Marcel De Andrade Santana

Processos do Advogado

1. Processo 15009868120238260515
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500986-81.2023.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.M.P. - Fls. 213: Cite-se o réu junto a Penitenciária de Caiuá/SP (fls. 209). - ADV: MARCEL DE ANDRADE SANTANA (OAB 480631/SP)
2. Processo 10004959720248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000495-97.2024.8.26.0515 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.O. - J.M.O.T. - Ciência às partes da implantação da Pensão Alimentícia em fls 172/176. - ADV: FABIO DA SILVA SANTOS (OAB 25942/MS), MARCEL DE ANDRADE SANTANA (OAB 480631/SP)
3. Processo 00002493120258120012
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10004959720248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000495-97.2024.8.26.0515 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.O. - J.M.O.T. - Oficie-se com urgência ao órgão de pessoal do requerido para implantação do desconto dos alimentos. Atente-se a Serventia. Oportunamente, cumprido integralmente o comando da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCEL DE ANDRADE SANTANA (OAB 480631/SP), FABIO DA SILVA SANTOS (OAB 25942/MS)
5. Processo 10013744120238260515
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001374-41.2023.8.26.0515 - Guarda de Família - Guarda - M.F.S. - I.S. - Trata-se de Ação de Guarda, c/c com Alimentos e Tutela, manejada por B.V.F.S., representada pelo genitor, M.F.S., em face de I.S. Designada audiência de conciliação, esta restou infrutífera, apresentando a requerida sua contestação. Realizou-se estudo social junto ao núcleo familiar (fls. 92/95 e 108/112). Posteriormente, sobreveio petição da genitora informando que a filha em comum voltou a conviver em sua companhia, tendo o autor requerida a extinção do feito, pela falta do interesse pretendido inicialmente. O MP concordou com o pedido (fls. 148). É o relatório. Decido. Isso posto, HOMOLOGO, para que produza todos os efeitos legais, o pedido de desistência de fls. 142/143, vez que não contestados os pedidos (Artigo 485, §4º, do CPC). Por conseguinte, com apoio no art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, a teor do Artigo 1.000, do CPC. Arbitro honorários aos causídicos indicados, no patamar estabelecido na tabela do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Ciência ao MP. P.C.I. - ADV: MARIANA VERNASCHI SILVA (OAB 240197/SP), MARCEL DE ANDRADE SANTANA (OAB 480631/SP)
6. Processo 10002652120258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000265-21.2025.8.26.0515 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R.A. - - V.R.A. - Vistos. Desnecessária a expedição de ofício ao INSS, haja vista a ferramenta PREVJUD para a pesquisa, com efeito mais célere e prático da diligência requerida. Dessarte, promova a Serventia a pesquisa para juntada do CNIS (resumido ou completo, caso apontar vínculo ativo) em relação a(o) requerido(a) JACÓ ANTUNES DE ANDRADE, CPF: 418.665.738-61. Cumprida a determinação, intime-se a parte para se manifestar em 10 dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: MARCEL DE ANDRADE SANTANA (OAB 480631/SP), MARCEL DE ANDRADE SANTANA (OAB 480631/SP)