Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00003494820248260588
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000349-48.2024.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Denis Ricardo Raimundo - Nota de Cartório: Manifeste-se a requerente, se houve o pagamento do ORPV. - ADV: MARCUS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO FILHO (OAB 480766/SP)
3. Processo 10012769420248260588
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001276-94.2024.8.26.0588; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Sebastião da Grama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001276-94.2024.8.26.0588; Piso Salarial; Recorrente: INSTIT.DE PREV.DO MUN.DE DIVINOLNDIA-DIVINOLANDIAPREV; Advogado: João Paulo de Souza Bissoli (OAB: 426151/SP); Recorrida: Geisa Mara Tezolin; Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP); Advogado: Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho (OAB: 480766/SP); Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10000351420258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000035-14.2025.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Joelty Mathias de Mello Ramires - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA - RECÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS - BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO DE PISO SALARIAL DOCENTE E ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO (ALE-QM) DE INATIVO - ADMISSIBILIDADE - ANÁLISE DAS VERBAS À LUZ DO PUIL 001 - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO DA AUTORA PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP) - Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho (OAB: 480766/SP) - Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10010363420258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001036-34.2025.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Furlanetto Cunha - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCUS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO FILHO (OAB 480766/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP)
6. Processo 10010354920258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001035-49.2025.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Furlanetto Cunha - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO FILHO (OAB 480766/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP)
7. Processo 10011028520248260588
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000289-41.2025.8.26.0588 (processo principal 1001102-85.2024.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - M.H.R.Z.J. - Vistos. Intime-se o ente público para que, no prazo de 30 dias, providencie o apostilamento do direito reconhecido no processo de conhecimento. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), MARCUS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO FILHO (OAB 480766/SP)
8. Processo 00002894120258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000289-41.2025.8.26.0588 (processo principal 1001102-85.2024.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - M.H.R.Z.J. - Vistos. Intime-se o ente público para que, no prazo de 30 dias, providencie o apostilamento do direito reconhecido no processo de conhecimento. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), MARCUS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO FILHO (OAB 480766/SP)