Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10014353720248260588
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001435-37.2024.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.V.R. - Vistos. Pg. 53: Indefiro o pedido. Conforme consignado, o próprio termo de audiência servirá como ofício à empregadora, cujo envio ficou a cargo do requerido. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO FILHO (OAB 480766/SP)
3. Processo 10006740620248260588
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000674-06.2024.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.H.S.M. - C.M.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para fixar a visitação paterna em finais de semana alternados, das 09h00 do sábado às 18h00 do domingo, na residência da bisavó paterna, C. M., na cidade de São José do Rio Pardo/SP, e aos domingos alternados, entre as 09h00 e as 18h00, na casa da avó materna, em São Sebastião da Grama/SP, nas oportunidades em que o genitor não possa pernoitar com o filho. Em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, arcará cada parte com o pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que fixo em R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para cada uma, observando-se a gratuidade da justiça para eventual cobrança ou desembolso,se o caso. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO MASCHIETTO (OAB 259820/SP), MARCUS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO FILHO (OAB 480766/SP)
4. Processo 00002946320258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000294-63.2025.8.26.0588 (processo principal 1001100-18.2024.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - E.L.B. - Vistos. Intime-se o ente público para que, no prazo de 30 dias, providencie o apostilamento do direito reconhecido no processo de conhecimento. Int. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), MARCUS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO FILHO (OAB 480766/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
5. Processo 00000951220238260588
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000095-12.2023.8.26.0588 (processo principal 1000917-86.2020.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.F.L. - - M.B.C.F. - L.D.L.S. - Vistos. Nos termos do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução que Helena Ferreira Leonel e outro move contra Leonardo Donizete Leonel da Silva. Custas na forma da lei. Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC, a sentença transita em julgado prontamente. Certifique a serventia. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BRUNA FERREIRA BERNARDES DE SOUZA (OAB 438295/SP), MARCUS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO FILHO (OAB 480766/SP), BRUNA FERREIRA BERNARDES DE SOUZA (OAB 438295/SP)
6. Processo 10005596720258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000559-67.2025.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000559-67.2025.8.26.0129; Repetição de indébito; Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Recorrida: Nilva Nancy Palma Peres; Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP); Advogado: Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho (OAB: 480766/SP); Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 00003494820248260588
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000349-48.2024.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Denis Ricardo Raimundo - Nota de Cartório: Manifeste-se a requerente, se houve o pagamento do ORPV. - ADV: MARCUS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO FILHO (OAB 480766/SP)
8. Processo 10012769420248260588
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001276-94.2024.8.26.0588; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Sebastião da Grama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001276-94.2024.8.26.0588; Piso Salarial; Recorrente: INSTIT.DE PREV.DO MUN.DE DIVINOLNDIA-DIVINOLANDIAPREV; Advogado: João Paulo de Souza Bissoli (OAB: 426151/SP); Recorrida: Geisa Mara Tezolin; Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP); Advogado: Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho (OAB: 480766/SP); Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.