Luana Soares Marin

Processos do Advogado

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2. Processo 00022635520148260247
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002263-55.2014.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL - ISOLA BELLA TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - ME - - VERA REGINATO ANDREONI - - REGINA HELENA ANDREONI EMENDABILI DE CARVALHOSA - - FABIO EMENDABILI SOUZA BARROS CARVALHOSA - - Dino Adolpho Andreoni - Para o regular atendimento do determinado às fls. 346/348, apresente a parte exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. - ADV: LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP), LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP), LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP), LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP), LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
3. Processo 00106022820225150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATSum 0010602-28.2022.5.15.0134 AUTOR: CARLOS RENATO SGARBOSSA RÉU: L.P.S. ARTEFATOS CIMENTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 695a3cd proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE LEME DESPACHO I. Considerando que a expropriação do veículo penhorado vem sendo tentada 2 vezes, sem êxito, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca do interesse em adjudicá-lo. Do contrário, no mesmo prazo, deverá indicar diretrizes para o prosseguimento da execução. Na hipótese de desejar a realização de investigação patrimonial avançada, com uso de outras ferramentas disponíveis, a parte exequente deverá apresentar indícios ou elementos que a justifiquem, ressaltando-se que o deferimento configura ato jurisdicional que analisará o cabimento ou não do pedido. Salienta-se, ainda, que a repetição de pesquisas nos demais convênios é vedada pelos normativos deste Regional (Provimento CR 10/2018 e Ordem de Serviço nº 07/2024). II Na inércia, inclusive quanto ao prosseguimento da execução, ou não apresentados os pedidos na forma ora indicada, a penhora será considerada inservível e, consequentemente, liberada, e os autos serão sobrestados por 30 dias, com fundamento no artigo 40, §2º,  da Lei n. 6.830/80, procedimento alinhado ao artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Decorrido este prazo, o autor deverá ser intimado, pessoalmente, para ciência que as medidas adotadas pelo Juízo foram negativas para satisfação do seu crédito e que será dado início ao prazo prescricional. III. No silêncio, o processo será sobrestado para aguardar o prazo prescricional previsto no artigo 11-A, CLT, alertando-se o exequente de que a repetição de medidas ou requerimento de convênios eletrônicos para pesquisa sem comprovação de elementos que os justifiquem serão indeferidos e não tem o condão de suspender o prazo prescricional. IV. Decorrido o prazo estipulado prescricional, tornem os autos conclusos para prolação de sentença para pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução. PIRACICABA/SP, 22 de julho de 2025 ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS RENATO SGARBOSSA
4. Processo 10105125520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010512-55.2024.8.26.0011 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.D.S.C. - R.C. - Fls. 740/744: intimem-se as testemunhas arroladas, por oficial de justiça, para comparecimento à audiência de instrução (fls. 703/707). Quanto aos demais pedidos, aguarde-se a manifestação da autora. Int. - ADV: RENATA GOMES REGIS BANDEIRA (OAB 242420/SP), LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP), KATIA RUIZ DO CARMO ALVES (OAB 237848/SP)
5. Processo 00022635520148260247
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002263-55.2014.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL - ISOLA BELLA TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - ME - - VERA REGINATO ANDREONI - - REGINA HELENA ANDREONI EMENDABILI DE CARVALHOSA - - FABIO EMENDABILI SOUZA BARROS CARVALHOSA - - Dino Adolpho Andreoni - (I) Fls. 334/336: impugnação pela curadora especial por negativa geral e pedido de gratuidade da justiça. Há resposta (fls. 342/345) com pedido de rejeição das alegações apresentadas pela parte executada e pedido de pesquisa de bens. A impugnação não observou o art. 525, par. primeiro do CPC, bem como não apresentou argumentos capazes de elidir ou alterar o valor cobrado com a apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo (art. 525, par. quarto do CPC). Sendo inadmissível nesta fase processual a prerrogativa utilizada. À respeito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA - ACERTO DA R. DECISÃO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO CURADOR ESPECIAL POR NEGATIVA GERAL - IMPUGNAÇÃO QUE DEVE OBSERVAR O QUANTO DISPOSTOS PELO ART. 525, § 1º, DO CPC - ACERTO DA R. DECISÃO - RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2034559-12.2024.8.26.0000; Relator (a): Simões de Vergueiro; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cotia - 3ª Vara Civel; Data do Julgamento: 31/05/2024; Data de Registro: 31/05/2024) "Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por negativa geral. Manifestação apresentada de forma genérica e ausente de qualquer vício a ensejar a reforma da decisão. Decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2295333-58.2023.8.26.0000; Relator (a): Luis Roberto Reuter Torro; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/03/2024; Data de Registro: 11/03/2024) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO CURADOR ESPECIAL POR NEGATIVA GERAL - PRERROGATIVA PERMITIDA APENAS NA FASE DE CONHECIMENTO, SENDO NECESSÁRIA A IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA COM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS DE DIREITO - DÉBITO, ADEMAIS, COBRADO DE ACORDO COM A SENTENÇA PROFERIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2064972-42.2023.8.26.0000; Relator (a): Erickson Gavazza Marques; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/05/2023; Data de Registro: 26/05/2023) Ante o exposto, rejeito a impugnação. Ademais, indefiro o pedido de gratuidade da justiça ante a impossibilidade de presunção de hipossuficiência do executado citado por edital. Neste sentido: "Apelação. Embargos de terceiro. Improcedência. Insurgência do exequente embargado em relação à gratuidade concedida ao embargante. Subsistência. Recurso provido. Ação de execução de título executivo extrajudicial na qual os apelados, terceiros (proprietários do imóvel) intimados por edital após o reconhecimento de fraude à execução. Caso em que a nomeação de curador especial por meio de convênio entre OAB/SP e Defensoria Pública decorre de imposição legal (CPC, art. 72, II), que não permite presumir a sua hipossuficiência, notadamente se o seu representante não tem qualquer conhecimento sobre a situação financeira de seu representado, sit in quantum. Para que a parte assistida obtenha o direito efetivo ao benefício, deverá, oportunamente, demonstrar o concurso dos correspondentes requisitos legais. Precedentes desta C. Câmara. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido." (TJSP; Apelação Cível 1001798-60.2023.8.26.0361; Relator (a):Carlos Ortiz Gomes; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/06/2025; Data de Registro: 25/06/2025). (II) Defiro o pedido de pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Elabore(m)-se minuta(s) desde que recolhidas a(s) taxa(s) judiciária(s) correspondente(s), quando exigível da parte. Caso obrigado o recolhimento, em caso negativo, concedo prazo de cinco dias para tal finalidade. 1.1 Informações sobre o recolhimento da(s) taxa(s) judiciária(s), quando incidentes (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao): (a) SISBAJUD - Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS - 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) - 2 UFESPs - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1; (b) INFOJUD - Pesquisa de endereço - 1 UFESP Pesquisa DIRPF - 1 UFESP - DIPJ (até o ano de 2016) - 1 UFESP - ECF (por ano): - 2 UFESPs - Outras pesquisas (por período) - 1 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1; (c) RENAJUD - Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP -Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. 2. Com ou sem resposta, por ato ordinatório, intime-se a parte em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Decorrido o prazo, caso não se manifeste, ao arquivo, em caso de cumprimento de sentença e título executivo extrajudicial. Se em fase de conhecimento, expeça-se carta de intimação à parte autora para manifestação em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do Art. 485, III, do CPC. - ADV: LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP), LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP), LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP), LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP), LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
6. Processo 10009878320258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000987-83.2025.8.26.0247 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.S. - Vistos. Inicialmente, concedo o benefício de justiça gratuita à parte requerente e nomeio o patrono indicado pela OAB (fls. 55/56), para os devidos fins de direito. No mais, tendo em vista que a presente ação versa sobre interdição de pessoa incapaz, determino que passe a tramitar em segredo de justiça, em conformidade com o artigo 189, III, do Código de Processo Civil (CPC/15). Sem prejuízo, confiro prioridade à tramitação deste processo, nos termos do artigo 1.048, I, do CPC/15. Efetuem-se as anotações necessárias. Na sequência, abra-se vista dos autos ao Ministério Público (MP), a fim de que se pronuncie sobre o pedido de tutela de urgência. Oportunamente, retornem conclusos para deliberações, com observação de fila (tutela de urgência). Int. - ADV: LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP)
7. Processo 10105125520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010512-55.2024.8.26.0011 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.D.S.C. - R.C. - Vistos. Por oportuno, considerando a indisponibilidade da perita psicóloga anteriormente designada (fls. 703/707), nomeio como perito, em substituição, a Dra. Ana Clara Hermogenes Costa (anaclarahc@gmail.com). Intime-se a perita nomeada, por e-mail, para informar se aceita o encargo e, caso positivo, apresentar proposta de honorários, em 05 dias. Int. - ADV: LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP), RENATA GOMES REGIS BANDEIRA (OAB 242420/SP), KATIA RUIZ DO CARMO ALVES (OAB 237848/SP)
8. Processo 10021845420258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002184-54.2025.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - B.I.A. - - K.I.P. - Fls.88 - Apresente o comprovante de pagamento no prazo de 15 dias . - ADV: LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP), LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP)