Pietro De Castro Valim

Processos do Advogado

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2. Processo 10289224720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028922-47.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera - Silvana Aparecida Pereira Pelizaro - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: PIETRO DE CASTRO VALIM (OAB 480773/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
3. Processo 10007685720248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000768-57.2024.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Tiago Santana da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a) Júlio César Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS EMBARGANTES. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DA LIDE. CESSÃO DO IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DA CDHU, QUE TORNA A TRANSFERÊNCIA INEFICAZ PERANTE ELA. POSSE PRECÁRIA. INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pietro de Castro Valim (OAB: 480773/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 3º andar
4. Processo 40004163320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000416-33.2025.8.26.0224/SP AUTOR : LUCAS PEREIRA LIMA ADVOGADO(A) : PIETRO DE CASTRO VALIM (OAB SP480773) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora deverá carrear aos autos instrumento de procuração devidamente atualizado e assinado, bem como comprovante de endereço registrado em nome do autor. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Cumprida a determinação, citem-se a ré nos termos da decisão normativa deste Juízo. Intime-se.
5. Processo 10007685720248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000768-57.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro de Franco da Rocha; 1ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1000768-57.2024.8.26.0198; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Tiago Santana da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Pietro de Castro Valim (OAB: 480773/SP); Apelante: Jéssica Alves de Almeida Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Pietro de Castro Valim (OAB: 480773/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.