 2025. JOAO PAULO FERREIRA DE SALGADO
8. Processo 80005661920258050227
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 509747683 Processo N° :  8000566-19.2025.8.05.0227 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  BETANIA DA COSTA SANTOS PEREIRA (OAB:SP480544)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071712105870400000488086010   Salvador/BA, 17 de julho de 2025.