Fernanda De Carvalho Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10147328820188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014732-88.2018.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - N.S. - D.B. - Vistos. Inicialmente, a partilha apresentada deverá ser retificada, uma vez que atribui a Sidnei, pessoa estranha aos autos (v. Fl. 108). Ainda, providencie a inventariante documento que comprove a titularidade do falecido do veículo. Defiro o sobrestamento pelo prazo de trinta dias. Decorrido, e nada sendo requerido ou providenciado, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO (OAB 121778/SP), EMILIO AYUSO NETO (OAB 263000/SP), FERNANDA DE CARVALHO SILVA (OAB 480611/SP)
3. Processo 10092960520228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009296-05.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - ESPÓLIO Gildasio da Penha Rodrigues Gomes e outro - Fls. 317/318: manifeste-se a parte sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: FERNANDA DE CARVALHO SILVA (OAB 480611/SP), SERGIO LUIS MAGRI (OAB 56849/SP)
4. Processo 10147328820188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014732-88.2018.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - N.S. - D.B. - Fls. 114 : Manifeste-se a parte inventariante . Prazo: 15 dias. - ADV: WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO (OAB 121778/SP), EMILIO AYUSO NETO (OAB 263000/SP), FERNANDA DE CARVALHO SILVA (OAB 480611/SP)
5. Processo 10092960520228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009296-05.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - ESPÓLIO Gildasio da Penha Rodrigues Gomes e outro - Vistos. Fls. 311: defere-se a pesquisa de endereços, via Renajud e Infojud, custas nas fls. 312/314. Int. - ADV: SERGIO LUIS MAGRI (OAB 56849/SP), FERNANDA DE CARVALHO SILVA (OAB 480611/SP)
6. Processo 15059988120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505998-81.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.T.M. - G.T.M. e outro - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento processual adequado para análise do mérito da acusação. 3. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para odia15/07/2026 às 14:30h, fazendo-se as intimações e requisições necessárias,inclusive a expedição de carta precatória, se o caso. A audiência será realizada por videoconferência, via Microsoft TEAMS, na forma do comunicado n. 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça, salvo se uma das partes apresentar objeção fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação desta decisão, hipótese em que a audiência será realizada de forma presencial. O programa Microsoft TEAMS não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizado via computador ou smartphone, com observância de todas as garantias inerentes ao devido processo legal, inclusive o direito de entrevista prévia e reservada entre acusado e defensor. Assim, intimem-se réu, vítima e testemunhas para que forneçam o contato telefônico e os respectivos endereços de e-mail, bem como intime-se o defensor, se o caso. Deverá o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, certificar o número do seu telefone celular (ou um outro de contato, se não possuir) e o e-mail pessoal (ou de terceiro que possa utilizar para acessar o link da audiência virtual, se não possuir próprio). Caso o intimado não possua aparelho eletrônico e conexão à internet, deverá ser orientado a comparecer ao Cartório da Vara da Violência Doméstica, no dia e horário agendados para participação pessoal ao ato. Após, será enviado por e-mail o link para participação da reunião virtual ao Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, testemunhas e acusado. No dia e horário agendados, as partes, defensores e testemunhas deverão ingressar, pontualmente, na audiência virtual por meio do link informado no e-mail, com vídeo e áudio habilitados, e aguardar sua admissão na reunião. A vítima, as testemunhas e o réu deverão ser comunicados pelo Oficial de Justiça de que deverão exibir documento pessoal (RG ou CNH) no momento em que forem ser ouvidos na audiência virtual. 4. Solicita-se à Defesa do réu que, estando ele solto, com ele entre em contato, pessoal ou telefônico, antes da data da audiência, para que esta possa ter início no horário programado. Estando, porém, o réu preso solicita-se ao(à) Defensor(a) que solicite entrevista por videoconferência com o acusado junto à Unidade Prisional onde ele estiver preso, devendo assim proceder antes da data designada para a realização da audiência. O contato prévio entre defesa e réu contribui para que este Juízo possa iniciar as audiências dentro do horário marcado e garante que a Defesa oriente cuidadosamente o acusado. 5. Requisitem-se eventuais laudos periciais e certidões de antecedentes faltantes. 6. Caso a(s) vítima(s), testemunha(s) e/ou o(s) réu(s) a ser(em) intimado(s) resida(m) em uma das comarcas pertencentes à Central Compartilhada, expeça-se o necessário mandado, ficando autorizado o cumprimento com prazo urgente plantão. Registro que a necessidade de se dar cumprimento com urgência se deve ao fato de a presente vara especializada possuir extensa pauta de audiências e poucos servidores para darem cumprimento aos milhares de atos praticados mensalmente, situação que muitas vezes impede que os mandados sejam expedidos com a antecedência que seria desejada. - ADV: CLISTENES VARGAS DE SOUZA (OAB 465005/SP), FERNANDA DE CARVALHO SILVA (OAB 480611/SP), CLISTENES VARGAS DE SOUZA (OAB 465005/SP)
7. Processo 15001642720238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500164-27.2023.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JUAN CARLO DE AZEVEDO PIRELLI - Autos recebidos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Cumpra-se a determinação de fls. 299 intimando-se pessoalmente o defensor dativo do V. Acórdão proferido. Int. - ADV: FERNANDA DE CARVALHO SILVA (OAB 480611/SP)
8. Processo 15001642720238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500164-27.2023.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JUAN CARLO DE AZEVEDO PIRELLI - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. - ADV: FERNANDA DE CARVALHO SILVA (OAB 480611/SP)