Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10003724020258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1000372-40.2025.8.26.0588; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Sebastião da Grama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000372-40.2025.8.26.0588; Perdas e Danos; Recorrente: S. P. P. - S.; Recorrida: M. D. de A.; Advogado: Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho (OAB: 480766/SP); Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 00002686520258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000268-65.2025.8.26.0588 (processo principal 1001105-40.2024.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - M.M.R. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, apresente impugnação à execução (art. 535, CPC). No silêncio, tornem para homologação. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCUS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO FILHO (OAB 480766/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP)
4. Processo 00002290520248260588
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000229-05.2024.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Regiane Aparecida Pinto Trevisan - Vistos. Intime-se a entidade devedora para que deposite, no prazo de 05 dias a diferença do saldo remanescente do RPV, conforme cálculo de fls.70, sob pena de sequestro de verba pública. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como mandado. Concedo os benefícios do artigo 212, § 2º do CPC. Cumpra-se na forma da lei. Cumpra-se com a devida urgência. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO FILHO (OAB 480766/SP)
5. Processo 10003698520258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1000369-85.2025.8.26.0588; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Sebastião da Grama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000369-85.2025.8.26.0588; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: S. P. P. - S.; Recorrida: D. L. G.; Advogado: Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho (OAB: 480766/SP); Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10003013820258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1000301-38.2025.8.26.0588; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de São Sebastião da Grama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000301-38.2025.8.26.0588; Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto; Recorrente: S. P. P. - S.; Recorrida: M. A. S. A.; Advogado: Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho (OAB: 480766/SP); Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 00001898620258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000189-86.2025.8.26.0588 (processo principal 1001434-52.2024.8.26.0588) - Cumprimento Provisório de Decisão - Multa Cominatória / Astreintes - Maria Aparecida Cassani Sorce - Banco Bradesco S/A - Vistos. Por ora, observo que a decisão de fls. 145/147 dos autos principais determinou que se oficiassem à Instituição Financeira, ao INSS e aos órgãos de proteção ao crédito, para ciência e cumprimento da decisão, ficando a cargo da autora o encaminhamento. Assim, a fim de se verificar a exigibilidade da multa, comprove a parte exequente o encaminhamento da decisão ofício aos órgãos de proteção ao crédito para excluir e evitar as negativações. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), MARCUS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO FILHO (OAB 480766/SP)
8. Processo 00002680220248260588
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000268-02.2024.8.26.0588 (processo principal 1000766-91.2018.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.O.R. - Nota de cartório: diante da certidão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: MARCUS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO FILHO (OAB 480766/SP)