Beatriz Carol Fiel Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10005089020258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000508-90.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Antal Almasy - - Ida Almasy - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias em razão da inércia do (a) advogado (a), devidamente intimado, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: BEATRIZ CAROL FIEL DOS SANTOS (OAB 480604/SP), BEATRIZ CAROL FIEL DOS SANTOS (OAB 480604/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP)
3. Processo 10041494820248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004149-48.2024.8.26.0659 - Usucapião - Reivindicação - Paulo Henrique da Penha - Vistos. 1- Inicialmente, no prazo de 15 dias, regularize o autor a sua representação processual, ante a ausência de assinatura na procuração juntada à pág. 27. 2- À Seção de Distribuição para que acoste aos autos certidões que comprovem a existência ou inexistência de ações possessórias, ou reivindicatórias em relação ao imóvel usucapiendo em nome dos autores, dos réus, ou dos confinantes, nos últimos vinte anos. 3- Promova-se a citação daqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, com o prazo de 30 dias, dos réus em lugar incerto e dos demais eventuais interessados, caso não sejam encontrados por meio dos ofícios expedidos. 4 - O Sr. Oficial de Justiça citará as pessoas referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são efetivamente confrontantes da área usucapienda. Deverá, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo no mandado inclusive ocupantes, lançando certidão circunstanciada, em especial quanto ao estado civil dos citandos. 5- Caso haja alguns dos interessados sejam ausentes, incertos ou desconhecidos, oficie-se à OAB local para a indicação de advogado a fim de funcionar como curador deles. 6- Cientifiquem-se, eletronicamente, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado de São Paulo e do Município de Campinas, encaminhando-se a cada ente cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. 7- Cumpridas as providências acima, e tendo sido ofertada contestação, abra-se vista aos autores para manifestação no prazo de cinco dias. 8- Após, certifique a serventia se foram atendidas todas as exigências determinadas, realizadas as citações e intimações. 9- Não havendo irregularidades a serem supridas, tornem conclusos para a verificação acerca da necessidade de designação de audiência de instrução, na qual se provará o lapso temporal necessário à aquisição da propriedade pela usucapião. Via digitalmente assinada da decisão, servirá como mandado, devendo ser observado o disposto no artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (nos termos do artigo 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesso o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: BEATRIZ CAROL FIEL DOS SANTOS (OAB 480604/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP)
4. Processo 20398358720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2039835-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante: Aercamp Indústria e Comércio de Embalagens e Máquinas LTDA - Agravada: Telefônica Brasil S.a - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Beatriz Carol Fiel dos Santos (OAB: 480604/SP) - Joao Luiz Pereira da Silva (OAB: 386336/SP) - Helen Rodrigues de Souza (OAB: 433385/SP) - Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10251207120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025120-71.2023.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Vagner Victorino da Silva Eletrodomesticos Me(jund Lux Com. Peças e Letrodomésticos Ltda.me.) - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Via Varejo S/A - - Magazine Luiza S/A - Vistos. Fls. 446/448 e 465/466: Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. No mérito, adianto que é caso de se acolher a pretensão aclaratória nos termos que seguem. De fato, a decisão da fl. 460 foi omissa ao não analisar a preliminar de falta de interesse de agir e o ônus do pagamento dos honorários periciais, conforme pontuado nos embargos de declarações opostos. Pois bem. Trata-se de ação de produção antecipada de provas em que VAGNER ELETRO LTDA. requer "a realização da perícia e entrega do laudo com brevidade, para o fim de constatar a quantidade e a identificação das peças de fabricação da Requerida Samsung existentes em estoque mantido pela empresa Autora, bem como detalhar o estado de conservação, de forma apurar o valor correspondente a todas as peças periciadas, devendo ser a perícia realizada no estabelecimento mantido pela Autora, situado à Rua Várzea Paulista, nº 1341, Bairro Vila Maria Genoveva, Jundiaí - SP, CEP 13.203-000". A produção antecipada de provas é procedimento não contencioso previsto em lei e que é admitido quando há fundado receio de que a prova venha a se tornar impossível ou de difícil verificação no curso da ação; a prova for suscetível de viabilizar a autocomposição; ou o prévio conhecimento de certos fatos possam justificar ou inibir o ajuizamento de ação. No caso dos autos, está presente o interesse de agir, conforme fundamentado na exordial. Frise-se que a presente ação não é contenciosa e que as "demandadas" não estão opondo resistência aos pedidos - até porque, segundo consta da inicial, as peças a serem avaliadas estão na posse da própria autora. No tocante aos honorários periciais, o interesse na produção da prova é exclusivo da autora. Deve ela, portanto, arcar integralmente com os custos da perícia. Intime-se o perito para que diga sobre a proposta de parcelamento dos honorários periciais em 05 (cinco) vezes, conforme petição da fl. 434. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB 81557/RS), RAFAELLA GRANER MOTTA (OAB 407662/SP), FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLAND (OAB 446596/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLAND (OAB 446596/SP), BEATRIZ CAROL FIEL DOS SANTOS (OAB 480604/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB 81557/RS), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), BRENO VIARIO CUNHA (OAB 345375/SP), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE)
6. Processo 22367349220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2236734-92.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcelo Decco Frederico - Embargte: Raquel Maura Pacheco Frederico - Embargdo: Urbanizadora Continental S/A Empreendimentos e Participações - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO MANTENDO O DESPACHO DE CUNHO DECISÓRIO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADO PELOS AUTORES. INCONFORMISMO DOS AGRAVANTES, AFIRMANDO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA ALEGADA PROVA NOVA. DESACOLHIMENTO. JÁ CONSIDERADA A SUPOSTA PROVA NOVA, NÃO ESTÃO REUNIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PRETENDIDA. IMPERIOSO SE FAZ A INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. PRONUNCIAMENTO COLEGIADO CLARO, COMPLETO E EXAURIENTE, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Luiz Pereira da Silva (OAB: 386336/SP) - Beatriz Carol Fiel dos Santos (OAB: 480604/SP) - 4º andar
7. Processo 50025189320234036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5002518-93.2023.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 26-06-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: FERNANDO DE CARLO DI FIORI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 20398358720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039835-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante: Aercamp Indústria e Comércio de Embalagens e Máquinas LTDA - Agravada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE ACOLHEU A PREJUDICIAL DE MÉRITO, DECLARANDO A PRESCRIÇÃO DE PARCELAS, BEM COMO INDEFERIU O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES, MAS SIM DE INSUMO. NÃO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUAS DISPOSIÇÕES PROTETIVAS, INCLUINDO-SE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRESCRIÇÃO TRIENAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 206, § 3º, IV, DO CÓDIGO CIVIL, QUE ESTABELECE O PRAZO DE TRÊS ANOS PARA O AJUIZAMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Carol Fiel dos Santos (OAB: 480604/SP) - Joao Luiz Pereira da Silva (OAB: 386336/SP) - Helen Rodrigues de Souza (OAB: 433385/SP) - Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) - 3º Andar