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Jessica Custodio Feitosa

Jessica Custodio Feitosa

Número da OAB: OAB/SP 480566

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JESSICA CUSTODIO FEITOSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201880-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1501213-69.2025.8.26.0590; Ameaça; Impetrante: J. C. F.; Paciente: G. S. B.; Advogada: Jessica Custodio Feitosa (OAB: 480566/SP); Paciente: S. C. da S. C.; Advogada: Jessica Custodio Feitosa (OAB: 480566/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004305-63.2023.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: ALOISIO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO FONSECA DE JESUS - SP424181, JESSICA CUSTODIO FEITOSA - SP480566, MARIA EDUARDA MAGI PUGLES - SP459626 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, Estando em conformidade com os parâmetros e termos estabelecidos na sentença/acórdão, acolho os cálculos apresentados pela CECALC. Providencie a Secretaria à expedição do ofício para requisição dos valores devidos. Se o caso e desde que em termos, deverá ser realizado o destacamento dos honorários contratuais, bem como expedido o requisitório referente às verbas sucumbenciais e o(s) requisitório(s) relativo(s) ao(s) reembolso(s) dos honorários periciais. Uma vez expedido o RPV/PRC, intimem-se as partes para ciência. No mais, nas hipóteses de incapacidade civil, a parte exequente deverá apresentar certidão atual do processo de interdição ou do registro civil em que conste a informação do atual curador. Intimem-se. Cumpra-se. São Vicente, data de assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201880-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501213-69.2025.8.26.0590; Assunto: Ameaça; Paciente: G. S. B. e outro; Advogada: Jessica Custodio Feitosa (OAB: 480566/SP); Impetrante: J. C. F.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001256-21.2025.8.26.0157 (processo principal 1001086-03.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cosme Bezerra de Lima - Transcompras Transp e Compras Com Lt - Vistos. 1 - ) INTIMEM-SE o (s) executado (s), na pessoa de seu (s) advogado (s) constituído (s) nos autos, via publicação no DJe, para que, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito no importe de R$ 39.667,81 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), conforme planilha de fls. 31, acrescido de custas, se houver, ficando advertido que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, bem como ainda de que uma vez transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2 - ) Decorrido o prazo sem pagamento, sem nova intimação, querendo, deverá a parte exequente, em 10 dias úteis: (a) apresentar memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida, honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução e da taxa judiciária de execução (NCPC, art. 523, § 1º e e Lei nº 11.608/2003, art. 4º, inc. III, Código Receita - DARE-SP - 230-6) e (b) requerer todas as diligências eletrônicas (ocasião em que deverá recolher a taxa respectiva) ou indicar bens da parte executada passíveis de penhora. 3 - ) Havendo requerimento de diligência eletrônica e recolhimento da respectiva taxa, providencie-se minuta de protocolo. Ou, sem sendo o caso, havendo requerimento e recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação (NCPC, art. 523, § 3º). 4 - ) Por fim, certificado o decurso do prazo desta decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC. Int. - ADV: JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP), MARIA EDUARDA MAGI PUGLES (OAB 459626/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007528-32.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1511578-32.2022.8.26.0577) (processo principal 1511578-32.2022.8.26.0577) - Incidentes - Homicídio Qualificado - Pedro Lucas Pelegrino da Silva - Considerando que as medidas cautelares impostas mostraram-se insuficientes a evitar a reiteração criminosa, já que o acusado vez mais se envolveu na prática, em tese, de conduta ilícita, a prisão preventiva é medida que se impõe para a garantia da ordem pública. Ante o exposto, decreto a prisão preventiva de Pedro Lucas Pelegrino da Silva, com fundamento no artigo 282, § 4º e 312, § 1º, ambos do Código de Processo Penal. Expeça-se o respectivo mandado de prisão. Ciência às partes. Após, arquive-se o presente expediente. - ADV: DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405006/SP), JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000769-24.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1000802-92.2023.8.26.0157) (processo principal 1000802-92.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elizandro de Carvalho - - Bruna Gabriela Modesto Ribeiro - Auto Posto Miraldo Eireli - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo entabulado pelas partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. A considerar a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC/15), transita em julgado de imediato a presente sentença.. No caso de descumprimento do acordo a parte credora deverá apresentar o cumprimento de sentença. Providencie-se a imediata interrupção dos bloqueios automáticos. Eventuais valores bloqueados deverão ser transferidos para conta judicial, abrindo-se vista ao exequente para juntada do formulário MLE. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP), JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP), MARIA EDUARDA MAGI PUGLES (OAB 459626/SP), ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001256-21.2025.8.26.0157 (processo principal 1001086-03.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cosme Bezerra de Lima - Vistos. Deverá o exequente emendar o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de: retificar a planilha de fls. 23, excluindo a multa e os honorários de 10%, apenas devidos se não ocorrer o pagamento voluntário; Juntar a certidão de trânsito em julgado da decisão prolatada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. Juntar a procuração do executado dos autos principais. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA MAGI PUGLES (OAB 459626/SP), JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003495-88.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.V. - S.A.V. - VISTOS. Especifique as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Int. - ADV: MARIA EDUARDA MAGI PUGLES (OAB 459626/SP), TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA (OAB 287264/SP), JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516268-94.2024.8.26.0590 - Inquérito Policial - Fato Atípico - EMILY EVANGELISTA TORRES - RAVY LUCCA SOUZA TORRES e outro - Vistos. Retornem os autos à Delegacia de Polícia, por mais 90 dias, para prosseguimento das investigações, feitas as devidas anotações. - ADV: JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1524909-56.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - DANIEL SANTANA MOREIRA - Vistos. Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 26/08/2025, às 16:30h, a ser realizada no 1º andar do prédio principal do Fórum, na qual, após a apresentação de defesa prévia e eventual recebimento da denúncia, será proposta a suspensão, nos termos do art. 89 da Lei nº 9.099/95. Cite-se e intime-se o réu. Intime-se a defensora nomeada. Providencie a serventia o necessário. Ciência ao M.P. - ADV: JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP)
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